Execução de Título Extrajudicial 0000050-96.2013.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2013

Valor da Causa

R$ 152.000,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

VICTORIO OPTACIANO FLORIANI

CPF

Reu

CAJADO CAFE E PANIFICADORA LTDA

CNPJ

Reu

SILVIA TEREZINHA DELCASTAGNE FLORIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Autor

OLÍMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Réu

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC 023699·CPF·Representa: Réu

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50077591420248240011/SC

28/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50077591420248240011/SC

21/03/2025, 12:07

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

29/01/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/01/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: VICTORIO OPTACIANO FLORIANI

15/01/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: CAJADO CAFE E PANIFICADORA LTDA

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: SILVIA TEREZINHA DELCASTAGNE FLORIANI

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

15/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

13/01/2025, 13:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007759-14.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 164

10/12/2024, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/12/2024, 14:41

Todas as movimentações(177)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50077591420248240011/SC

28/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50077591420248240011/SC

21/03/2025, 12:07

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

29/01/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 13:55

SENTENÇA

•04/11/2024, 19:16

25/01/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: VICTORIO OPTACIANO FLORIANI

15/01/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: CAJADO CAFE E PANIFICADORA LTDA

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: SILVIA TEREZINHA DELCASTAGNE FLORIANI

15/01/2025, 15:13

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

15/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

13/01/2025, 13:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007759-14.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 164

10/12/2024, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/12/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/12/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:55

Transitado em Julgado

10/12/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

10/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/11/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 19:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

11/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/08/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/08/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:04

Extinto o processo por desistência

20/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 14:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/08/2024, 14:05

Juntada de Petição

14/08/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

22/06/2024, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2024, 17:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007759-14.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 128

12/06/2024, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50077591420248240011

12/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040104

12/06/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

12/06/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/05/2024, 17:13

Juntada de Petição

20/05/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:44

Despacho

20/05/2024, 11:44

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para despacho - 05/02/2024 13:14:46)

17/05/2024, 18:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 15:35

Juntada de Petição

26/02/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/11/2023, 12:05

Decisão interlocutória

04/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 18:24

Conclusos para despacho

05/08/2023, 09:14

Juntada de Petição - CAJADO CAFE E PANIFICADORA LTDA (SC040104 - BRUNO EDUARDO FACCHINI)

27/07/2023, 16:29

Juntada de Petição

27/07/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 14:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: CAJADO CAFE E PANIFICADORA LTDA EXECUTADO: VICTORIO OPTACIANO FLORIANI EXECUTADO: SILVIA TEREZINHA DELCASTAGNE FLORIANI EDITAL Nº 310038569527 JUIZ DO PROCESSO: Maycon Rangel Favareto - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CAJADO CAFE E PANIFICADORA LTDA, cpf: 03490114000155, endereço: ERNESTO BIANCHINI, 300 - GUARANI - 88350600, Brusque/SC (Comercial), Rua LI - 030, 1374 - Limeira Baixa - 88356056, Brusque/SC (Residencial) e Rua José Fischer, 170 - Centro - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 152.000,66. Data do Cálculo: 09/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000050-96.2013.8.24.0011/SC

07/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/12/2022, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 12:59

Expedição de ofício

09/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 01:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIA TEREZINHA DELCASTAGNE FLORIANI)

27/08/2022, 13:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VICTORIO OPTACIANO FLORIANI)

27/08/2022, 13:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQECM

27/08/2022, 13:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/08/2022, 07:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/08/2022, 07:00

Remetidos os Autos - BQECM -> FNSCONV

24/08/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/08/2022, 01:16

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/08/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:52

Decisão interlocutória

10/08/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/07/2021, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 12:14

Juntada de Petição

05/07/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/06/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

21/05/2021, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

07/05/2021, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 84,12

25/02/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/02/2021, 17:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/02/2021, 16:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL Guia nº 1.251.170 - R$ 81,06

18/02/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/02/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

11/07/2020, 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

16/06/2020, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

11/06/2020, 01:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/06/2020, 10:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL Guia nº 395.546 - R$ 22,02

10/06/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

08/06/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

08/06/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/06/2020, 16:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/06/2020, 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10011110-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2020 14:15

12/03/2020, 14:30

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

07/02/2020, 12:36

Reativado processo suspenso

07/02/2020, 12:36

Reativado processo suspenso

07/02/2020, 12:35

Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC

07/02/2020, 12:31

Certidão emitida - Certidão de digitalização

07/02/2020, 12:30

Juntada de Petição

07/02/2020, 11:15

Juntada de Petição

07/02/2020, 11:14

Juntada

07/02/2020, 11:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/01/2020, 15:36

Pedido de habilitação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WBQE19100791059

18/12/2019, 09:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WBQE19100799807

18/12/2019, 09:50

Arquivado administrativamente - Caixa nº 165.

25/05/2017, 13:34

Arquivado administrativamente - Caixa nº 265

22/02/2016, 13:08

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente/autor.

22/02/2016, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: 2194 Página:

11/09/2015, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2015 Teor do ato: Vistos etc... 1 - Diante da realidade dos autos, arquive-se, com o destaque de que "O mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo." (Julgados do TARGS 27/125). 2 - Mediante pedido da parte interessada, os autos poderão ser desarquivados. 3 - Dê-se baixa nos registros. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 033.020-A/SC)

09/09/2015, 18:05

Recebidos os autos

02/09/2015, 12:29

Determinado arquivamento administrativo - Vistos etc... 1 - Diante da realidade dos autos, arquive-se, com o destaque de que "O mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo." (Julgados do TARGS 27/125). 2 - Mediante pedido da parte interessada, os autos poderão ser desarquivados. 3 - Dê-se baixa nos registros. Intime-se. Cumpra-se.

28/08/2015, 17:10

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2014, 16:29

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2014, 13:42

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

22/05/2014, 18:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1840 Página:

28/03/2014, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0098/2014 Teor do ato: O prazo requerido à fl. 34 transcorreu in albis. Intime-se o exequente para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 029.602/RS)

26/03/2014, 17:52

Recebimento - SAJ

21/10/2013, 14:37

Despacho outros - O prazo requerido à fl. 34 transcorreu in albis. Intime-se o exequente para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

16/10/2013, 13:52

Concluso para despacho - SAJ

25/09/2013, 14:40

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2013, 13:16

Juntada de petição - Protocolo n. 054289 Adv: Mauro X. Milan

17/09/2013, 12:56

Recebimento - SAJ

15/08/2013, 16:04

Carga ao Advogado - f. 32

06/08/2013, 12:53

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo.

03/06/2013, 14:39

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor.

03/06/2013, 14:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0175/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1612 Página:

19/04/2013, 12:05

Aguardando publicação - Relação: 0175/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 27/29, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 029.602/RS)

17/04/2013, 15:18

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 27/29, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/03/2013, 16:19

Juntada de mandado - madado 1 situação: não cumprido

01/03/2013, 15:29

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 23/24, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/02/2013, 16:12

Juntada de mandado - Mandado nº 4 SItuação: Não Cumprido

19/02/2013, 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

19/02/2013, 08:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

19/02/2013, 08:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/02/2013, 23:43

Aguardando decurso do prazo

04/02/2013, 17:57

Juntada de mandado - Mandado 02 Situação: Cumprido

04/02/2013, 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2013, 12:04

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 18/02/2013

24/01/2013, 17:26

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 20/02/2013

24/01/2013, 17:26

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Comercial - 04/02/2013

24/01/2013, 17:26

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 20/02/2013

24/01/2013, 17:26

Recebimento - SAJ

21/01/2013, 15:11

Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. 2. Fixo honorários em 10% (dez por cento), cientes os executados de que o pagamento no prazo legal importará a redução dos honorários pela metade, conforme artigo 652-A do Código de Processo Civil. 3. Não efetuado o pagamento no prazo, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à penhora de bens, avaliando-os e lavrando auto respectivo, do qual os executados deverão ser imediatamente intimados. 4. Cientifiquem-se os executados de que, independentemente da realização da penhora, poderão oporem-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. 5. Frustada a tentativa de penhora, intimem-se os executados para que indiquem bens passíveis de penhora, onde se encontram e os seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, implicando na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito (art. 652, §3º, c/c art. 600, IV, ambos do CPC). 6. Faculto ao(à) Sr(a). Oficial(a) de justiça proceder a citação dos executados, nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC, observando-se o disposto no art. 5º, XI, da CF. INTIMEM-SE.

15/01/2013, 13:38

Concluso para despacho - SAJ

10/01/2013, 17:53

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2013, 17:49

Aguardando autuação

10/01/2013, 16:10

Recebimento - SAJ

10/01/2013, 13:36

Processo distribuído por sorteio

09/01/2013, 16:22

SENTENÇA

•20/08/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 16:21

DESPACHO

•07/02/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 13:55

SENTENÇA

•04/11/2024, 19:16

SENTENÇA

•20/08/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 16:21

DESPACHO

•07/02/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:14

DESPACHO

•07/02/2020, 11:14

DESPACHO

•07/02/2020, 11:14

DESPACHO

•07/02/2020, 11:14

DESPACHO

•07/02/2020, 11:14

DESPACHO

•07/02/2020, 11:14