Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004843-67.2020.8.24.0004 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004843-67.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON JORDI ROSA BORGES (ACUSADO) ADVOGADO: LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) ADVOGADO: LUCAS FERENC (OAB SC049416) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: ARARANGUÁ - PRESÍDIO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004843-67.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

07/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022, 15:19

Recebido o recurso de Apelação

29/09/2022, 15:19

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:49

Juntada de certidão

27/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 16/09/2022

16/09/2022, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/09/2022, 01:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM

14/09/2022, 12:01

Expedição de mandado - PELCEMAN

13/09/2022, 14:16

Juntada de Petição

13/09/2022, 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 02/09/2022

02/09/2022, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM (por substituição em 31/08/2022 12:00:34)

31/08/2022, 11:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:19

INTIMAÇÃO

•13/09/2022, 13:37

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