Agravo em Recurso Especial 0900063-43.2017.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900063-43.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677365/2025

29/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 677365/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639733/2025

11/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 639733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025, 08:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 49012 (2025/0138460-7)

25/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:20

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:20

Acórdão

•23/05/2025, 17:49

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)