Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122014 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1148421 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 15:10
Conhecido o recurso de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC
10/03/2026, 00:00
Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01122014/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:10
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC
11/02/2026, 13:47
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 15:10
11/03/2026, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122014 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1148421 - AgInt no REsp 2234334 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 15:10
Conhecido o recurso de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC
10/03/2026, 00:00
Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01122014/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:10
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148421/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC
11/02/2026, 13:47
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122014/2025 - AgInt no REsp 2234334/SC
11/02/2026, 13:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/12/2025, 17:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/12/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226496/2025
16/12/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1226496/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025
16/12/2025, 11:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177142/2025
02/12/2025, 14:31
Protocolizada Petição 1177142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 14:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1148421/2025 -
27/11/2025, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1148421/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)
25/11/2025, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148421/2025
25/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1148421/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025
25/11/2025, 15:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1122014/2025 -
25/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1122014/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122014/2025
17/11/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1122014/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2025
17/11/2025, 15:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
29/10/2025, 17:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES e não-provido ou denegada
29/10/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
07/10/2025, 09:09
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2149241 (2022/0178988-9)
07/10/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA