Procedimento Comum Cível 5008276-08.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 146.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ELIANE OLIVEIRA DA FONSECA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:53

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/10/2023, 08:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6430670, Subguia 3331159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.892,93

29/09/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/09/2023, 00:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

15/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6430670, Subguia 3331159

15/09/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE OLIVEIRA DA FONSECA

15/09/2023, 16:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6430670 - R$ 5.892,93

15/09/2023, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

13/09/2023, 13:30

Transitado em Julgado

13/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 51,22

11/09/2023, 07:45

Expedição de Alvará

05/09/2023, 06:22

Transitado em Julgado

28/08/2023, 13:04

Todas as movimentações(140)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:53

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/10/2023, 08:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6430670, Subguia 3331159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.892,93

29/09/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2023, 14:23

SENTENÇA

•18/07/2023, 11:27

18/09/2023, 00:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

15/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6430670, Subguia 3331159

15/09/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE OLIVEIRA DA FONSECA

15/09/2023, 16:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6430670 - R$ 5.892,93

15/09/2023, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

13/09/2023, 13:30

Transitado em Julgado

13/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 51,22

11/09/2023, 07:45

Expedição de Alvará

05/09/2023, 06:22

Transitado em Julgado

28/08/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/08/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/08/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/08/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

09/08/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/08/2023, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 14:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/07/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/07/2023, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.240,85

24/07/2023, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.804,53

24/07/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/07/2023, 22:10

Expedição de Alvará

19/07/2023, 07:34

Expedição de Alvará

19/07/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/07/2023, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 11:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/07/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/07/2023, 22:20

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/07/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:55

Juntada de Petição

10/07/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/07/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/06/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 11:21

Determinada a intimação

29/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2023, 00:50

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:23

Juntada de Petição

28/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/06/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/06/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/06/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:02

Transitado em Julgado

23/06/2023, 10:01

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 50082760820198240039

23/06/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008276-08.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) ADVOGADO: FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008276-08.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CV -> TJSC

18/01/2021, 10:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

18/01/2021, 09:51

Juntada de Petição

18/01/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/12/2020, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/12/2020, 22:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/12/2020, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Deferida

07/12/2020, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/11/2020, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2020, 00:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2020, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/10/2020, 14:01

Juntada de Petição

30/09/2020, 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/09/2020, 06:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/09/2020, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/09/2020, 05:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45

28/09/2020, 13:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 763.171 - R$ 513,40

28/09/2020, 13:31

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 51. Guia: 763171 Situação: Em aberto.

28/09/2020, 13:31

Juntada de Petição

28/09/2020, 13:31

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2020, 12:00

Juntada de certidão

23/09/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/09/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/09/2020, 07:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

18/09/2020, 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020, 14:19

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/09/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020, 14:19

Autos com Juiz para Sentença

17/09/2020, 13:18

Juntada de certidão

17/09/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/09/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/09/2020, 06:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/09/2020, 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2020, 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2020, 06:28

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31

28/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/06/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 09:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

18/06/2020, 09:00

Juntada de Petição

18/06/2020, 08:57

Juntada de Petição

15/06/2020, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/06/2020, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/06/2020, 06:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 08:05

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2020, 08:05

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2020, 07:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/02/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

06/02/2020, 18:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

06/02/2020, 18:11

Juntada de Petição

06/02/2020, 18:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

20/12/2019, 09:21

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2019, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/12/2019, 06:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/12/2019, 06:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/12/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019, 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/11/2019, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2019, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 12:11

SENTENÇA

•12/11/2020, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 13:48

SENTENÇA

•17/09/2020, 14:19

SENTENÇA

•08/09/2020, 06:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 13:39