Recurso Especial 5057470-88.2020.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5057470-88.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1122014/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1148421/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122014 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1148421 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC

10/03/2026, 00:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01122014/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC

11/02/2026, 13:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:10

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1122014/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1148421/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122014 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1148421 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC

Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01122014/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC

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