Procedimento Comum Cível 0300629-54.2014.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8295636, Subguia 4239072 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.127,55

09/10/2024, 09:12

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

09/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/08/2024. Parte FELIPE RODRIGUES CIRICO, Guia 8295636, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4239072&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D119ad85304e47ee6cdbecb0a542c1193' target='_blank'>4239072</a>

09/07/2024, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

09/07/2024, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

09/07/2024, 13:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE RODRIGUES CIRICO - Guia 8295636 - R$ 4.127,55

09/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:57

Juntada - Cálculo processual nº 173688 - versão 1

09/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

01/07/2024, 15:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

02/05/2024, 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

30/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE RODRIGUES CIRICO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 13:13

Todas as movimentações(137)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8295636, Subguia 4239072 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.127,55

09/10/2024, 09:12

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

09/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/08/2024. Parte FELIPE RODRIGUES CIRICO, Guia 8295636, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4239072&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D119ad85304e47ee6cdbecb0a542c1193' target='_blank'>4239072</a>

09/07/2024, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

09/07/2024, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

09/07/2024, 13:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE RODRIGUES CIRICO - Guia 8295636 - R$ 4.127,55

09/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:57

Juntada - Cálculo processual nº 173688 - versão 1

09/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

01/07/2024, 15:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

02/05/2024, 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

30/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE RODRIGUES CIRICO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

23/04/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/04/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/03/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

27/03/2024, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03006295420148240069/TJSC

26/03/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE RODRIGUES CIRICO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) APELADO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriana D`Avila Oliveira (OAB SC030632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300629-54.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE RODRIGUES CIRICO (AUTOR) ADVOGADO: ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) APELADO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO: Adriana D`Avila Oliveira (OAB SC030632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300629-54.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

07/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

31/05/2021, 11:58

Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

10/09/2020, 20:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

10/09/2020, 01:19

Juntada de Petição

04/09/2020, 12:53

Juntada de Petição

31/08/2020, 17:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

20/08/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

17/08/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

17/08/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/08/2020, 16:44

Juntada - Guia Gerada - FELIPE RODRIGUES CIRICO Guia nº 596.636 - R$ 513,40

12/08/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/08/2020, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

12/08/2020, 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

11/08/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

20/07/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

17/07/2020, 15:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/07/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 12:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020, 00:59

Juntada de Petição

04/03/2020, 15:17

Conclusos para sentença

27/07/2019, 11:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/07/2019, 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

26/06/2019, 19:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: A irresignação, contudo, não prospera. O objeto da perícia era justamente a averiguação do vício/defeito reclamado na inicial. A realização do exame foi previamente ajustado entre as partes, e conforme declinou o perito, na data aprazada, além de os "pneus", objeto da perícia, não estarem mais instalados no veículo, o automóvel também não foi apresentado porque, teria informado o procurador do autor, que a parte estaria fora da cidade e não teria, portanto, condições de disponibilizá-lo para execução dos trabalhos (pág. 222). Dessa feita, o feito encontra-se apto à prolação de sentença. Advogados(s): Priscila Leite Alves Pinto (OAB 12203/SC), Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Leandro Monteiro Liberal (OAB 32691/SC), Adriana D'Ávila Oliveira (OAB 30632/SC), Celso de Faria Monteiro (OAB 41534/SC)

25/06/2019, 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - A irresignação, contudo, não prospera. O objeto da perícia era justamente a averiguação do vício/defeito reclamado na inicial. A realização do exame foi previamente ajustado entre as partes, e conforme declinou o perito, na data aprazada, além de os "pneus", objeto da perícia, não estarem mais instalados no veículo, o automóvel também não foi apresentado porque, teria informado o procurador do autor, que a parte estaria fora da cidade e não teria, portanto, condições de disponibilizá-lo para execução dos trabalhos (pág. 222). Dessa feita, o feito encontra-se apto à prolação de sentença.

25/06/2019, 11:50

Conclusos para sentença

22/03/2018, 13:41

Conclusos para decisão interlocutória

22/02/2018, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10015753-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/12/2017 09:13

20/12/2017, 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10015667-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/12/2017 08:39

19/12/2017, 09:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10015651-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/12/2017 16:58

18/12/2017, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:

05/12/2017, 10:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2017 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Priscila Leite Alves Pinto (OAB 12203/SC), Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Leandro Monteiro Liberal (OAB 32691/SC), Celso de Faria Monteiro (OAB 41534/SC)

01/12/2017, 14:32

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

30/11/2017, 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.17.00006933-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/11/2017 12:44 Complemento: Laudo

30/11/2017, 17:13

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSMO.17.00006933-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/11/2017 12:44 Complemento: Laudo

