Execução Fiscal 5002526-31.2021.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.652,12

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

VALMIR CAMILO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/04/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 13:38

Despacho

26/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/02/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.692,02

07/02/2024, 10:50

Expedição de Alvará

02/02/2024, 13:57

Despacho

01/02/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:51

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:46

Juntada de Petição

24/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001128964. Valor transferido: R$ 1.687,68

24/01/2024, 10:25

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/04/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 13:38

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:51

26/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/02/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.692,02

07/02/2024, 10:50

Expedição de Alvará

02/02/2024, 13:57

Despacho

01/02/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:51

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:46

Juntada de Petição

24/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001128964. Valor transferido: R$ 1.687,68

24/01/2024, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

18/01/2024, 17:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR CAMILO CARDOSO)

18/01/2024, 17:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/01/2024, 17:16

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

09/01/2024, 16:01

Decisão interlocutória

19/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:31

Juntada de Petição

16/11/2023, 09:31

Juntada de Petição

16/11/2023, 09:30

Juntada de Petição

16/11/2023, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/06/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/05/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 16:01

Despacho

19/05/2023, 16:01

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 14:41

Juntada de Petição

18/05/2023, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/05/2022, 11:26

Decisão interlocutória

16/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

13/05/2022, 16:54

Expedição de Alvará

11/05/2022, 16:52

Juntada de Petição

11/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:18

Decisão interlocutória

10/05/2022, 15:18

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:35

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000007901982. Valor transferido: R$ 4.363,48

04/05/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/05/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/05/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR CAMILO CARDOSO)

28/04/2022, 09:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

28/04/2022, 09:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/04/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2022, 16:35

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

25/04/2022, 17:17

Despacho

19/04/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 13:38

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/04/2022, 15:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2022

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: VALMIR CAMILO CARDOSO EDITAL Nº 310024740857 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALMIR CAMILO CARDOSO, cpf: 59647507968, endereço: HENRIQUE SEBBEN, 488 - AMARANTE - 89566492 (Residencial) e Rua Henrique Sebben, 274 - Amarante - 89566492 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: constante no evento 1. Valor do Débito: 3.652,12. Data do Cálculo: 26/04/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002526-31.2021.8.24.0079/SC

07/03/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

04/03/2022, 13:07

Despacho

22/02/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 21:31

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/11/2021, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17

03/11/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

10/10/2021, 18:10

Juntada de certidão

10/10/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2021, 23:59

Despacho

29/09/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 22:28

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/09/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

25/06/2021, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 16:04

Despacho

28/04/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 13:04