Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/12/2022, 13:33
Transitado em Julgado em 15/12/2022
15/12/2022, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022
22/11/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2022, 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022
21/11/2022, 17:30
Conheço do agravo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA e GERUSA DE SA GEVAERD PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial
21/11/2022, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
11/10/2022, 08:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
11/10/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 15:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/09/2022, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2022, 12:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/09/2022, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA