Agravo em Recurso Especial 0001850-90.2010.8.24.0068 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001850-90.2010.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001850902010824006820251015154832

15/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752750/2025

20/08/2025, 09:21

Protocolizada Petição 752750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 456086/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0456086 - AgInt no AREsp 2741349 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00456086/2025 - AgInt no AREsp 2741349/SC

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:13

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456086/2025 - AgInt no AREsp 2741349/SC

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519822/2025

06/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 519822/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/05/2025, 08:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001850902010824006820251015154832

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 13/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752750/2025

Protocolizada Petição 752750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 456086/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0456086 - AgInt no AREsp 2741349 - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00456086/2025 - AgInt no AREsp 2741349/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456086/2025 - AgInt no AREsp 2741349/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519822/2025

Protocolizada Petição 519822/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

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