Apelação / Remessa Necessária 5041987-47.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ELETRONOVO COMERCIO ELETRONICO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE GALVAO

OAB/MG 128863·CPF·Representa: Réu

MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO

CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA LIMA NETO

OAB/MG 124635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

28/04/2023, 20:52

Transitado em Julgado

28/04/2023, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

01/03/2023, 12:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

28/04/2023, 20:52

Transitado em Julgado

28/04/2023, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 12:01

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 14:06

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

01/03/2023, 12:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 08:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

06/02/2023, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/02/2023, 08:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

01/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022, 15:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

26/10/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2022, 12:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

17/10/2022, 11:48

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:47

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

14/10/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/10/2022, 16:26