Procedimento Comum Cível 0302434-75.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 250.419,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

NATALINO BRAMBILA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/07/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.363,36

03/07/2024, 10:58

Expedição de Alvará

01/07/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/07/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100

01/07/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII02CV

21/06/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/06/2024, 01:06

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - VII02CV -> DCJE

11/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:20

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/07/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.363,36

03/07/2024, 10:58

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 13:25

01/07/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/07/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100

01/07/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII02CV

21/06/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/06/2024, 01:06

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - VII02CV -> DCJE

11/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:20

Despacho

10/06/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/06/2024, 01:10

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 81

03/06/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2024, 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

28/05/2024, 12:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: NATALINO BRAMBILA

28/05/2024, 12:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

28/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:41

Juntada - Extrato Subconta - 1807918091<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/05/2024, 11:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

22/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALINO BRAMBILA. Justiça gratuita: Indeferida.

22/05/2024, 11:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

21/05/2024, 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

21/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado

21/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:40

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03024347520158240079/TJSC

20/05/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALINO BRAMBILA ADVOGADO(A): MAIQUEL ALCEU CHRIST DE CARVALHO (OAB SC023992) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC044007A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302434-75.2015.8.24.0079/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALINO BRAMBILA ADVOGADO: MAIQUEL ALCEU CHRIST DE CARVALHO (OAB SC023992) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC044007A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302434-75.2015.8.24.0079/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

07/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2020, 18:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/01/2019, 17:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/01/2019, 17:36

Informações - Nº Protocolo: WVID.18.10030616-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2018 10:11

05/12/2018, 10:23

Plano individual de atendimento - PIA - Nº Protocolo: WVID.18.10030505-6 Tipo da Petição: Plano individual de atendimento - PIA Data: 04/12/2018 14:31

04/12/2018, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0889/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

28/11/2018, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0889/2018 Teor do ato: O requerente/exequente fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetuado pelo requerido conforme petição de fls. 270-272. Advogados(s): Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

27/11/2018, 18:47

Ato Ordinatório-Pagamento da dívida executada - O requerente/exequente fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetuado pelo requerido conforme petição de fls. 270-272.

27/11/2018, 13:25

Juntada

27/11/2018, 13:22

Juntada de documento

22/11/2018, 10:06

Juntada de documento

22/11/2018, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

21/11/2018, 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2018 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação apresentado nas fls. 177-266 é tempestivo. Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC). Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 107399/MG)

20/11/2018, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação apresentado nas fls. 177-266 é tempestivo. Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).

20/11/2018, 17:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WVID.18.10028518-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/11/2018 09:48

16/11/2018, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0792/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0792/2018 Teor do ato: Do exposto, resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar a acionada ao pagamento de reparação por danos morais em favor da parte ativa, fixada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), devidamente corrigida pelo INPC desde o arbitramento e acrescida de juros moratórios desde a citação.Diante da sucumbência recíproca, considerando ter decaído o autor da maior parte dos pedidos, condeno-o ao pagamento de 70% do valor das custas processuais, ficando o réu responsável pelo pagamento dos 30% restantes, forte no art. 86 do CPC.Condeno ambas as partes ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo nos termos do art. 85, § 8º, do CPC em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem compensação (art. 85, § 14 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC).Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 107399/MG), Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

24/10/2018, 18:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/10/2018, 14:17

Certificado a publicação e registro da sentença

19/10/2018, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido - Do exposto, resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar a acionada ao pagamento de reparação por danos morais em favor da parte ativa, fixada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), devidamente corrigida pelo INPC desde o arbitramento e acrescida de juros moratórios desde a citação.Diante da sucumbência recíproca, considerando ter decaído o autor da maior parte dos pedidos, condeno-o ao pagamento de 70% do valor das custas processuais, ficando o réu responsável pelo pagamento dos 30% restantes, forte no art. 86 do CPC.Condeno ambas as partes ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo nos termos do art. 85, § 8º, do CPC em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem compensação (art. 85, § 14 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC).Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC).

19/10/2018, 14:17

Conclusos para despacho

05/12/2016, 15:47

Mero expediente - SAJ - Pelo Conciliador foi dito: "Voltar concluso para deliberação. Intimados os presentes".

