Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ALEXANDRE SANTINI
23/10/2025, 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: TANIA GALERA
23/10/2025, 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/11/2025. Parte JOSE RENI SOARES DE SOUZA, Guia 11697407, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6152383&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6152383</a>
23/10/2025, 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: CLEBER LUCIANO DE OLIVEIRA HOFFMEISTER
23/10/2025, 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: VICENTE JOSE LONGO
23/10/2025, 13:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE RENI SOARES DE SOUZA - Guia 11697407 - R$ 194,40
23/10/2025, 13:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2025, 13:51
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2025, 14:18
24/10/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 289
23/10/2025, 13:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ALEXANDRE SANTINI
23/10/2025, 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: TANIA GALERA
23/10/2025, 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/11/2025. Parte JOSE RENI SOARES DE SOUZA, Guia 11697407, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6152383&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6152383</a>
23/10/2025, 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: CLEBER LUCIANO DE OLIVEIRA HOFFMEISTER
23/10/2025, 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: VICENTE JOSE LONGO
23/10/2025, 13:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE RENI SOARES DE SOUZA - Guia 11697407 - R$ 194,40
23/10/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: CLEUSA TEREZINHA MACHADO LONGO
23/10/2025, 13:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE
17/10/2025, 16:28
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV
09/10/2025, 19:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE
25/09/2025, 12:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 270
25/06/2025, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
24/06/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
24/06/2025, 12:41
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
02/06/2025, 15:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270
02/06/2025, 02:43
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 267
02/06/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270
30/05/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 267
30/05/2025, 02:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025, 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025, 16:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270
29/05/2025, 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 267
29/05/2025, 14:11
Expedição de Ofício - Intimação Penhora
29/05/2025, 13:55
Expedição de Ofício - Intimação Penhora
29/05/2025, 13:55
Expedição de Ofício - Intimação Penhora
29/05/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
05/03/2025, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
05/03/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
21/02/2025, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
20/02/2025, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259 e 260
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 18:47
Despacho
29/01/2025, 18:47
Conclusos para decisão
16/08/2024, 18:05
Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024, 18:05
Juntada de Petição
14/08/2024, 09:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
23/04/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 245
19/03/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
14/03/2024, 15:09
Juntada de Petição
14/03/2024, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245
25/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 16:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 237
02/02/2024, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
01/02/2024, 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
31/01/2024, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237
10/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
01/12/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 18:39
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
30/11/2023, 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2023, 08:30
Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 06937046720048240023
26/10/2023, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEBER LUCIANO DE OLIVEIRA HOFFMEISTER ADVOGADO: CLADISTONE ARRUDA DIAS (OAB SC014067)
APELANTE: TANIA GALERA ADVOGADO: CLADISTONE ARRUDA DIAS (OAB SC014067)
APELANTE: JOSE ALEXANDRE SANTINI ADVOGADO: Clovis Brisighelli Salles (OAB SC008810) ADVOGADO: URBANO MULLER SALLES NETO (OAB SC006811)
APELANTE: ARLETE APARECIDA BARBOZA ADVOGADO: Clovis Brisighelli Salles (OAB SC008810) ADVOGADO: URBANO MULLER SALLES NETO (OAB SC006811)
APELANTE: LEANDRO ALVES ADVOGADO: Clovis Brisighelli Salles (OAB SC008810) ADVOGADO: URBANO MULLER SALLES NETO (OAB SC006811)
APELANTE: JOSE RENI SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO (OAB SC017967) ADVOGADO: JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112)
APELANTE: MANOEL VILMAR PINHEIRO ADVOGADO: TERESINHA DE FATIMA SILVA (OAB SC007664)
