Apelação Cível 5007378-98.2020.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 126.098,12

Órgão julgador

Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SOFIA RIBEIRO

CPF

Autor

LEONIDAS RANK

CPF

Reu

JUDITE RANK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIS CAMILA BLASKOVSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

08/10/2024, 20:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/10/2024, 20:08

Recebidos os autos do STJ

07/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007378982020824005820240524160642

24/05/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/05/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/05/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/05/2024, 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/04/2024, 07:22

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

08/10/2024, 20:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/10/2024, 20:08

Recebidos os autos do STJ

07/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007378982020824005820240524160642

24/05/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:23

24/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/05/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/05/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/05/2024, 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/04/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/04/2024, 07:21

Juntada de certidão

19/04/2024, 07:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/04/2024, 07:16

Despacho

18/04/2024, 15:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

18/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

18/04/2024, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/04/2024, 18:29

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

02/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/03/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/03/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/03/2024, 13:35

Recurso Especial não admitido

11/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

28/02/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024, 13:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/02/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/01/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2023, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI

23/11/2023, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/11/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/11/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>

06/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 123

03/11/2023, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/11/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704

17/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

13/10/2023, 21:12

Despacho

13/10/2023, 21:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704

13/10/2023, 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

13/10/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/10/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/10/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2023, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI

22/09/2023, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 413

01/09/2023, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023, 13:19

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0704

08/05/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 21:00

Despacho

05/04/2023, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

05/04/2023, 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704

05/04/2023, 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

05/04/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 21:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI

16/03/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

24/02/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/02/2023, 15:40

Retirado de pauta

22/02/2023, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 09:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

03/02/2023, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 411

03/02/2023, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/02/2023, 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV7 -> GCIV0704

11/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2022, 11:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7

01/11/2022, 21:23

Juntada de certidão

01/11/2022, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOFIA RIBEIRO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/11/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:45

Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

01/11/2022, 14:45

Distribuído por prevenção - Número: 50403648520208240000/TJSC

01/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOFIA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

01/11/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:35

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 18:55

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 21:12

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 10:39

EXTRATO DE ATA

•21/09/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 16:46

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 16:47

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 14:45