Agravo em Recurso Especial 0316194-76.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

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TERCEIRO

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 503049/2024 - Acordo

01/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Prejudicado o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A

28/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503049 - Acordo no AREsp 2535248 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 503049/2024

17/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 503049/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/06/2024

17/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/05/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 317643/2024 - AgInt

27/05/2024, 05:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024, 22:11

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 503049/2024 - Acordo

01/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Prejudicado o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2024, 22:11

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legal

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28/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503049 - Acordo no AREsp 2535248 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 503049/2024

17/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 503049/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/06/2024

17/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/05/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 317643/2024 - AgInt

27/05/2024, 05:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317643 - AgInt no AREsp 2535248 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para BRICK COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 317643/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

20/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346584/2024

02/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 346584/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

02/05/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 317643/2024 -

25/04/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317643/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317643/2024

23/04/2024, 19:45

Protocolizada Petição 317643/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

23/04/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:49

Conheço do agravo de MAGAZINE LUIZA S/A para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024, 13:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2023, 09:15

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 15:20

-

•31/10/2023, 09:13

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•31/10/2023, 09:13

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•31/10/2023, 09:13

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:11

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2024, 22:11

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 15:20

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•31/10/2023, 09:13

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•31/10/2023, 09:13

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•31/10/2023, 09:13

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:12

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•31/10/2023, 09:11

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•31/10/2023, 09:11