APELANTE: ELIANE MACHADO PINHEIRO ADVOGADO: TERESINHA DE FATIMA SILVA (OAB SC007664)
APELADO: CLEUSA TEREZINHA MACHADO LONGO ADVOGADO: carlos augusto de almeida pedroso (OAB SC019274) ADVOGADO: MARCELO CORRÊA (OAB SC020157)
APELADO: VICENTE JOSE LONGO ADVOGADO: carlos augusto de almeida pedroso (OAB SC019274) ADVOGADO: MARCELO CORRÊA (OAB SC020157)
INTERESSADO: DAURINHA ANTUNES VARELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0693704-67.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
07/03/2022, 00:00
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/03/2021, 15:55
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
22/11/2016, 15:00
Recebidos os autos
18/10/2016, 16:01
Autos entregues em carga ao Advogado - ADV. JOÃO PAULO DE MELLO FILIPPIN, OAB/SC 18.112. COM AUTORIZAÇÃO PARA GLAUBER WILLIAN DUARTE. FONE 48 3224-3522
18/10/2016, 14:33
Recebidos os autos
21/06/2016, 16:27
Autos entregues em carga ao Advogado - RODRIGO BRISIGHELLI SALLES OAB/SC 14208 FONE 3223- 5387
21/06/2016, 15:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5217/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2371 Página:
16/06/2016, 12:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5217/2016 Teor do ato: Ficam intimados os Apelados para, no prazo de quinze dias, apresentarem Contrarrazões. Advogados(s): Jose Machado (OAB 6533/SC), Teresinha de Fátima Silva (OAB 7664/SC), Clovis Brisighelli Salles (OAB 8810/SC), Cladistone Arruda Dias (OAB 14067/SC), Henrique Barros Souto Maior Baiao (OAB 17967/SC), Marcelo Correa (OAB 20157/SC)
14/06/2016, 18:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os Apelados para, no prazo de quinze dias, apresentarem Contrarrazões.
03/06/2016, 18:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10022906-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/03/2016 22:22
03/06/2016, 17:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10017215-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/03/2016 16:52
03/06/2016, 17:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10017809-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/03/2016 17:33
03/06/2016, 17:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10017206-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/03/2016 16:48
03/06/2016, 17:56
Recebidos os autos
28/03/2016, 16:59
Autos entregues em carga ao Advogado
11/03/2016, 13:35
Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 09/03/2016 através da guia nº 023.5211495-33 no valor de 9,00
11/03/2016, 08:09
Recebidos os autos
02/03/2016, 12:54
Autos entregues em carga ao Advogado - Adv. João Paulo Filippin, com autorização para VAlmor Filippin, fone: 3224 3522
01/03/2016, 16:55
Recebidos os autos
25/02/2016, 17:43
Autos entregues em carga ao Advogado - Rodrigo Brisighelli Salles OAB-SC 14208 Fone: 99817357
25/02/2016, 13:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5021/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2291 Página:
18/02/2016, 12:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5021/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pelos autores, o que faço com base no art. 269, I do Código de Processo Civil para DECRETAR o despejo dos réus do imóvel. Em consequência, CONDENO o réu José Reni ao pagamento dos aluguéis desde o ano de 2001 até a devolução do imóvel, acrescidos de correção monetária a contar do vencimento de cada aluguel e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da mesma data. Com base no princípio da causalidade, considerando-se que quem deu azo a presente demanda foi o réu José Reni, CONDENO-O - e apenas ele - ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação ao pagamento dos aluguéis, com fulcro no art. 20, §4º do Código de Processo Civil. DETERMINO a desocupação do bem pelos réus, no prazo de 60 dias da intimação desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Jose Machado (OAB ), Teresinha de Fatima Silva (OAB 7664/SC), Clovis Brisighelli Salles (OAB 8810/SC), Henrique Barros Souto Maior Baiao (OAB 17967/SC), Marcelo Correa (OAB 20157/SC)
16/02/2016, 13:37
Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 365/375 é tempestiva.
03/02/2016, 15:54
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Despejo - Número: 80028 - Protocolo: WFNS15101802441
03/02/2016, 15:19
Recebidos os autos
05/11/2015, 16:50
Autos entregues em carga ao Advogado
21/10/2015, 16:30
Certificado a publicação e registro da sentença
07/10/2015, 12:39
Recebidos os autos
06/10/2015, 18:20
Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pelos autores, o que faço com base no art. 269, I do Código de Processo Civil para DECRETAR o despejo dos réus do imóvel. Em consequência, CONDENO o réu José Reni ao pagamento dos aluguéis desde o ano de 2001 até a devolução do imóvel, acrescidos de correção monetária a contar do vencimento de cada aluguel e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da mesma data. Com base no princípio da causalidade, considerando-se que quem deu azo a presente demanda foi o réu José Reni, CONDENO-O - e apenas ele - ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação ao pagamento dos aluguéis, com fulcro no art. 20, §4º do Código de Processo Civil. DETERMINO a desocupação do bem pelos réus, no prazo de 60 dias da intimação desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.
24/08/2015, 19:04
Conclusos para sentença
10/10/2014, 16:58
Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 334/345 são tempestivos.
07/10/2014, 18:20
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0029784-22.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:
07/10/2014, 18:19
Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.332 são tempestivos.
15/08/2014, 09:13
Juntada petição de embargos de declaração - p.DFNS.14.00051459-1
15/08/2014, 09:12
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0028193-25.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Locação de Imóvel
15/08/2014, 09:11
Recurso interposto - 0029784-22.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração
14/08/2014, 07:32
Recurso interposto - 0028193-25.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração
04/08/2014, 10:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1505/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: 1925 Página:
01/08/2014, 12:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1505/2014 Teor do ato: Diante do exposto, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo instaurado por Cleusa Terezinha Machado Longo e Vicente Longo contra José Reni Soares, Cleber Hoffmeister e Tania Galera, Manoel Vilmar Pinheiro e Eliane Machado Pinheiro, e José Alexandre Santini e, em consequência, CONDENO os autores ao pagamento das despesas processuais. Transitada em julgado, certifique-se e, providenciada a cobrança das custas finais e não havendo manifestação das partes no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Advogados(s): Marcelo Correa (OAB 20157/SC), Jose Machado (OAB 6533/SC), Cladistone Arruda Dias (OAB 14067/SC), Clovis Brisighelli Salles (OAB 8810/SC), Teresinha de Fatima Silva (OAB 7664/SC), Henrique Barros Souto Maior Baiao (OAB 17967/SC)
30/07/2014, 16:40
Certificado a publicação e registro da sentença
18/07/2014, 17:51
Recebidos os autos
18/07/2014, 17:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação - Diante do exposto, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo instaurado por Cleusa Terezinha Machado Longo e Vicente Longo contra José Reni Soares, Cleber Hoffmeister e Tania Galera, Manoel Vilmar Pinheiro e Eliane Machado Pinheiro, e José Alexandre Santini e, em consequência, CONDENO os autores ao pagamento das despesas processuais. Transitada em julgado, certifique-se e, providenciada a cobrança das custas finais e não havendo manifestação das partes no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
07/07/2014, 17:44
Correção de classe - entrada
07/07/2014, 16:30
Concluso para saneador/julgamento antecipado
07/01/2013, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
05/09/2012, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
05/09/2012, 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas autoras acerca das contestações de fls. 293/320.
30/08/2012, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
30/08/2012, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0317/2012
Data da Publicação: 31/07/2012
Número do Diário: 1444
Página:
31/07/2012, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0317/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls.220/273e 274/288 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC)
27/07/2012, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0253/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Número do Diário: 1414
Página:
19/06/2012, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0253/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 293/320, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC)
15/06/2012, 12:00
Juntada de contestação - p. 445742
04/06/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 293/320, no prazo de 10 (dez) dias.
04/06/2012, 12:00
Aguardando outros
16/05/2012, 12:00
Recebimento - SAJ
14/05/2012, 12:00
Juntada de outros - Procuração fls.291
07/05/2012, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
07/05/2012, 12:00
Carga ao Advogado - tel: 99817357
07/05/2012, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR048013737TJ Situação : Cumprido Destinatário : José Alexandre Santini Diligência : 02/05/2012
04/05/2012, 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
25/04/2012, 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
25/04/2012, 12:00
Juntada de petição - p. 435707 p. 181YP
25/04/2012, 12:00
Juntada de contestação - P. 436993 P. 437188
25/04/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls.220/273e 274/288 , no prazo de 10 (dez) dias.
