Embargos à Execução Fiscal 0001994-61.2010.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.124,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

WALDEMAR ANTONIO GRUNUPP

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 17:51

Juntada - Cálculo processual nº 199561 - versão 3

30/08/2024, 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SMO02

30/08/2024, 14:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SMO02 -> DCJE

30/08/2024, 13:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO02

30/08/2024, 12:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SMO02 -> DCJE

29/08/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/07/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 13:23

Despacho

25/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:18

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:26

Todas as movimentações(90)

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 17:51

Juntada - Cálculo processual nº 199561 - versão 3

30/08/2024, 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SMO02

30/08/2024, 14:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SMO02 -> DCJE

30/08/2024, 13:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:54

30/08/2024, 12:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SMO02 -> DCJE

29/08/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/07/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 13:23

Despacho

25/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:18

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:26

Despacho

13/12/2023, 16:54

Conclusos para decisão

22/11/2023, 16:08

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:06

Despacho

15/08/2023, 12:09

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:21

Juntada de Petição

11/04/2023, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/03/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/03/2023, 08:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

13/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/04/2023. Parte WALDEMAR ANTONIO GRUNUPP, Guia 5200981, Subguia 2723122

13/03/2023, 17:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

13/03/2023, 17:17

Juntada - Guia Gerada - WALDEMAR ANTONIO GRUNUPP - Guia 5200981 - R$ 1.157,98

13/03/2023, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2023, 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

10/03/2023, 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDEMAR ANTÔNIO GRUNIPP - EXCLUÍDA

10/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDEMAR ANTONIO GRUNUPP. Justiça gratuita: Não requerida.

10/03/2023, 16:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO02

10/03/2023, 16:18

Juntada de Petição

09/03/2023, 20:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

08/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDEMAR ANTÔNIO GRUNIPP. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

08/03/2023, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

08/03/2023, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00019946120108240069

07/03/2023, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR ANTÔNIO GRUNIPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALMÔR MACIEL TOMAZ (OAB SC011997) APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001994-61.2010.8.24.0069/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

07/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00019946120108240069/TJSC

02/12/2022, 08:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

19/10/2021, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:10

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:09

Juntada de íntegra do processo suspenso

05/08/2021, 15:08

Juntada de certidão

07/07/2021, 19:57

Juntada de certidão

06/07/2021, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/01/2021, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 01:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:19

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:31

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:31

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DSMO19000078795 - Complemento: Dr. Guilherme Scherer

03/12/2019, 16:06

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado

30/04/2019, 17:17

Recebidos os autos

03/06/2016, 13:07

Ordenada a entrega dos autos à parte - Recebo o recurso no duplo efeito.Intime-se o embargado para contrarrazões.Após, ascendam os autos ao TJSC com as nossas homenagens.

20/05/2016, 15:14

Conclusos para despacho

15/09/2015, 12:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WSMO15100010215

10/03/2015, 15:20

Recebidos os autos

10/03/2015, 15:15

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 17/22 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 08/02/2012 e término em 22/02/2012, tendo sido protocolado(a) em 09/02/2012.

10/02/2012, 12:58

Juntada de apelação

10/02/2012, 12:55

Recebimento - SAJ

09/02/2012, 14:35

Carga ao Advogado

08/02/2012, 16:05

Aguardando envio para o Advogado

08/02/2012, 16:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 1326 Página:

07/02/2012, 12:12

Aguardando publicação - Relação: 0029/2012 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES (CPC, art. 269, inciso I) os presentes "embargos à execução fiscal" opostos por Waldemar Antônio Grunipp contra o Município de Sombrio e condeno a Embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em R$ 545,00. Ao curador nomeado, honorários em 5 URH's. Providências com o trânsito em julgado: 1. expedir certidão de URH; 2. procedimento GECOF; 3. arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Valmôr Maciel Tomaz (OAB 011.997/SC)

03/02/2012, 14:03

Publicação e registro da sentença

15/12/2011, 18:20

Sentença - Improcedência do pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES (CPC, art. 269, inciso I) os presentes "embargos à execução fiscal" opostos por Waldemar Antônio Grunipp contra o Município de Sombrio e condeno a Embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em R$ 545,00. Ao curador nomeado, honorários em 5 URH's. Providências com o trânsito em julgado: 1. expedir certidão de URH; 2. procedimento GECOF; 3. arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/12/2011, 18:08

Juntada de impugnação - Aos embargos.

09/11/2011, 10:11

Recebimento - SAJ

18/10/2011, 18:03

Carga ao Advogado

29/06/2011, 16:09

Aguardando envio para o Advogado

29/06/2011, 15:35

Recebimento - SAJ

03/05/2011, 16:44

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2011, 16:58

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2011, 16:51

Despacho outros - I Recebo os embargos (sem efeito suspensivo). II À parte embargada para impugnar em 30 dias (art. 17 da LEF).

26/04/2011, 14:18

Aguardando outros

19/11/2010, 17:43

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.00.006490-2 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

15/06/2010, 09:26

Certificada a tempestividade - Certifico que os presentes Embargos à Execução Fiscal são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 01/06/2010 e término em 30/06/2010, tendo sido protocolados em 02/06/2010.

15/06/2010, 09:24

Recebimento - SAJ

15/06/2010, 09:02

Processo distribuído por dependência

11/06/2010, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 15:10