Procedimento Comum Cível 0302296-52.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO

CNPJ

Autor

TOTALE EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50172651620248240075

10/12/2024, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50172634620248240075

10/12/2024, 15:03

Baixa Definitiva

26/06/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

25/06/2024, 13:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO

25/06/2024, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: TOTALE EVENTOS EIRELI - EPP

25/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/06/2024, 09:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

21/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

21/06/2024, 17:30

Todas as movimentações(93)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50172651620248240075

10/12/2024, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50172634620248240075

10/12/2024, 15:03

Baixa Definitiva

26/06/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:50

25/06/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

25/06/2024, 13:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO

25/06/2024, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: TOTALE EVENTOS EIRELI - EPP

25/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/06/2024, 09:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

21/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

21/06/2024, 17:30

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03022965220178240075/TJSC

21/06/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) APELADO: TOTALE EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A): PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302296-52.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO: Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO: ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) APELADO: TOTALE EVENTOS EIRELI ADVOGADO: PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302296-52.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

07/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 02:34

Juntada

17/10/2019, 15:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/10/2019, 13:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/10/2019, 13:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.19.10064135-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/10/2019 11:34

15/10/2019, 11:45

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 01/10/2019 00:00

01/10/2019, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

24/09/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Marcelo Harger (OAB 10600/SC), Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC)

20/09/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

20/09/2019, 12:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.19.10057940-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/09/2019 16:08

19/09/2019, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento. Cientifiquem-se. Advogados(s): Marcelo Harger (OAB 10600/SC), Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC), Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

06/09/2019, 13:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/09/2019, 13:43

Certificado a publicação e registro da sentença

05/09/2019, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento. Cientifiquem-se.

05/09/2019, 13:43

Conclusos para despacho

03/09/2019, 18:28

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTRO.19.10053710-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 03/09/2019 14:51

03/09/2019, 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 10:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos em ambas as ações (0302803-81.2015.8.24.0075 e 0302296-52.2017.8.24.0075). Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado via reconvenção (0302296-52.2017.8.24.0075) e, por conseguinte, condeno o instituto autor ao pagamento de R$ 20.000,00, com correção monetária desde a data do pacto e juros legais de mora a partir do vencimento da respectiva prestação. Condeno a sucumbente parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado de cada uma das causas, para a improcedência dos pedidos iniciais, e, para a procedência da reconvenção, em 12% sobre o valor da condenação. Comunique-se o resultado do presente julgamento à relatoria do agravo de instrumento n. 4010712-45.2017.8.24.0000. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se. Advogados(s): Marcelo Harger (OAB 10600/SC), Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC), Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

23/08/2019, 13:27

Juntada de documento

22/08/2019, 13:14

Expedido ofício - SAJ - Genérico

22/08/2019, 13:08

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/08/2019, 18:57

Certificado a publicação e registro da sentença

21/08/2019, 18:56

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos em ambas as ações (0302803-81.2015.8.24.0075 e 0302296-52.2017.8.24.0075). Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado via reconvenção (0302296-52.2017.8.24.0075) e, por conseguinte, condeno o instituto autor ao pagamento de R$ 20.000,00, com correção monetária desde a data do pacto e juros legais de mora a partir do vencimento da respectiva prestação. Condeno a sucumbente parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado de cada uma das causas, para a improcedência dos pedidos iniciais, e, para a procedência da reconvenção, em 12% sobre o valor da condenação. Comunique-se o resultado do presente julgamento à relatoria do agravo de instrumento n. 4010712-45.2017.8.24.0000. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se.

21/08/2019, 18:56

Conclusos para sentença

09/08/2019, 12:43

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTRO.19.10046875-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/08/2019 09:46

07/08/2019, 10:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10045021-9 Tipo da Petição: Petição Data: 29/07/2019 16:19

29/07/2019, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

26/07/2019, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: Considerando o retorno da carta precatória expedida nos autos apensos, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Advogados(s): Marcelo Harger (OAB 10600/SC), Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC), Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

24/07/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o retorno da carta precatória expedida nos autos apensos, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais.

22/07/2019, 14:43

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTRO.19.10042615-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/07/2019 15:23

18/07/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:

28/06/2019, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2019 Teor do ato: II - Ciente quanto ao teor da decisão retro;III - Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida nos autos apensos devidamente cumprida;IV - Após, intimem-se as partes para, em quinze dias, apresentarem suas alegações finais;V - Findo o prazo, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Marcelo Harger (OAB 10600/SC), Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC), Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

26/06/2019, 11:50

Certidão emitida - Genérico

20/11/2018, 14:32

Mero expediente - SAJ - II - Ciente quanto ao teor da decisão retro;III - Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida nos autos apensos devidamente cumprida;IV - Após, intimem-se as partes para, em quinze dias, apresentarem suas alegações finais;V - Findo o prazo, voltem conclusos para sentença.

