Procedimento Comum Cível 0301410-87.2018.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301410-87.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03014108720188240020/TJSC

10/05/2026, 18:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025

02/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SÃO MARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301410-87.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SÃO MARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301410-87.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SÃO MARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira. Apelação Nº 0301410-87.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SÃO MARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301410-87.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

07/02/2023, 00:00

Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

26/08/2020, 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/08/2020, 14:26

Juntada de certidão

26/08/2020, 14:23

Despacho

25/08/2020, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

22/08/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/07/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 128 e 129

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020, 21:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 16:13

SENTENÇA

•13/02/2020, 16:06

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