Agravo de Instrumento 5059069-63.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ALESSANDRO JEAN TESTONI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ASCURRA/SC

CNPJ

Reu

IVETE MARIA ZONTA TESTONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO IVAN TESTONI

OAB/SC 012558·CPF·Representa: Autor

LUISE PETRY VAHLDICK

OAB/SC 050681·CPF·Representa: Réu

REGIANE MITIE TEZUKA YAMAZAKI

OAB/SC 055631·CPF·Representa: Réu

GISELA KARINA TESTONI DIAS

OAB/SC 025431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003143020198240104/SC

01/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

28/02/2024, 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: IVETE MARIA ZONTA TESTONI

28/02/2024, 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC

28/02/2024, 12:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALESSANDRO JEAN TESTONI

28/02/2024, 12:11

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

20/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

20/02/2024, 17:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/02/2024, 17:21

Recebidos os autos do STJ

15/02/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/09/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/08/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/08/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/08/2023, 18:56

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003143020198240104/SC

01/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

28/02/2024, 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: IVETE MARIA ZONTA TESTONI

28/02/2024, 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:39

28/02/2024, 12:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALESSANDRO JEAN TESTONI

28/02/2024, 12:11

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

20/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

20/02/2024, 17:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/02/2024, 17:21

Recebidos os autos do STJ

15/02/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/09/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/08/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/08/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/08/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/08/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/08/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/08/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 10:50

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 100

21/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 10:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/08/2023, 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

17/08/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/08/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/08/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/08/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/08/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/08/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/08/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/07/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/07/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

06/07/2023, 16:02

Recurso Especial não admitido

06/07/2023, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

04/07/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 20:56

Vista ao MP

27/06/2023, 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

27/06/2023, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/06/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/06/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/06/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 09:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/06/2023, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2023, 18:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 381819, Subguia 77507 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 224,84

09/06/2023, 15:29

Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRO JEAN TESTONI - Guia 381819 - R$ 224,84

09/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 08:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

08/05/2023, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

11/04/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 38

11/04/2023, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALESSANDRO JEAN TESTONI ADVOGADO(A): MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC PROCURADOR(A): LUISE PETRY VAHLDICK AGRAVADO: IVETE MARIA ZONTA TESTONI ADVOGADO(A): GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de abril de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Agravo de Instrumento Nº 5059069-63.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

11/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 23:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

10/04/2023, 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/04/2023, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 13:14

Determinada a intimação

27/03/2023, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

27/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

24/03/2023, 15:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

24/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

06/03/2023, 09:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALESSANDRO JEAN TESTONI ADVOGADO: MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC PROCURADOR: LUISE PETRY VAHLDICK AGRAVADO: IVETE MARIA ZONTA TESTONI ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059069-63.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

06/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

03/02/2023, 21:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

03/02/2023, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

03/02/2023, 21:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

13/01/2023, 12:50

Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4

13/01/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

12/01/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/12/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:30

Não Concedida a tutela provisória

18/10/2022, 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

18/10/2022, 10:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50061924920228240000/TJSC

16/10/2022, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/10/2022 12:28:21). Guia: 4444334 Situação: Baixado.

16/10/2022, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:18

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 08:46

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 10:43

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 09:16

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 10:02