Reintegração / Manutenção de Posse 0001814-34.2010.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 31.340,99

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

CNPJ

Autor

ALCEU GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

27/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/04/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:02

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:43

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/02/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/02/2024, 09:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALCEU GOULART, Guia 7332473, Subguia 3768874

22/02/2024, 11:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCEU GOULART - Guia 7332473 - R$ 28,02

22/02/2024, 11:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado

15/02/2024, 17:28

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

27/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/04/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:02

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:02

SENTENÇA

•14/01/2024, 20:31

27/02/2024, 17:43

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/02/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/02/2024, 09:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALCEU GOULART, Guia 7332473, Subguia 3768874

22/02/2024, 11:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCEU GOULART - Guia 7332473 - R$ 28,02

22/02/2024, 11:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado

15/02/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

15/02/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/01/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 23:32

Julgado procedente o pedido

14/01/2024, 23:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/01/2024, 10:39

Conclusos para decisão

08/01/2024, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

21/10/2023, 01:18

Juntada de Petição

20/10/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/10/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/04/2023, 08:32

Despacho

04/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

31/03/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Transitado em Julgado - 24/03/2023 14:01:15)

29/03/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/03/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/03/2023, 08:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

24/03/2023, 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00018143420108240008

23/03/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008) ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) APELADO: ALCEU GOULART (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001814-34.2010.8.24.0008/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

07/02/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

16/10/2020, 18:27

Juntada de certidão

16/10/2020, 18:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/02/2020, 18:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10014655-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/02/2020 14:22

11/02/2020, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227

24/01/2020, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2020 Teor do ato: Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Promova-se a baixa de eventuais restrições oriundas destes autos. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 485, § 2º, do CPC. Revogo o provimento de urgência anteriormente deferido, devendo ser efetuadas as devidas comunicações. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Paulo César da Rosa Góes (OAB 4008/SC), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 33416/SC)

22/01/2020, 17:08

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/01/2020, 14:16

Certificado a publicação e registro da sentença

17/01/2020, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Promova-se a baixa de eventuais restrições oriundas destes autos. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 485, § 2º, do CPC. Revogo o provimento de urgência anteriormente deferido, devendo ser efetuadas as devidas comunicações. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10222416-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/12/2019 14:58

23/12/2019, 15:01

Conclusos para sentença

16/12/2019, 11:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2019, 05:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762277291TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A

19/09/2019, 05:44

Juntada

19/09/2019, 05:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

06/09/2019, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

02/09/2019, 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2019 Teor do ato: Intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, para darem regular andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, consoante art. 485, II e III c/c § 1º, do CPC. Advogados(s): Paulo César da Rosa Góes (OAB 4008/SC)

30/08/2019, 13:21

Informação - SAJ - 1446/18 DIGESC

05/12/2018, 13:32

Juntada

28/11/2018, 21:34

Recebidos os autos

15/10/2018, 16:03

Mero expediente - SAJ - Intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, para darem regular andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, consoante art. 485, II e III c/c § 1º, do CPC.

15/10/2018, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

18/08/2017, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2017 Teor do ato: Analisando detidamente os autos verificou-se que o contrato objeto da presente demanda não é o mesmo do da ação de n. 008.09.029887-7. Portanto, revogo a decisão de fls. 78-79 no tocante ao reconhecimento da conexão. Desapensem-se. Após, venham estes conclusos para julgamento. Advogados(s): Paulo César Rosa Góes (OAB 4008/SC)

16/08/2017, 13:16

Conclusos para despacho

15/08/2017, 12:22

Certidão emitida - Complemento da Última Movimentação Lançada << Informação indisponível >>

14/08/2017, 18:18

Recebidos os autos

14/08/2017, 14:30

Mero expediente - SAJ - Analisando detidamente os autos verificou-se que o contrato objeto da presente demanda não é o mesmo do da ação de n. 008.09.029887-7. Portanto, revogo a decisão de fls. 78-79 no tocante ao reconhecimento da conexão. Desapensem-se. Após, venham estes conclusos para julgamento.

10/08/2017, 12:59

Conclusos para despacho

24/06/2016, 10:34

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

23/06/2016, 15:34

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo RÉU acerca da citação de fls. 65.

23/06/2016, 15:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/10/2015 através da guia nº 008.3038044-83 no valor de 94,82

21/10/2015, 08:02

Recebidos os autos

16/10/2015, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2015, 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2015, 12:35

Remetido os autos à Contadoria

15/10/2015, 12:08

Juntada de e-mail - E-mail contadoria

14/10/2015, 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2014, 13:49

Remetido os autos à Contadoria

27/10/2014, 11:51

Recebimento - SAJ

09/09/2014, 15:52

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, reconheço a existência de conexão entre a presente demanda e a demanda epigrafada sob o n. 008.09.029887-7 e, por conseguinte, determino que os presentes autos aguardem julgamento simultâneo com a ação acima referida. Defiro, ainda, o pedido de baixa da restrição judicial inserida no prontuário do veículo via RENAJUD na forma requerida à fl. 77. Cumpra-se.