25/04/2012, 12:00
Recebimento pelo Cartório
09/04/2012, 12:00
Juntada de documentos - Procuração de fls. 214
04/04/2012, 12:00
Carga ao Advogado - Drª Teresinha de Fátima Silva - OAB/SC 7.664 - fone: 3322-4471 - 214 fls, às 18: 11 horas.
04/04/2012, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
04/04/2012, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR047522954TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tânia Galera
28/03/2012, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR047522910TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cleber Holfmaster
28/03/2012, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR047522923TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vilmar Pinheiro
28/03/2012, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR047522945TJ Situação : Cumprido Destinatário : José Reni Soares de Souza
28/03/2012, 12:00
Juntada de petição - 014965
06/03/2012, 12:00
Aguardando juntada de AR
06/03/2012, 12:00
Recebimento - SAJ
24/02/2012, 12:00
Despacho outros - Vistos. Efetuem-se as cópias necessárias para instruir os ofícios de citação, cuja cobrança será efetuada juntamente com as custas finais. Cumpra-se.
22/02/2012, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
15/02/2012, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
15/02/2012, 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do Ato Ordinatório de fls. 204.
13/02/2012, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2012
Data da Publicação: 13/01/2012
Número do Diário: 1308
Página:
13/01/2012, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0006/2012 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do autor para providenciar cópias (04) da inicial, para instruir os ofícios de citação, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC)
11/01/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do autor para providenciar cópias (04) da inicial, para instruir os ofícios de citação, no prazo de cinco dias.
14/09/2011, 12:00
Aguardando juntada de AR
14/09/2011, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
12/09/2011, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
12/09/2011, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
12/09/2011, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
12/09/2011, 12:00
Juntada de petição - p. 025895
24/08/2011, 12:00
Recebimento - SAJ
26/07/2011, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
14/06/2011, 12:00
Carga ao Advogado - CARGA - TEL. 3286-6468.
14/06/2011, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0194/2011
Data da Publicação: 06/06/2011
Número do Diário: 1170
Página:
06/06/2011, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0194/2011 Teor do ato: Vistos. (...) Destarte, nos moldes já determinados, citem-se os sublocatários acima nominados. 2- Os fundamentos invocados para a retomada do imóvel são art.47, III e V da Lei 8.245/91. Sobre o fundamento do inciso III a Lei de locações estabelece que "Nas hipóteses dos incisos III e IV, o retomante deverá comprovar ser proprietário, promissário comprador ou promissário cessionário, em caráter irrevogável, com imissão na posse do imóvel e título registrado junto à matrícula do mesmo" (art.47, § 2º, Lei 8.245/91). Isto posto, porque não observado em juízo de admissibilidade, determino que os autores comprovem sua condição de proprietários ou promissários compradores com título registrado junto à matrícula do imóvel na forma estabelecida em lei, sob pena de indeferimento do pedido em relação a este fundamento. (...) I.-se. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC)
02/06/2011, 12:00
Recebimento - SAJ
30/05/2011, 12:00
Aguardando publicação
30/05/2011, 12:00
Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos. (...) Destarte, nos moldes já determinados, citem-se os sublocatários acima nominados. 2- Os fundamentos invocados para a retomada do imóvel são art.47, III e V da Lei 8.245/91. Sobre o fundamento do inciso III a Lei de locações estabelece que "Nas hipóteses dos incisos III e IV, o retomante deverá comprovar ser proprietário, promissário comprador ou promissário cessionário, em caráter irrevogável, com imissão na posse do imóvel e título registrado junto à matrícula do mesmo" (art.47, § 2º, Lei 8.245/91). Isto posto, porque não observado em juízo de admissibilidade, determino que os autores comprovem sua condição de proprietários ou promissários compradores com título registrado junto à matrícula do imóvel na forma estabelecida em lei, sob pena de indeferimento do pedido em relação a este fundamento. (...) I.-se. Prazo: 10 dias.
19/05/2011, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
26/08/2010, 12:00
Recebimento pelo Cartório
11/08/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
11/08/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
27/07/2010, 12:00
Carga ao Advogado - Dr. Marcelo COrrea OAB/SC 20157. Fone: 3286-6468. 191 folhas.
