Procedimento Comum Cível 5009289-76.2021.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 551,82

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FABIANA SILVA GARCIA

CPF

Autor

RENATO SANTOS GARCIA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL STUTTGART

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

04/07/2023, 01:20

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/06/2023, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/06/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 161

24/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

14/06/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA SILVA GARCIA

14/06/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO SANTOS GARCIA

14/06/2023, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL STUTTGART

14/06/2023, 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

14/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 15:24

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

04/07/2023, 01:20

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/06/2023, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/06/2023, 15:15

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2022, 17:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 161

24/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

14/06/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA SILVA GARCIA

14/06/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO SANTOS GARCIA

14/06/2023, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL STUTTGART

14/06/2023, 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

14/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 50092897620218240005

14/06/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DURVAL KUEHNE (OAB SC003879) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL STUTTGART (RÉU) ADVOGADO(A): RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) INTERESSADO: RENATO SANTOS GARCIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DURVAL KUEHNE INTERESSADO: MARIA DA GRACA SILVA GARCIA (Inventariante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009289-76.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: DURVAL KUEHNE (OAB SC003879) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL STUTTGART (RÉU) ADVOGADO: RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761) ADVOGADO: RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) INTERESSADO: RENATO SANTOS GARCIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DURVAL KUEHNE INTERESSADO: MARIA DA GRACA SILVA GARCIA (Inventariante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009289-76.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU04CV -> TJSC

14/12/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/12/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

05/12/2022, 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4715334, Subguia 2480760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/12/2022, 19:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4715336, Subguia 2480764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

02/12/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 08:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4715336, Subguia 2480764

01/12/2022, 10:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4715334, Subguia 2480760

01/12/2022, 10:16

Juntada - Guia Gerada - FABIANA SILVA GARCIA - Guia 4715336 - R$ 24,63

01/12/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/12/2022, 10:15

Juntada - Guia Gerada - FABIANA SILVA GARCIA - Guia 4715334 - R$ 583,58

01/12/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 142. Guia: 4715334 Situação: Em aberto.

01/12/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

11/11/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 12:49

Despacho

03/08/2022, 14:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 02/08/2022 17:30. Refer. Evento 105

02/08/2022, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/08/2022, 01:33

Juntada de certidão

01/08/2022, 13:10

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:34

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:03

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

25/07/2022, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 121

14/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 115

03/06/2022, 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3590362, Subguia 1932035 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,17

31/05/2022, 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3590362, Subguia 1932035

30/05/2022, 10:40

Juntada - Guia Gerada - FABIANA SILVA GARCIA - Guia 3590362 - R$ 33,17

30/05/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

11/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/05/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/05/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

05/05/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:49

Decisão interlocutória

04/05/2022, 17:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 02/08/2022 17:30

04/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/01/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/01/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

17/12/2021, 23:59

Despacho

07/12/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 09:08

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/12/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

05/11/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:19

Juntada de Petição

03/11/2021, 15:44

Juntada de Petição

27/10/2021, 17:46

Juntada de Petição

25/10/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/09/2021, 11:37

Juntada de Petição - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL STUTTGART (SC016217 - RAFAEL PIEROZAN)

29/09/2021, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/09/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

09/09/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 08/09/2021

09/09/2021, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

03/09/2021, 18:53

Expedição de mandado - BCUCEMAN

03/09/2021, 18:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2224636, Subguia 1274375 - Boleto pago (1/1) - R$ 55,35

31/08/2021, 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2224636, Subguia 1274375

30/08/2021, 11:41

Juntada - Guia Gerada - FABIANA SILVA GARCIA - Guia 2224636 - R$ 55,35

30/08/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 10:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/08/2021, 23:59

Concedida a tutela provisória

27/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 18:49

Juntada de Petição

27/07/2021, 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

27/07/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 15:13

Audiência de justificação - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 28/07/2021 16:30. Refer. Evento 22

27/07/2021, 15:13

Juntada de Petição

22/07/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/07/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

14/07/2021, 16:51

Expedição de mandado - BCUCEMAN

14/07/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/07/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 50

13/07/2021, 10:13

Juntada de Petição

13/07/2021, 10:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1904605, Subguia 1131149 - Boleto pago (1/1) - R$ 284,12

09/07/2021, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1906153, Subguia 1129520 - Boleto pago (1/1) - R$ 55,30

07/07/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:01

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU04CV

06/07/2021, 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1904605, Subguia 1131149

06/07/2021, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

06/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/07/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/07/2021, 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1906153, Subguia 1129520

06/07/2021, 09:21

Juntada - Guia Gerada - FABIANA SILVA GARCIA - Guia 1906153 - R$ 55,30

06/07/2021, 09:21

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU04CV

05/07/2021, 17:37

Juntada - Guia Gerada - MARIA DA GRACA SILVA GARCIA - Guia 1904605 - R$ 284,12

05/07/2021, 17:36

Juntada - Guia Cancelada - MARIA DA GRACA SILVA GARCIA - Guia 1904558 - R$ 256,47

05/07/2021, 17:36

Juntada - Guia Cancelada - FABIANA SILVA GARCIA - Guia 1904557 - R$ 27,65

05/07/2021, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

05/07/2021, 17:32

Juntada - Guia Gerada - FABIANA SILVA GARCIA - Guia 1904557 - R$ 27,65

05/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA SILVA GARCIA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/07/2021, 17:32

Juntada - Guia Gerada - MARIA DA GRACA SILVA GARCIA - Guia 1904558 - R$ 256,47

05/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO SANTOS GARCIA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA SILVA GARCIA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/07/2021, 17:32

Decisão interlocutória

05/07/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:26

Juntada de Petição

05/07/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 13:56

Audiência de justificação - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 28/07/2021 16:30

05/07/2021, 13:55

Audiência de justificação - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 06/07/2021 14:00. Refer. Evento 5

05/07/2021, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/06/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2021 11:38:40)

14/06/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2021, 16:14

Expedição de ofício - 1 carta

31/05/2021, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO SANTOS GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA SILVA GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA SILVA GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO SANTOS GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/05/2021, 11:43

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível

31/05/2021, 11:12

Decisão interlocutória

31/05/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 10:18

Audiência de justificação - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 06/07/2021 14:00

29/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA SILVA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.

25/05/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA SILVA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.

25/05/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 10:18