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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

PAULINO DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLENE MARIA TITONI SARETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO BENITO CANDIDO

OAB/SC 033043·CPF·Representa: Autor

MORGANA VARGAS CÂNDIDO

OAB/SC 042483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/06/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:43

Despacho

12/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/05/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/05/2024, 15:06

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 13:19

Expedição de mandado

08/05/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

08/05/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2024, 11:09

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/06/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:43

Despacho

12/06/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:43

SENTENÇA

•07/02/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/05/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/05/2024, 15:06

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 13:19

Expedição de mandado

08/05/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

08/05/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 19/03/2024 15:09:22)

03/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUSENTES, DESCONHECIDOS E INCERTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024, 15:20

Juntado(a)

19/03/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/03/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/03/2024, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/02/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 21:20

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 21:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/02/2024, 09:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001781-60.2021.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 132, 133

28/08/2023, 14:28

Juntada de Petição

21/08/2023, 12:57

Juntada de Petição

03/08/2023, 08:53

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/04/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023, 01:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/03/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

08/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/02/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: IGOR PIZARRO COSTA

16/02/2023, 18:53

Expedição de mandado - TVOCEMAN

16/02/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2023, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULINO DA SILVA DOS SANTOS RÉU: MARLENE MARIA TITONI SARETTO EDITAL Nº 310038626395 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus incertos e eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel com a área de 111.653,86m² (onze mil seiscentos e cinquenta e três metros e oitenta e seis centímetros quadrados na localidade de Rio Cará no município de Jacinto Machado/SC. II - CONFINANTES Ao SUL – Com a área de Posse de Maria Marlene Titoni Saretto medindo 613,460m; Ao NORTE - Com a área de posse de Paulino da Silva dos Santos medindo 539,24m; Ao LESTE - Com a área de posse de Maria Marlene Titoni Saretto medindo 423,09m.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5002901-07.2022.8.24.0076/SC

07/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/02/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 17:46

Expedição de Edital

06/02/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/02/2023, 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE TURVO - EXCLUÍDA

06/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MARIA TITONI SARETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/02/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 06:19

Despacho

25/01/2023, 06:19

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/12/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2022, 23:59

Despacho

16/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 16:48

Conclusos para despacho

14/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2022, 23:59

Despacho

05/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:58

Conclusos para despacho

04/10/2022, 18:21

Juntada de Petição

30/09/2022, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/09/2022, 23:59

Despacho

28/08/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2022, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINO DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

28/08/2022, 20:11

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINO DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

18/08/2022, 09:24

Juntada de certidão

18/08/2022, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 06:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 21:04