29/08/2018, 15:44

Conclusos para despacho

21/08/2018, 16:19

Juntada de documento

21/08/2018, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2018 Teor do ato: II - Aguarde-se o efetivo cumprimento da ordem proferida nos autos apensos, para somente então intimarem-se as partes para apresentação de alegações finais, em quinze dias;III - Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Harger (OAB 10600/SC), Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC), Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

06/07/2018, 11:12

Mero expediente - SAJ - II - Aguarde-se o efetivo cumprimento da ordem proferida nos autos apensos, para somente então intimarem-se as partes para apresentação de alegações finais, em quinze dias;III - Cumpra-se.

27/06/2018, 13:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTRO.18.10033596-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/06/2018 10:08

26/06/2018, 10:15

Conclusos para despacho

19/06/2018, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10031085-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2018 12:52

14/06/2018, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2830 Página:

04/06/2018, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2018 Teor do ato: Considerando o retorno das precatórias, ficam intimadas as partes para, no prazo sucessivo de dez dias, apresentarem suas alegações finais, conforme acordado à fl. 118. Advogados(s): Marcelo Harger (OAB 10600/SC), Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC), Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

31/05/2018, 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o retorno das precatórias, ficam intimadas as partes para, no prazo sucessivo de dez dias, apresentarem suas alegações finais, conforme acordado à fl. 118.

25/05/2018, 17:58

Expedido termo - Aberta a audiência, constatada a presença das pessoas acima arroladas. Feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa, sendo deferido o requerimento das partes para o apreveitamento total da prova produzida nos autos em apenso, como se aqui o tivesse sido feito. Assim, foi determinado que se aguarde o retorno das deprecatas expedidas no apenso, desde já acordando as partes com apresentação das alegações finais via memoriais, em dez dias, uma vez intimadas quando do retorno das precatórias, tanto nestes quando no apenso. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

23/11/2017, 18:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.17.10058138-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2017 19:28

14/11/2017, 21:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/09/2017, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

31/08/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2017 Teor do ato: II - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 16 de novembro próximo, às 14:20 horas; III - Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando este ciente de que deverá entrar em contato com seu cliente para que compareça ao ato designado, salvo requerimento expresso para sua intimação (e em tempo hábil), fixado, desde logo, o prazo de dez dias a contar da intimação do presente para que recolha as diligências necessárias, se for o caso;IV - Cumpra-se. Advogados(s): Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 16231/SC), Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

29/08/2017, 15:47

Designada audiência - II - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 16 de novembro próximo, às 14:20 horas; III - Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando este ciente de que deverá entrar em contato com seu cliente para que compareça ao ato designado, salvo requerimento expresso para sua intimação (e em tempo hábil), fixado, desde logo, o prazo de dez dias a contar da intimação do presente para que recolha as diligências necessárias, se for o caso;IV - Cumpra-se.

25/08/2017, 15:40

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/11/2017 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

21/08/2017, 16:13

Conclusos para despacho

09/08/2017, 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10036644-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/07/2017 15:19

27/07/2017, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:

07/07/2017, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, querendo, acerca da CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO de fls. 69/98. Advogados(s): Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

05/07/2017, 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, querendo, acerca da CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO de fls. 69/98.

04/07/2017, 15:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10027735-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/06/2017 14:38

04/07/2017, 15:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/06/2017, 12:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606344005TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Totale Eventos Ltda Diligência : 29/05/2017

01/06/2017, 12:14

Juntada

01/06/2017, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

25/05/2017, 12:40

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010712-45.2017.8.24.0000

25/05/2017, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2017 Teor do ato: INDEFIRO a tutela de urgência requerida.Promova-se o apensamento aos autos referidos no cabeçalho da peça inaugural.Após, dê-se ciência à parte autora e cite-se a parte ré para apresentar resposta escrita, em quinze dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Rogério Marques da Silva (OAB 18193/SC)

23/05/2017, 13:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/05/2017, 14:15

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302803-81.2015.8.24.0075 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

19/05/2017, 14:11

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302803-81.2015.8.24.0075 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

19/05/2017, 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO a tutela de urgência requerida.Promova-se o apensamento aos autos referidos no cabeçalho da peça inaugural.Após, dê-se ciência à parte autora e cite-se a parte ré para apresentar resposta escrita, em quinze dias, sob as penas da lei.

27/04/2017, 14:09

Juntada

17/04/2017, 14:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/03/2017 através da guia nº 075.3035220-70 no valor de 961,31

17/04/2017, 14:54

Conclusos para despacho

17/04/2017, 14:36

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.17.10015594-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2017 17:32

11/04/2017, 18:03

Conclusos para despacho

10/04/2017, 18:47

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 55, §3º e Art. 286, I e III Código de Processo Civil.

10/04/2017, 12:19

SENTENÇA

•05/09/2019, 13:43

SENTENÇA

•21/08/2019, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:43

DESPACHO

•29/08/2018, 15:44

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DESPACHO

•27/06/2018, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 17:58

DESPACHO

•25/08/2017, 15:40

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:50

SENTENÇA

•05/09/2019, 13:43

SENTENÇA

•21/08/2019, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:43

DESPACHO

•29/08/2018, 15:44

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DECISÃO

•21/08/2018, 16:13

DESPACHO

•27/06/2018, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 17:58

DESPACHO

•25/08/2017, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2017, 15:30

DECISÃO

•27/04/2017, 14:09