Apelação / Remessa Necessária 5027996-38.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 993.592,89

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

28/04/2023, 21:23

Transitado em Julgado

28/04/2023, 21:23

Juntada de Petição

28/04/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

28/02/2023, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 08:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

06/02/2023, 08:06

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

28/04/2023, 21:23

Transitado em Julgado

28/04/2023, 21:23

Juntada de Petição

28/04/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 15:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 14:06

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

28/02/2023, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 08:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

06/02/2023, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/02/2023, 08:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

20/01/2023, 14:23

Juntada de certidão

20/01/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 20:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

19/01/2023, 20:14

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 20:14