Apelação / Remessa Necessária 0305157-10.2018.8.24.0064 - TJSC

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

28/04/2023, 20:44

Transitado em Julgado

28/04/2023, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

01/03/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 14:00:00

07/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: CONTACTO ASSESSORIA CONTABIL S/S ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305157-10.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

07/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

06/02/2023, 16:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 Sequencial: 81

06/02/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

06/02/2023, 16:20

Juntada de Petição

29/03/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/10/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/10/2020, 19:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/10/2020, 19:17

Juntada de Documentos

16/12/2019, 20:23

Vista ao Ministério Público

16/12/2019, 20:23

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

16/12/2019, 20:23

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

16/12/2019, 18:14

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01261292-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/12/2019 16:32

16/12/2019, 17:19

Manifestação Ministério Público - Procurador: Basílio Elias De Caro Ante o exposto, é o parecer no sentido do desprovimento do recurso e da remessa.

16/12/2019, 17:06

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 16/12/2019 17:19:52 para 16/12/2019 16:32:55 do protocolo WTJU.1901261292-6 assinado por BASILIO ELIAS DE CARO.

16/12/2019, 16:32

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

10/12/2019, 18:01

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 10 de dezembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

10/12/2019, 16:48

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

10/12/2019, 16:46

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

10/12/2019, 16:46

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10265 - Desembargador Artur Jenichen Filho

10/12/2019, 16:46

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

10/12/2019, 15:21

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

10/12/2019, 15:21

Encaminhar para cadastro

09/12/2019, 18:27

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São José Vara de origem: Vara da Fazenda Pública

09/12/2019, 16:26

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

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