Agravo em Recurso Especial 0900027-50.2016.8.24.0002 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900027-50.2016.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15737/2025

10/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 15737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 973050/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973050 - AgInt no AREsp 2501807 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:20

Conhecido o recurso de FERNANDO SAGAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973050/2024 - AgInt no AREsp 2501807/SC

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000937-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 16:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:20

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973050/2024 - AgInt no AREsp 2501807/SC

29/11/2024, 16:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 16:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15737/2025

Protocolizada Petição 15737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 973050/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973050 - AgInt no AREsp 2501807 - Publicação prevista para 23/12/2024

Conhecido o recurso de FERNANDO SAGAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973050/2024 - AgInt no AREsp 2501807/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000937-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973050/2024 - AgInt no AREsp 2501807/SC

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