02/12/2016, 10:15

Juntada de termo

01/12/2016, 16:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.16.10026692-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2016 09:45

01/12/2016, 14:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2016, 20:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584703747TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 18/11/2016

24/11/2016, 20:57

Juntada

24/11/2016, 20:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 11:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10025454-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/11/2016 10:05

18/11/2016, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2016 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOProceda o recolhimento da diligência visando a intimação do autor para comparecimento na audiência de conciliação designada para dia 01.12.2016, às 15:30 horas. Advogados(s): Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

17/11/2016, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0675/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:

16/11/2016, 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0675/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:

16/11/2016, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0675/2016 Teor do ato: Intimar as partes para ciência do despacho de fls. 121.DESPACHO : Fls. 121 . "Antes da citação, o réu compareceu voluntariamente, e apresentou contestação; inclusive o autor apresentou impugnação.Em obediência ao art. 303, II, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01.12.16 às 15:30h.Intimar". Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

11/11/2016, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0675/2016 Teor do ato: Antes da citação, o réu compareceu voluntariamente, e apresentou contestação; inclusive o autor apresentou impugnação. Em obediência ao art. 303, II, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01.12.16 às 15:30h. Intimar. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

11/11/2016, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOProceda o recolhimento da diligência visando a intimação do autor para comparecimento na audiência de conciliação designada para dia 01.12.2016, às 15:30 horas.

11/11/2016, 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

11/11/2016, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimar as partes para ciência do despacho de fls. 121.DESPACHO : Fls. 121 . "Antes da citação, o réu compareceu voluntariamente, e apresentou contestação; inclusive o autor apresentou impugnação.Em obediência ao art. 303, II, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01.12.16 às 15:30h.Intimar".

11/11/2016, 18:35

Designada audiência - Antes da citação, o réu compareceu voluntariamente, e apresentou contestação; inclusive o autor apresentou impugnação. Em obediência ao art. 303, II, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01.12.16 às 15:30h. Intimar.

01/11/2016, 15:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/12/2016 Hora 15:30 Local: Sala Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

01/11/2016, 15:03

Conclusos para despacho

29/07/2016, 15:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/07/2016 através da guia nº 079.3010181-62 no valor de 2.884,73

21/07/2016, 08:26

Juntada

21/07/2016, 08:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10015234-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 20/07/2016 10:13

20/07/2016, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:

13/07/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2016 Teor do ato: Tendo em vista o cálculo de custas iniciais apresentado pela contadoria, intime-se o autor para que proceda e comprove nos autos seu recolhimento no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção. Advogados(s): Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

11/07/2016, 18:14

Juntada

27/06/2016, 13:44

Juntada

21/06/2016, 14:01

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o cálculo de custas iniciais apresentado pela contadoria, intime-se o autor para que proceda e comprove nos autos seu recolhimento no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção.

20/06/2016, 14:38

Juntada

16/11/2015, 15:26

Conclusos para decisão interlocutória

20/10/2015, 19:35

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WVID.15.10017873-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/10/2015 15:37

20/10/2015, 02:22

Juntada

08/10/2015, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

08/10/2015, 11:48

Juntada

06/10/2015, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 77-100, no prazo de 10 (dez) dias, bem como comprovar o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo. Advogados(s): Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

06/10/2015, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 77-100, no prazo de 10 (dez) dias, bem como comprovar o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo.

02/10/2015, 19:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/10/2015, 19:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.15.10016860-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2015 15:54

02/10/2015, 18:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.15.10014159-0 Tipo da Petição: Outros Data: 31/08/2015 15:52

03/09/2015, 14:15

Juntada

17/08/2015, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:

17/08/2015, 12:07

Juntada

13/08/2015, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2015 Teor do ato: 1. Considerando que o autor teve condições de contratar honorários advocatícios no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme alega na inicial e junta recibo à fl. 60, bem como diante do fato de ser proprietário de imóvel avaliado à fl. 38 em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), ainda no ano de 2012, além de não haver comprovado despesas extraordinárias, como dependentes, aluguel ou tratamento médico de alto custo, indefiro o pedido de justiça gratuita. 2. Remeter à contadoria para cálculo das custas iniciais e, após, intimar para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Maiquel Alceu Christ de Carvalho (OAB 23992/SC)

13/08/2015, 18:39

Recebidos os autos

10/08/2015, 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2015, 16:29

Assistência judiciária gratuita não concedida - 1. Considerando que o autor teve condições de contratar honorários advocatícios no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme alega na inicial e junta recibo à fl. 60, bem como diante do fato de ser proprietário de imóvel avaliado à fl. 38 em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), ainda no ano de 2012, além de não haver comprovado despesas extraordinárias, como dependentes, aluguel ou tratamento médico de alto custo, indefiro o pedido de justiça gratuita. 2. Remeter à contadoria para cálculo das custas iniciais e, após, intimar para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

06/08/2015, 22:45

Conclusos para despacho

29/07/2015, 17:02

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

29/07/2015, 17:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/07/2015, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 17:38

SENTENÇA

•19/10/2018, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2016, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2016, 18:35

DESPACHO

•01/11/2016, 15:04

DESPACHO

•20/06/2016, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2015, 19:13

DECISÃO

•06/08/2015, 22:45