Procedimento Comum Cível 5013564-50.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SEBASTIAO EDUARDO GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Autor

OLÍMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/03/2024, 01:14

Juntada de Petição

27/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/02/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/02/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/02/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/02/2024, 09:40

Decisão interlocutória

08/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

05/02/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/01/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/01/2024, 08:54

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/03/2024, 01:14

Juntada de Petição

27/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/02/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/02/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/02/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/02/2024, 09:40

Decisão interlocutória

08/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

05/02/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/01/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/01/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/01/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/01/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.199,82

28/11/2023, 09:50

Expedição de Alvará

24/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/10/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/10/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/10/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2023, 11:39

Despacho

02/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão

02/10/2023, 18:15

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.179,48

30/08/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/07/2023, 01:19

Expedição de ofício

04/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/07/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/07/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2023, 18:57

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/06/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:01

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50135645020218240011

05/04/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO EDUARDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013564-50.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CID GOULART

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

20/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56

15/06/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 53

27/05/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022, 14:05

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:28

Juntada de Petição

19/05/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 18:23

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:32

Expedição de Alvará

22/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:30

Juntada de Petição

14/04/2022, 15:54

Juntada de Petição

08/03/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2022, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/02/2022, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/01/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/01/2022, 10:48

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 17:30

Juntada de Petição

05/01/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 16

17/11/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 18:59

Determinada a intimação

16/11/2021, 18:59

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO EDUARDO GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2021, 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2021, 20:00

Concedida a tutela provisória

26/10/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2021, 20:00

Conclusos para decisão

26/10/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO EDUARDO GOMES. Justiça gratuita: Requerida.

26/10/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 09:30

SENTENÇA

•23/05/2022, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 17:00