Agravo em Recurso Especial 0300574-90.2017.8.24.0104 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300574-90.2017.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 271208/2024 - AgInt

26/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271208 - AgInt no AREsp 2505076 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 14:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00271208/2024 - AgInt no AREsp 2505076/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271208/2024 - AgInt no AREsp 2505076/SC

02/08/2024, 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 24/05/2024, para MUNICÍPIO DE ASCURRA apresentar resposta à petição n. 271208/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 517.

27/05/2024, 19:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 271208/2024 -

11/04/2024, 09:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 06:10

—