Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003367-63.2020.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO CANCELLIER

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5539468, Subguia 2890192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 842,24

11/09/2023, 09:02

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/05/2023, 17:49

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE MARTINS - ARQUIVADO

22/05/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/05/2023, 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

05/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2023. Parte LUIS GUSTAVO CANCELLIER, Guia 5539468, Subguia 2890192

05/05/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ HENRIQUE MARTINS

05/05/2023, 17:57

Juntada - Guia Gerada - LUIS GUSTAVO CANCELLIER - Guia 5539468 - R$ 842,24

05/05/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

05/05/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> UUG02

30/03/2023, 11:40

Transitado em Julgado

30/03/2023, 11:40

Todas as movimentações(59)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5539468, Subguia 2890192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 842,24

11/09/2023, 09:02

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/05/2023, 17:49

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE MARTINS - ARQUIVADO

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 07:16

22/05/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/05/2023, 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

05/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2023. Parte LUIS GUSTAVO CANCELLIER, Guia 5539468, Subguia 2890192

05/05/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ HENRIQUE MARTINS

05/05/2023, 17:57

Juntada - Guia Gerada - LUIS GUSTAVO CANCELLIER - Guia 5539468 - R$ 842,24

05/05/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

05/05/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> UUG02

30/03/2023, 11:40

Transitado em Julgado

30/03/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/03/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 19:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/02/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS GUSTAVO CANCELLIER (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE SOUZA BITENCOURT (OAB SC053458) ADVOGADO: MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELADO: LUIZ HENRIQUE MARTINS (ACUSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003367-63.2020.8.24.0078/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

07/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 468

06/02/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:48

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS204

02/12/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 07/11/2022 14:12:49)

02/12/2022, 13:45

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2022, 15:52

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> UUG02

23/09/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2022, 10:17

Decisão interlocutória

23/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 09:45

Conclusos para decisão

08/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022, 14:27

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

07/06/2022, 14:03

Recebido o recurso de Apelação

17/08/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2021, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta

04/03/2021, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 16:20

Decisão interlocutória

04/02/2021, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 10:57