27/07/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
26/08/2009, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
11/08/2009, 12:00
Carga ao Advogado - Fone:32235387
11/08/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
21/05/2009, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
19/05/2009, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
19/05/2009, 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.04.693704-0/004 - Oposição (art. 59, do CPC)
18/05/2009, 12:00
Processo dependente iniciado - Seq: 4 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Oposição (art. 59, do CPC)
15/04/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
13/04/2009, 12:00
Juntada de petição - protocolo 016087
30/03/2009, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
30/03/2009, 12:00
Carga ao Advogado - tel: 3223-5387, fl 66
30/03/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
10/11/2008, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
29/10/2008, 12:00
Carga ao Advogado - fone 328606468
29/10/2008, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0311/2008
Data da Publicação: 21/10/2008
Número do Diário: 554
Página:
21/10/2008, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0311/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 176/181, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC)
17/10/2008, 12:00
Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Oposição (art. 59, do CPC)
01/10/2008, 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.04.693704-0/003 - Oposição (art. 59, do CPC)
01/10/2008, 12:00
Juntada de contestação - 008878
23/09/2008, 12:00
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 176/181, no prazo de 10 (dez) dias.
23/09/2008, 12:00
Carga ao Advogado - Rodrigo b. Salles OAB 14208 f:3223-5387 fls174
27/08/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
22/07/2008, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
30/06/2008, 12:00
Carga ao Advogado - joão paulo de mello filipin fone: 3224 3522 fls.174
30/06/2008, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0158/2008
Data da Publicação: 27/06/2008
Número do Diário: 472
Página:
27/06/2008, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0158/2008 Teor do ato: Ante a decisão da instância superior, proferida no acórdão de fls. 156/162, determino a intimação do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a resposta que tiver, sob pena de incidirem os efeitos da revelia. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Henrique Barros Souto Maior Baião (OAB 17967SC)
25/06/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
10/06/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
09/06/2008, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
09/06/2008, 12:00
Despacho outros - Ante a decisão da instância superior, proferida no acórdão de fls. 156/162, determino a intimação do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a resposta que tiver, sob pena de incidirem os efeitos da revelia. Intime-se. Cumpra-se.
09/06/2008, 12:00
Reabertura de processo
05/06/2008, 12:00
Certificado outros - Certifico que recebi os presentes autos, oriundos do egrégio Tribunal de Justiça.
05/06/2008, 12:00
Aguardando cumprir despacho
17/09/2007, 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça
17/09/2007, 12:00
Recebimento - SAJ
14/09/2007, 12:00
Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Proceda o cartório a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Cumpra-se.
13/09/2007, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
12/09/2007, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
12/09/2007, 12:00
Juntada de contrarrazões - 230171
11/09/2007, 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que as contra-razões apresentadas são tempestivas.
11/09/2007, 12:00
Recebimento - SAJ
29/08/2007, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
23/08/2007, 12:00
Carga ao Advogado - 84230344
23/08/2007, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Número do Diário: 269
Página:
16/08/2007, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0236/2007 Teor do ato: Recebo a apelação interposta em seus efeitos legais. Às apeladas, querendo, no prazo da lei, apresentar as contra razões de recurso que tiver. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC)
14/08/2007, 12:00
Recebimento - SAJ
10/08/2007, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
07/08/2007, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
07/08/2007, 12:00
Despacho outros - Recebo a apelação interposta em seus efeitos legais. Às apeladas, querendo, no prazo da lei, apresentar as contra razões de recurso que tiver.
07/08/2007, 12:00
Juntada de apelação
06/08/2007, 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 108/128 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/07/2007 e término em 20/07/2007, tendo sido protocolado(a) em 20/07/2007.
06/08/2007, 12:00
Recebimento - SAJ
24/07/2007, 12:00
Processo entranhado - Entranhado o processo 023.04.693704-0/002 - Apelação Cível
20/07/2007, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
09/07/2007, 12:00
Carga ao Advogado - F: 32258169
09/07/2007, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2007
Data da Publicação: 05/07/2007
Número do Diário: 239
Página:
05/07/2007, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0138/2007 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente os presentes embargos declaratórios, vez que os mesmos não se prestam a sua finalidade e a modificação jurisdicional já entregue. Em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deixo sobrestado por 5 (cinco) anos, período em que a parte adversa poderá comprovar que o réu tem condições de arcar com os ônus da sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC), Flávio Roberto Fabre (OAB 021.598/SC)
03/07/2007, 12:00
Recebimento - SAJ
11/06/2007, 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, julgo improcedente os presentes embargos declaratórios, vez que os mesmos não se prestam a sua finalidade e a modificação jurisdicional já entregue. Em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deixo sobrestado por 5 (cinco) anos, período em que a parte adversa poderá comprovar que o réu tem condições de arcar com os ônus da sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
11/06/2007, 12:00
Publicação e registro da sentença
11/06/2007, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
23/05/2007, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
23/05/2007, 12:00
Juntada de embargos de declaração/infringentes - prot.186695
22/05/2007, 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaração retro é tempestivo(a).
22/05/2007, 12:00
Processo entranhado - Entranhado o processo 023.04.693704-0/001 - Embargos de Declaração
21/05/2007, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2007
Data da Publicação: 18/05/2007
Número do Diário: 206
Página:
18/05/2007, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0080/2007 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Despejo, proposta por Cleuza Terezinha Machado Longo e Vicente José Longo, em desfavor de José Reni Soares de Souza ambos já qualificados no relatório, nos termos do art. 9º inciso II e III, da Lei n.º 8.245/91, decretando o despejo, para determinar o Requerido-Locatário, a desocupar o imóvel locado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 63, §1º, "b". Condeno o Requerido-Locatário ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, que fixo em 10% sob o valor da causa (art. 20, § 3º do CPC). ********SEGUE********* Continuação fls. 05: além da verba honorária, que fixo em 10% sob o valor da causa (art. 20, § 3º do CPC). Expeça-se mandado de intimação para a desocupação voluntária do imóvel, no prazo aqui mencionado, sob pena de despejo coercitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157SC), Flávio Roberto Fabre (OAB 021.598/SC)
16/05/2007, 12:00
Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Despejo, proposta por Cleuza Terezinha Machado Longo e Vicente José Longo, em desfavor de José Reni Soares de Souza ambos já qualificados no relatório, nos termos do art. 9º inciso II e III, da Lei n.º 8.245/91, decretando o despejo, para determinar o Requerido-Locatário, a desocupar o imóvel locado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 63, §1º, "b". Condeno o Requerido-Locatário ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, que fixo em 10% sob o valor da causa (art. 20, § 3º do CPC). ********SEGUE********* Continuação fls. 05: além da verba honorária, que fixo em 10% sob o valor da causa (art. 20, § 3º do CPC). Expeça-se mandado de intimação para a desocupação voluntária do imóvel, no prazo aqui mencionado, sob pena de despejo coercitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
02/05/2007, 12:00
Recebimento - SAJ
02/05/2007, 12:00
Publicação e registro da sentença
02/05/2007, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
06/11/2006, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
06/11/2006, 12:00
Juntada de petição - pede julgamento
03/11/2006, 12:00
Recebimento - SAJ
27/09/2006, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
18/09/2006, 12:00
Carga ao Advogado - 32411328
18/09/2006, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2006
Data da Publicação: 11/09/2006
Data da Circulação: 11/09/2006
Número do Diário: 50
Página:
11/09/2006, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0172/2006 Teor do ato: [...], intime-se os autores a requer o que de direito. Intime-se. Advogados(s): José Machado (OAB 006.533/SC)
06/09/2006, 12:00
Certificado outros - Certifico que de acordo com consulta realizada junto ao SAJ/PG, decorreu o prazo legal sem que o requerido José Reni Soares de Souza tenha aprsentado contestação.
24/08/2006, 12:00
Recebimento - SAJ
18/08/2006, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
17/08/2006, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
17/08/2006, 12:00
Despacho outros - [...], intime-se os autores a requer o que de direito. Intime-se.
