Procedimento Comum Cível 0309804-83.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 9.083,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ETELVINA ESPINDOLA CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2023, 10:36

Baixa Definitiva

25/05/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/05/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/04/2023, 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/04/2023, 05:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

20/04/2023, 20:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ETELVINA ESPINDOLA CALDAS

20/04/2023, 20:43

Custas Satisfeitas - Parte: BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

20/04/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

20/04/2023, 14:09

Transitado em Julgado

20/04/2023, 14:08

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03098048320188240020

05/04/2023, 07:45

Todas as movimentações(101)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2023, 10:36

Baixa Definitiva

25/05/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/05/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 11:55

24/04/2023, 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/04/2023, 05:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

20/04/2023, 20:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ETELVINA ESPINDOLA CALDAS

20/04/2023, 20:43

Custas Satisfeitas - Parte: BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

20/04/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

20/04/2023, 14:09

Transitado em Julgado

20/04/2023, 14:08

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03098048320188240020

05/04/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETELVINA ESPINDOLA CALDAS. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2023, 07:45

Juntada - Guia Cancelada - ETELVINA ESPINDOLA CALDAS - Guia 666343 - R$ 513,40

05/04/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ETELVINA ESPINDOLA CALDAS (RÉU) ADVOGADO: JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) APELADO: BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO PORTO (OAB SC015798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309804-83.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

07/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/06/2022, 05:51

Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

02/09/2020, 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

02/09/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/09/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020, 11:55

Despacho

01/09/2020, 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2020, 10:26

Juntada - Guia Gerada - ETELVINA ESPINDOLA CALDAS Guia nº 666.343 - R$ 513,40

01/09/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

08/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

30/07/2020, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/07/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 13:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/07/2020, 13:02

Autos com Juiz para Sentença

29/07/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/07/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

04/07/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 14:31

Juntada de certidão

24/06/2020, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 06:34

documento digitalizado

18/02/2020, 15:15

Expedido termo - Aberta a audiência, presente o preposto da parte autora, Jessica dos Santos Goulart, bem como seu procurador, presente a parte ré, com sua procuradora Juliana Espindola Caldas Cavaler. Feita a proposta de conciliação, esta restou inexitosa. Ato contínuo. O MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos. Estando encerrada a instrução, e por solicitação das partes, concedo-lhes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para oferecimento de suas legações finais por meio de memoriais, devendo a ré ser notificada do início de seu interstício." Nada mais.

18/02/2020, 13:54

Informações - Nº Protocolo: WCMA.20.10012392-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/02/2020 09:47

18/02/2020, 06:56

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 02/09/2019 00:00

02/09/2019, 19:11

Juntada de documento

13/08/2019, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

26/07/2019, 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

26/07/2019, 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2019 Teor do ato: R.H. 1. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento interposto. 2. No mais, diante da petição e documento de fls. 85/86, redesigno a audiência aprazada na decisão de fl. 62 para o dia 18/02/2020 às 16:30 horas. 3. Intimem-se, com urgência. Advogados(s): Luciano Porto (OAB 15798/SC), Juliana Espindola Caldas Cavaler (OAB 19177/SC)

24/07/2019, 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2019 Teor do ato: R.H. 1. Por ora, a pauta de audiências desta unidade jurisdicional encontra-se lotada, motivo pelo qual mantenho o ato designado à fl. 87. 2. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Porto (OAB 15798/SC), Juliana Espindola Caldas Cavaler (OAB 19177/SC)

24/07/2019, 07:18

Mero expediente - SAJ - R.H. 1. Por ora, a pauta de audiências desta unidade jurisdicional encontra-se lotada, motivo pelo qual mantenho o ato designado à fl. 87. 2. Intimem-se.

16/07/2019, 14:08

Conclusos para despacho

16/07/2019, 08:59

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCMA.19.10082381-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/07/2019 09:15

16/07/2019, 06:56

Redesignada audiência - R.H. 1. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento interposto. 2. No mais, diante da petição e documento de fls. 85/86, redesigno a audiência aprazada na decisão de fl. 62 para o dia 18/02/2020 às 16:30 horas. 3. Intimem-se, com urgência.

15/07/2019, 13:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/02/2020 Hora 16:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

15/07/2019, 13:50

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:35

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:53

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WCMA.19.10081998-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 15/07/2019 14:44

15/07/2019, 11:52

Juntada de documento

04/06/2019, 12:23

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016246-96.2019.8.24.0000

02/06/2019, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2019 Teor do ato: III. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 68/70, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. IV. Intimem-se. P.R.I. Advogados(s): Luciano Porto (OAB 15798/SC), Juliana Espindola Caldas Cavaler (OAB 19177/SC)

08/05/2019, 14:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/05/2019, 14:27

Certificado a publicação e registro da sentença

02/05/2019, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - III. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 68/70, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. IV. Intimem-se. P.R.I.

