Execução Fiscal 0310650-19.2016.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0310650-19.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

30/11/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 50. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

30/11/2023, 15:27

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 50. Parte: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

30/11/2023, 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Custas Satisfeitas - 30/11/2023 15:24:48)

30/11/2023, 15:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Custas Satisfeitas - 30/11/2023 15:24:48)

30/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

28/11/2023, 19:28

Transitado em Julgado

28/11/2023, 19:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03106501920168240005

28/11/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310650-19.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310650-19.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310650-19.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/01/2023, 14:00

Decisão interlocutória

17/10/2022, 14:39

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 11:39

SENTENÇA

•06/09/2022, 10:11

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