03/09/2014, 14:41

Concluso para saneador/julgamento antecipado

25/02/2014, 15:01

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2014, 10:52

Recebimento - SAJ

07/02/2014, 14:09

Juntada de petição - PE EM 30/10/13 - JUNTADA EM GABINETE

05/11/2013, 12:35

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2013, 14:00

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2013, 16:13

Juntada de petição - protocolo 021867

17/07/2013, 15:02

Aguardando outros

26/04/2013, 14:59

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da certidão do oficial de justiça de fls.

16/04/2013, 16:35

Aguardando decurso do prazo

04/03/2013, 15:35

Juntada de mandado - Mandado 2 - cumprido

01/03/2013, 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Positiva - PF - Citação Positiva

22/01/2013, 17:27

Aguardando cumprimento do mandado

30/11/2012, 15:11

Aguardando outros - Aguardando Andamento Expedição

26/11/2012, 16:37

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório de Direito Bancário - 28/01/2013

21/11/2012, 16:52

Aguardando cumprir despacho

23/10/2012, 18:53

Juntada de petição

23/10/2012, 18:53

Juntada de petição

23/10/2012, 17:48

Aguardando outros

28/09/2012, 13:14

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/09/2012 através da guia nº 1264023-96 no valor de 115,54

24/09/2012, 15:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0357/2012 Data da Publicação: 10/09/2012 Número do Diário: 1472 Página:

10/09/2012, 11:38

Aguardando publicação - Relação: 0357/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Paulo César Rosa Góes (OAB 004.008/SC)

05/09/2012, 19:01

Aguardando publicação - RELAÇÃO 357/2012

05/07/2012, 17:51

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

09/05/2012, 14:28

Recebimento - SAJ

08/05/2012, 14:05

Carga à Contadoria

24/04/2012, 13:21

Aguardando envio para o Contador

24/04/2012, 12:01

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo do valor da condução do Oficial de Justiça.

23/04/2012, 14:51

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - 1. Cumpra-se o item "1" da decisão de fl. 40. 2. Diante da decisão de fl. 40, defiro o pedido para a inclusão de restrição no registro de veículo financiado, impedindo a circulação, o que deverá ser feito utilizando-se do sistema RENAJUD, conforme Provimento n. 30/2008. Assim, presentes as informações necessárias a utilização do sistema (placa ou chassi do veículo; ou nº do CPF ou CNPJ do proprietário), determino a inclusão da restrição de circulação no cadastro do veículo descrito na exordial, conforme art. 517-E, §4º, inciso III, do CNCGJ/SC. 3. Expeça-se o competente mandado, observando-se o endereço indicado à fl. 49. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

19/04/2012, 16:25

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2012, 14:08

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2012, 15:31

Juntada de petição - PROT. 12N35

16/04/2012, 16:31

Juntada de outros - Autorização na central

13/12/2011, 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0388/2011 Data da Publicação: 12/12/2011 Número do Diário: 1298 Página:

12/12/2011, 13:34

Aguardando publicação - Relação: 0388/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 43, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo César Rosa Góes (OAB 004.008/SC)

08/12/2011, 18:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 43, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/07/2011, 17:34

Juntada de mandado - Mandado 1/Reintegração Negativa.

08/07/2011, 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/09/2010, 12:18

Aguardando cumprimento do mandado

01/09/2010, 13:16

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 14/09/2010

18/08/2010, 15:56

Aguardando cumprir despacho

10/08/2010, 18:53

Recebimento - SAJ

10/08/2010, 18:00

Decisão concedendo liminar - 3. Isto posto: a) REINTEGRO, liminarmente, o autor na posse do veículo descrito na exordial, depositando-se em mãos do representante legal do autor, ou a quem este indicar (devendo o Sr. Oficial de Justiça, declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem), expedindo-se o competente mandado. b) Efetivada a liminar, intime-se o réu desta decisão e cite-o para, querendo, contestar a presente no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de revelia. c) Indefiro o pedido de cumprimento do mandado com as prerrogativas do art. 172, do CPC, eis que é incumbência do Sr. Oficial de Justiça diligenciar nesse sentido, havendo necessidade. d) Intime-se.

03/08/2010, 17:07

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2010, 16:53

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2010, 14:34

Aguardando outros

19/02/2010, 15:57

Recebimento - SAJ

18/02/2010, 16:05

Despacho outros - Apense-se aos autos n° 008.09.029887-7, para verificar eventual conexão. Caso a ação acima mencionada já houver sido julgada, junte-se cópia da respectiva sentença aos presentes autos. Após, voltem conclusos.

08/02/2010, 14:13

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2010, 17:57

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2010, 17:36

Aguardando autuação

03/02/2010, 13:19

Recebimento - SAJ

02/02/2010, 16:00

Processo distribuído por sorteio

01/02/2010, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 12:28

SENTENÇA

•14/01/2020, 11:37

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

DECISÃO

•28/11/2018, 19:34

DECISÃO

•28/11/2018, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 19:34

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 19:34

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:02

SENTENÇA

•14/01/2024, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 12:28

SENTENÇA

•14/01/2020, 11:37

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

DECISÃO

•28/11/2018, 19:34

DECISÃO

•28/11/2018, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 19:34

DESPACHO

•28/11/2018, 19:34

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ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 19:34

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•28/11/2018, 19:34

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