17/08/2006, 12:00
Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 70 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 26/05/2006 e término em 09/06/2006.
16/08/2006, 12:00
Recebimento - SAJ
26/07/2006, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
20/07/2006, 12:00
Carga ao Advogado - tel: 32239318
20/07/2006, 12:00
Recebimento - SAJ
07/07/2006, 12:00
Aguardando outros
07/07/2006, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
03/07/2006, 12:00
Carga ao Advogado - tel: 32239388
03/07/2006, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2006
Data da Publicação: 26/06/2006
Data da Circulação: 26/06/2006
Número do Diário: 11930
Página:
26/06/2006, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0106/2006 Teor do ato: Faço a intimação do réu sobre as fls. 70. Advogados(s): Flávio Roberto Fabre (OAB 021.598/SC)
21/06/2006, 12:00
Juntada de petição
05/06/2006, 12:00
Intimação/Notificação - intimar procurador do réu da decisão de fls. 70
05/06/2006, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Faço a intimação do réu sobre as fls. 70.
05/06/2006, 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0081/2006
Data da Publicação: 25/05/2006
Data da Circulação: 25/05/2006
Número do Diário: 11.909
Página: 42/43
25/05/2006, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0081/2006 Teor do ato: Vistos etc. [...] Diante do exposto, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, somente em relação à requerida Daurinha Antunes Varela, devendo o feito continuar em relação ao réu José Reni Soares de Souza, que deverá ser intimado da presente decisão, para os fins do art. 298, parágrafo único, do CPC. P.R.I. Advogados(s): José Machado (OAB 6533/SC)
22/05/2006, 12:00
Intimação/Notificação - Rel. 81/06
15/05/2006, 12:00
Sentença sem mérito gabinete (art. 267 do CPC) - Vistos etc. [...] Diante do exposto, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, somente em relação à requerida Daurinha Antunes Varela, devendo o feito continuar em relação ao réu José Reni Soares de Souza, que deverá ser intimado da presente decisão, para os fins do art. 298, parágrafo único, do CPC. P.R.I.
10/05/2006, 12:00
Juntada de petição
02/05/2006, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
02/05/2006, 12:00
Aguardando outros
25/04/2006, 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0056/2006
Data da Publicação: 24/04/2006
Data da Circulação: 24/04/2006
Número do Diário: 11.887
Página: 84
24/04/2006, 12:00
Carga ao Advogado - Dr. Marcelo Correa OAB/SC 20.157 F: 3241 1328
19/04/2006, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0056/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 63, no prazo de 5 (cinco) dias. Retornou com a seguinte informação: "Mudou-se". Advogados(s): Marcelo Corrêa (OAB 20157sc)
18/04/2006, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 63, no prazo de 5 (cinco) dias. Retornou com a seguinte informação: "Mudou-se".
17/02/2006, 12:00
Aguardando juntada de AR - Referente a oficio de citação.
02/02/2006, 12:00
Aguardando outros - expedir ofício de citação
30/01/2006, 12:00
Gabinete do Juiz para assinatura - assinar oficio - citação
30/01/2006, 12:00
Correção de classe - saída
27/01/2006, 12:00
Correção de classe - entrada
27/01/2006, 12:00
Aguardando outros
15/12/2005, 12:00
Carga ao Advogado - Carga Dr. Carlos Augusto de Almeida Pedroso OAB 19274 F: 32411328
13/12/2005, 12:00
Aguardando outros
22/11/2005, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
10/10/2005, 12:00
Juntada de petição - Autores apresentam emenda à inicial e declinam os nomes dos sublocatários
07/10/2005, 12:00
Aguardando outros
20/09/2005, 12:00
Carga ao Advogado - Carga Dr. Marcelo Corrêa OAB 20157 F: 2411328
09/09/2005, 12:00
Intimação/Notificação - rel. 136/05 - p/ autor
08/09/2005, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - conclusão.
31/08/2005, 12:00
Juntada de petição - petições e documentos.
29/08/2005, 12:00
Aguardando outros
17/08/2005, 12:00
Carga ao Advogado - Carga Dr. Marcelo Correa OAB 20157 F: 2411328