Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 950864/2024 - AgInt nos EDcl no
07/05/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950864 - AgInt nos EDcl no AREsp 2718031 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 19:10
Conhecido o recurso de AMADEU ANTONIO BERTUOL, AIRES WATZKO, JOSE CARLOS ZANDAVALI FIORINI, MARIA FERNANDA BERTUOL FIORINI, NELSON DORNELAS, RICARDO BARAZZETTI, ROBERTO BARAZZETTI e ROGERIO BARAZZETTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00950864/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2718031/SC
04/05/2026, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 388166/2026, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 HORAS antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
24/04/2026, 16:41
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 388166/2026
23/04/2026, 17:56
Protocolizada Petição 388166/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/04/2026
23/04/2026, 17:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:38
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950864/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2718031/SC
07/04/2026, 13:36
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1340, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
22/01/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/12/2024, 08:40
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1720678 (2020/0158310-9)
02/12/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 950864/2024 - AgInt nos EDcl no
13/11/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024, 18:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/11/2024, 22:20
04/05/2026, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 388166/2026, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 HORAS antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
24/04/2026, 16:41
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 388166/2026
23/04/2026, 17:56
Protocolizada Petição 388166/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/04/2026
23/04/2026, 17:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:38
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950864/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2718031/SC
07/04/2026, 13:36
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1340, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
22/01/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/12/2024, 08:40
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1720678 (2020/0158310-9)
02/12/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 950864/2024 - AgInt nos EDcl no
13/11/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024, 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024, 06:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950864 - AgInt nos EDcl no AREsp 2718031 - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024, 22:20
Determinada a distribuição do feito
11/11/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/11/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986380/2024
06/11/2024, 16:21
Protocolizada Petição 986380/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024
06/11/2024, 16:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 950864/2024 -
29/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950864/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)
25/10/2024, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950864/2024
25/10/2024, 19:11
Protocolizada Petição 950864/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781313 - EDcl no AREsp 2718031 - Publicação prevista para 04/10/2024
03/10/2024, 18:00
Embargos de Declaração de AIRES WATZKO, AMADEU ANTONIO BERTUOL, JOSE CARLOS ZANDAVALI FIORINI, MARIA FERNANDA BERTUOL FIORINI, NELSON DORNELAS, RICARDO BARAZZETTI, ROBERTO BARAZZETTI e ROGERIO BARAZZETTI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00781313 - EDcl no AREsp 2718031
03/10/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815336/2024
17/09/2024, 16:51
Protocolizada Petição 815336/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024
17/09/2024, 16:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 781313/2024 -
10/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781313/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
06/09/2024, 20:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 781313/2024
06/09/2024, 20:11
Protocolizada Petição 781313/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024
06/09/2024, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
30/08/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024, 18:10
Não conhecido o recurso de AIRES WATZKO, AMADEU ANTONIO BERTUOL, JOSE CARLOS ZANDAVALI FIORINI, MARIA FERNANDA BERTUOL FIORINI, NELSON DORNELAS, RICARDO BARAZZETTI, ROBERTO BARAZZETTI e ROGERIO BARAZZETTI
28/08/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024, 13:10
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/08/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA