Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0309773-59.2015.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0309773-59.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

06/03/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

22/01/2026, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

22/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

21/01/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5009156-78.2023.8.24.0000/TJSC

21/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5009154-11.2023.8.24.0000/TJSC

21/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50091567820238240000/TJSC

16/01/2026, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50091541120238240000/TJSC

16/01/2026, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50091541120238240000/TJSC

27/02/2023, 10:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 19:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/02/2023, 18:36

Expedido termo - Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inviável a conciliação, procedeu-se à oitiva das testemunhas arroladas (Joanna Maciel Goulart Cardoso Frois, Fabio Makowieski Flora, Rogerio Rivera Torres). A audiência foi registrada em meio audiovisual, nos termos do art. 241-A do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento 20, de 07 de agosto de 2009, destinando-se a gravação única e exclusivamente para instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer meio, punida na forma da Lei (art. 20 da Lei n. 10.406/2002), ex vi do art. 241-C da mesma normativa. Consigna-se que, de acordo com o art. 36 da Resolução Conjunta n. 3/2013 - GP/CGJ, para validade dos atos praticados em audiência é suficiente a assinatura digital do magistrado e a certificação quanto às presenças e ausências (§ 1º), sendo facultativa a assinatura digital dos representantes do Ministério Público, da Procuradoria, da Defensoria Pública e dos advogados, e dispensada a dos demais participantes que não disponham de assinatura digital (§ 2º). Por fim, registra-se que o presente termo foi lido para os presentes, que estão cientes de todos os atos praticados na presente audiência. Pela parte autora foram apresentados alegações finais remissivas, postulando pela total procedência do pedido nos termos da petição inicial. O Estado de Santa Catarina também apresentou as suas alegações remissivas pela improcedência dos pedidos formulados pela parte autora. Ao final pelo MM. Juiz foi dito: "Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem os autos conclusos para sentença". Publicado em audiência. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Yasmin de Azevedo Rodrigues, o digitei, e eu, ________, Luiz Carlos Longen Machado, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

17/09/2018, 09:25

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5009156-78.2023.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5009154-11.2023.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50091567820238240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50091541120238240000/TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50091541120238240000/TJSC

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