30/11/2017, 17:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2017, 15:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725741682TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Pascoal Meller Neto Diligência : 08/11/2017

13/11/2017, 15:07

Juntada

13/11/2017, 15:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

01/11/2017, 13:29

documento digitalizado

08/03/2017, 15:21

documento digitalizado

08/03/2017, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

07/03/2017, 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da perícia designada para o dia 18-4-2017 às 14 horas, nos termos do ofício de fls. 210. Advogados(s): Priscila Leite Alves Pinto (OAB 12203/SC), Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Leandro Monteiro Liberal (OAB 32691/SC), Celso de Faria Monteiro (OAB 41534/SC)

03/03/2017, 09:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da perícia designada para o dia 18-4-2017 às 14 horas, nos termos do ofício de fls. 210.

03/03/2017, 09:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.17.00000952-5 Tipo da Petição: Informações Data: 02/03/2017 18:51

03/03/2017, 09:30

Certidão emitida - Genérico

22/02/2017, 07:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da perícia designada para o dia 18-1-2017, às 14:00 horas, nos termos do ofício de fls. 203. Advogados(s): Priscila Leite Alves Pinto (OAB 12203/SC), Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Celso de Faria Monteiro (OAB 41534/SC)

30/01/2017, 13:06

Mero expediente - SAJ - Considerando-se que no dia 18/01/2017 - data designada pelo expert para realização da perícia - os prazos processuais estão legalmente suspensos (CPC, art. 220), é inviável a realização do ato.Destarte, solicite-se ao perito a redesignação da perícia (para dia posterior a 20/01/2017).Com a resposta, cientifiquem-se as partes e expeça-se alvará em favor do expert para levantamento de 50% de seus honorários, conforme pedido n. "2" de fl. 203.

16/12/2016, 16:37

Conclusos para despacho

16/12/2016, 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da perícia designada para o dia 18-1-2017, às 14:00 horas, nos termos do ofício de fls. 203.

16/12/2016, 15:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00009229-0 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2016 18:07 Complemento: Perito

16/12/2016, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00009032-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2016 17:28

16/12/2016, 15:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2016, 15:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536917552TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Pascoal Meller Neto Diligência : 29/09/2016

05/10/2016, 15:54

Juntada

05/10/2016, 15:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

19/09/2016, 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10009378-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/08/2016 15:53 Complemento: Dr Celso

19/09/2016, 08:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10009349-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/08/2016 10:38 Complemento: Dra Adriana

19/09/2016, 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2417 Página:

19/08/2016, 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito à fl. 187, sendo que os réus deverão providenciar o pagamento dos honorários, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias, porquanto requereram a produção da prova técnica. Advogados(s): Priscila Leite Alves Pinto (OAB 12203/SC), Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Leandro Monteiro Liberal (OAB 32691/SC), Celso de Faria Monteiro (OAB 41534/SC)

17/08/2016, 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito à fl. 187, sendo que os réus deverão providenciar o pagamento dos honorários, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias, porquanto requereram a produção da prova técnica.

16/08/2016, 08:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00005842-6 Tipo da Petição: Apresentação de proposta de honorários Data: 02/08/2016 15:03 Complemento: Eng Mec Pascoal Meler Neto

16/08/2016, 08:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/07/2016, 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522865166TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Pascoal Meller Neto Diligência : 14/07/2016

22/07/2016, 14:01

Juntada

22/07/2016, 14:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

08/07/2016, 07:48

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR522859364TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Pascoal Meller Neto

11/06/2016, 22:23

Juntada

11/06/2016, 22:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

10/05/2016, 13:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10003506-5 Tipo da Petição: Outros Data: 15/04/2016 15:48 Complemento: Dra Adriana

10/05/2016, 13:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10003491-3 Tipo da Petição: Outros Data: 15/04/2016 14:07 Complemento: Dr Élison

10/05/2016, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10003447-6 Tipo da Petição: Outros Data: 14/04/2016 15:47 Complemento: Dr Celso

10/05/2016, 13:35

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR456890428TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Pascoal Meller Neto

02/05/2016, 11:36

Juntada

02/05/2016, 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 2321 Página:

