Apelação / Remessa Necessária 5003480-51.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.101,23

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SULCAR POSTO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

17/04/2023, 09:57

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2023

17/04/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

28/02/2023, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 08:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

06/02/2023, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/02/2023, 08:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

17/04/2023, 09:57

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2023

17/04/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 15:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 14:06

01/03/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

28/02/2023, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 08:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

06/02/2023, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/02/2023, 08:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

18/01/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/01/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023, 11:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

11/01/2023, 09:59

Juntada de certidão

11/01/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:51

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

09/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/01/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:51