Embargos à Execução Fiscal 5000414-82.2022.8.24.0070 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5000414-82.2022.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 22:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

29/07/2024, 12:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

29/07/2024, 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

29/07/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 28/07/2024 19:08:11)

28/07/2024, 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 28/07/2024 19:06:50)

28/07/2024, 19:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

28/07/2024, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

28/07/2024, 19:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900021-33.2016.8.24.0070/SC - ref. ao(s) evento(s):

28/07/2024, 18:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50004148220228240070/TJSC

12/06/2024, 08:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TAOUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000414-82.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000414-82.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

25/10/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2022, 01:09

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 13:39

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