05/04/2016, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2016 Teor do ato: PreIiminares arguídas pela ré Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda: I - Da juntada do manual. Requereu o réu a intimação do autor para juntada do manual de instruções do veículo, onde estaria prevista a exclusão dos pneus da garantia contratual. Indefiro pois se trata de providência factível ao réu, ressaltando-se, ainda, que se trata de demanda notadamente consumerista, cujo ônus probatório milita em favor do consumidor. II - Ilegitimidade passiva. Arguiu em preliminar que não tem legitimidade para responder à ação pois não há garantia dos pneus e o autor tem conhecimento do fabricante do produto, de modo que somente este deve ser demandado. A alegação de que a garantia não cobre eventuais danos nos pneus dos veículos está desprovida de comprovação e se confunde com o próprio mérito, de modo que será analisada na sentença à vista de todo conjunto probatório. Ademais, o autor reclama vício em veículo fabricado pelo réu, de modo que não pode furtar-se a responder ação que questiona a qualidade do bem ofertado, pois os danos nos pneus podem ser sido desencadeados por outros fatores mecânicos. III - Inépcia da inicial. O réu alega que a inicial é inepta porque está descrita de forma confusa e genérica. A prefacial deve ser afastada sem maiores digressões porquanto a exordial bem explica os fatos e o pedido, não impondo qualquer dificuldade ao contraditório. Prova técnica. I - Para realização de prova técnica, nomeio perito o engenheiro mecânico Pascoal Meller Neto, com endereço profissional à Rua Madre Tereza Michel, 309, Michel, 88803030 - Criciúma, SC, Telefone: (48) 34383200, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. II - Os réus deverão providenciar o pagamento dos honorários, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da proposta, porquanto requereram a produção da prova técnica. III - As partes poder

01/04/2016, 09:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

30/03/2016, 19:03

Decisão interlocutória - SAJ - PreIiminares arguídas pela ré Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda: I - Da juntada do manual. Requereu o réu a intimação do autor para juntada do manual de instruções do veículo, onde estaria prevista a exclusão dos pneus da garantia contratual. Indefiro pois se trata de providência factível ao réu, ressaltando-se, ainda, que se trata de demanda notadamente consumerista, cujo ônus probatório milita em favor do consumidor. II - Ilegitimidade passiva. Arguiu em preliminar que não tem legitimidade para responder à ação pois não há garantia dos pneus e o autor tem conhecimento do fabricante do produto, de modo que somente este deve ser demandado. A alegação de que a garantia não cobre eventuais danos nos pneus dos veículos está desprovida de comprovação e se confunde com o próprio mérito, de modo que será analisada na sentença à vista de todo conjunto probatório. Ademais, o autor reclama vício em veículo fabricado pelo réu, de modo que não pode furtar-se a responder ação que questiona a qualidade do bem ofertado, pois os danos nos pneus podem ser sido desencadeados por outros fatores mecânicos. III - Inépcia da inicial. O réu alega que a inicial é inepta porque está descrita de forma confusa e genérica. A prefacial deve ser afastada sem maiores digressões porquanto a exordial bem explica os fatos e o pedido, não impondo qualquer dificuldade ao contraditório. Prova técnica. I - Para realização de prova técnica, nomeio perito o engenheiro mecânico Pascoal Meller Neto, com endereço profissional à Rua Madre Tereza Michel, 309, Michel, 88803030 - Criciúma, SC, Telefone: (48) 34383200, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. II - Os réus deverão providenciar o pagamento dos honorários, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da proposta, porquanto requereram a produção da prova técnica. III - As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes té

29/02/2016, 14:48

Conclusos para decisão interlocutória

15/09/2015, 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.15.10006074-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/09/2015 13:32 Complemento: Dr Elison

07/09/2015, 05:12

Juntada

28/08/2015, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

28/08/2015, 12:10

Juntada

26/08/2015, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB )

26/08/2015, 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

26/08/2015, 14:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.15.10004960-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2015 18:12 Complemento: Dr Leandro

26/08/2015, 13:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.15.10004822-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2015 15:19 Complemento: Dr Celso

26/08/2015, 13:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/08/2015, 04:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378529258TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda Diligência : 14/07/2015

19/08/2015, 04:28

Juntada

19/08/2015, 04:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/08/2015, 04:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378529261TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Diligência : 15/07/2015

19/08/2015, 04:15

Juntada

19/08/2015, 04:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

06/07/2015, 18:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

06/07/2015, 18:04

Mero expediente - SAJ - Citem-se com as advertências legais.

17/03/2015, 13:29

Conclusos para despacho

30/01/2015, 15:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.14.10002470-3 Tipo da Petição: Outros Data: 17/11/2014 15:52

21/11/2014, 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.14.10002470-3 Tipo da Petição: Outros Data: 17/11/2014 15:52

21/11/2014, 16:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/11/2014, 13:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/11/2014 através da guia nº 069.1056259-14 no valor de 148,10

17/11/2014, 13:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 15:04

SENTENÇA

•17/07/2020, 12:40

DECISÃO

•25/06/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2017, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 09:33

DESPACHO

•16/12/2016, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2016, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2016, 08:15

DECISÃO

•29/02/2016, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2015, 14:48

DESPACHO

•17/03/2015, 13:29