Execução Fiscal 5001835-54.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.854,06

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ELTON LAURETH HORTIFRUTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2024, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2024, 16:57

Determinado o Arquivamento

14/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/04/2024, 18:31

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:53

Decisão interlocutória

25/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

24/04/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2024, 15:29

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2024, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2024, 16:57

Determinado o Arquivamento

14/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:22

14/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/04/2024, 18:31

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:53

Decisão interlocutória

25/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

24/04/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

05/04/2024, 18:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELTON LAURETH HORTIFRUTI)

05/04/2024, 18:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/04/2024, 17:47

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

03/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 51.854,06, para: 64.260,52

03/03/2024, 18:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SIZ0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:29

Decisão interlocutória

12/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 23:28

Juntada de certidão

27/02/2023, 23:23

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2023, 23:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ELTON LAURETH HORTIFRUTI EDITAL Nº 310007202443 JUIZ DO PROCESSO: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELTON LAURETH HORTIFRUTI, cpf: 23449730000170, endereço: ESTRADA GERAL, 00 - RIO DO PONCHE - 88485000 (Comercial), Estrada Geral, 00 - Rio do Ponche - 88485000 (Comercial) e Rua Maria Oliveira, 80 - Serraria - 88115163 - São José (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19045098086. Valor do Débito: 51.854,06. Data do Cálculo: 12/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001835-54.2019.8.24.0057/SC

07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/11/2020, 01:04

Juntada de certidão

01/10/2020, 16:22

Intimação por Edital

01/10/2020, 16:22

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

01/10/2020, 16:20

Decisão interlocutória

24/08/2020, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/04/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/03/2020, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA

20/02/2020, 17:46

Expedição de mandado - SIZCEMAN

05/02/2020, 17:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/12/2019, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 14:31