Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000217-96.2022.8.24.0242 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000217-96.2022.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIRLEI FONTANELLA PISCININI (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB SC016132) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC (RÉU) PROCURADOR: BRUNA CASAROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000217-96.2022.8.24.0242/SC (Pauta: 173) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

07/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 15:33

Juntado(a)

25/04/2022, 13:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

25/04/2022, 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/04/2022, 23:59

Despacho

13/04/2022, 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2022, 18:19

Juntada de Petição

12/04/2022, 09:20

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:47

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:23

Juntada de Petição

10/04/2022, 14:11

Juntada de Petição

07/04/2022, 23:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 18:19

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntado(a)

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Despacho

Expedida/certificada a citação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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