02/05/2019, 14:27

Conclusos para despacho

02/05/2019, 09:39

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10046604-2 Tipo da Petição: Informações Data: 29/04/2019 14:47

29/04/2019, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: R.H. Intime-se o peticionante para, no prazo de 15 dias, informar o que pretende com a petição de fls. 68/70, eis que é pessoa estranha ao feito. Advogados(s): Juliana Espindola Caldas Cavaler (OAB 19177/SC)

25/04/2019, 13:21

Mero expediente - SAJ - R.H. Intime-se o peticionante para, no prazo de 15 dias, informar o que pretende com a petição de fls. 68/70, eis que é pessoa estranha ao feito.

22/04/2019, 18:04

Conclusos para despacho

22/04/2019, 09:27

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCMA.19.10041499-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 16/04/2019 16:29

16/04/2019, 17:30

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10041254-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/04/2019 14:24

16/04/2019, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2019 Teor do ato: R. H. 1. Inicialmente, indefiro o benefício da Justiça Gratuita postulado pela ré, uma vez que a mesma não juntou todos os documentos necessários para análise de sua hipossuficiência. 2. No mais, as partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas. 3. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil). 4. Defiro a produção de prova testemunhal. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 16/07/2019 às 15:00 horas. 6. O rol de testemunhas encontra-se às fls. 55. 7. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo. 8. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Porto (OAB 15798/SC), Juliana Espindola Caldas Cavaler (OAB 19177/SC)

06/04/2019, 14:11

Designada Audiência - R. H. 1. Inicialmente, indefiro o benefício da Justiça Gratuita postulado pela ré, uma vez que a mesma não juntou todos os documentos necessários para análise de sua hipossuficiência. 2. No mais, as partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas. 3. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil). 4. Defiro a produção de prova testemunhal. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 16/07/2019 às 15:00 horas. 6. O rol de testemunhas encontra-se às fls. 55. 7. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo. 8. Intimem-se.

04/04/2019, 14:38

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

04/04/2019, 14:19

Conclusos para despacho

04/04/2019, 10:24

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10035373-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/04/2019 17:18

03/04/2019, 19:18

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCMA.19.10026811-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/03/2019 11:02

18/03/2019, 08:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

12/03/2019, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: R. H. 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado.2. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova.3. No mais, nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício. Advogados(s): Luciano Porto (OAB 15798/SC), Juliana Espindola Caldas Cavaler (OAB 19177/SC)

11/03/2019, 08:13

Mero expediente - SAJ - R. H. 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado.2. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova.3. No mais, nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício.

06/03/2019, 16:08

Conclusos para despacho

06/03/2019, 10:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10020817-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/03/2019 11:24

01/03/2019, 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2019 Teor do ato: R. H..Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Luciano Porto (OAB 15798/SC)

14/02/2019, 15:58

Mero expediente - SAJ - R. H..Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias.

12/02/2019, 15:32

Conclusos para despacho

12/02/2019, 10:31

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/02/2019, 10:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10011664-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2019 21:16

08/02/2019, 20:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/12/2018, 08:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

19/12/2018, 08:20

documento digitalizado

19/12/2018, 08:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/035497-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2018 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

21/09/2018, 11:54

Determinado a citação/notificação - R. H. Diante da recusa do autor à audiência de conciliação/mediação, CITE-SE a ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

10/09/2018, 15:29

Conclusos para despacho

10/09/2018, 06:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/09/2018 através da guia nº 020.3081177-51 no valor de 271,09

06/09/2018, 17:17

Juntada

06/09/2018, 17:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/09/2018, 14:15

SENTENÇA

•29/07/2020, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:31

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DESPACHO

•16/07/2019, 14:08

DESPACHO

•15/07/2019, 13:56

DECISÃO

•04/06/2019, 12:23

DECISÃO

•04/06/2019, 12:23

DECISÃO

•04/06/2019, 12:23

SENTENÇA

•02/05/2019, 14:27

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 11:55

SENTENÇA

•29/07/2020, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:31

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DECISÃO

•13/08/2019, 14:34

DESPACHO

•16/07/2019, 14:08

DESPACHO

•15/07/2019, 13:56

DECISÃO

•04/06/2019, 12:23

DECISÃO

•04/06/2019, 12:23

DECISÃO

•04/06/2019, 12:23

SENTENÇA

•02/05/2019, 14:27

DESPACHO

•22/04/2019, 18:04

DECISÃO

•04/04/2019, 14:38

DESPACHO

•06/03/2019, 16:08

DESPACHO

•12/02/2019, 15:32

DESPACHO

•10/09/2018, 15:29