Execução Fiscal 0901872-54.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 262.691,30

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RONALDO CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

16/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

07/03/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/01/2026, 18:34

Informação - pesquisa de ativos judiciais - positivo - Pesquisa de Ativos Judiciais

19/01/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:00

Decisão interlocutória

19/01/2026, 14:00

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/09/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/07/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

15/07/2025, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO CONCEICAO)

15/07/2025, 16:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

09/06/2025, 14:04

Todas as movimentações(181)

Juntado(a)

16/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

07/03/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/01/2026, 18:34

Informação - pesquisa de ativos judiciais - positivo - Pesquisa de Ativos Judiciais

19/01/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:24

19/01/2026, 14:00

Decisão interlocutória

19/01/2026, 14:00

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/09/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/07/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

15/07/2025, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO CONCEICAO)

15/07/2025, 16:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

09/06/2025, 14:04

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:10

Decisão interlocutória

13/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/10/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:28

Juntado(a)

18/10/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

13/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/05/2024, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:28

Decisão interlocutória

13/12/2023, 16:08

Conclusos para decisão

29/11/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

11/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

10/11/2023, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/09/2023, 00:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/09/2023, 12:01

Decisão interlocutória

11/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 12:11

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/08/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/08/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

15/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/07/2023, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 922,12

28/06/2023, 10:56

Juntado(a)

26/06/2023, 14:24

Decisão interlocutória de Mérito

23/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 17:40

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/06/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000008266330. Valor transferido: R$ 906,76

12/04/2023, 11:28

Juntado(a)

10/04/2023, 15:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/03/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/02/2023, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/02/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RONALDO CONCEICAO EDITAL Nº 310038719715 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RONALDO CONCEICAO, cpf: 54806810959, endereço: RUA PAPA JOAO XXIII, 55, API.402 - CANPINAS - 88101340, São José/SC (Residencial), Rua Joaquim Fernandez de Oliveira, 292, Casa - Abraão - 88085170, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Campolino Alves, 1199, Apto 104 - B A - Abraão - 88085155, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Maria Júlia Ramos e Souza, 382, Apto 202 - Capoeiras - 88090021, Florianópolis/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio de valores efetuado pelo Sistema Sisbajud no MU Pagamentos S.A., valor de R$ 906,76. Valor do Débito: 262.691,30. Data do Cálculo: 08/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901872-54.2016.8.24.0023/SC

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 17:47

Expedição de Edital - intimação

07/02/2023, 17:46

Decisão interlocutória

03/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

20/01/2023, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

13/01/2023, 18:52

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

13/01/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/01/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/12/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/12/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/12/2022, 00:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

27/11/2022, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

17/11/2022, 12:40

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

17/11/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

16/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/11/2022, 01:07

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/10/2022, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

03/10/2022, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

26/09/2022, 15:47

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

26/09/2022, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

26/09/2022, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2022, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

13/09/2022, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

15/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/08/2022, 00:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2022, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

29/06/2022, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

20/06/2022, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

20/06/2022, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2022, 14:51

Juntado(a)

09/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/04/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/04/2022, 00:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 16:17

Decisão interlocutória de Mérito

12/07/2021, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/01/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/12/2020, 20:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/12/2020, 20:28

Conclusos para decisão Bacenjud

22/11/2018, 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20085871-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/11/2018 13:22

14/11/2018, 22:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/11/2018, 03:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2018, 13:04

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - => Certifico que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou garantisse o juízo. Fica intimado o exequente para requerer o que de direito. A ausência de manifestação sujeitará o processo à aplicação do disposto no art. 40 da LEF.

26/10/2018, 12:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 09:48

Juntada

18/10/2018, 09:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912386626TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ronaldo Conceição Diligência : 16/10/2018

16/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

08/10/2018, 18:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 07:48

Juntada

06/10/2018, 07:48

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR805861437TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ronaldo Conceição

12/06/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 20:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

25/04/2018, 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20030859-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/04/2018 12:44

23/04/2018, 12:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/03/2018, 04:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2018, 07:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2018, 08:08

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR805769684TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Ronaldo Conceição).

13/03/2018, 08:08

Juntada

13/03/2018, 08:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR805769684TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ronaldo Conceição

08/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

28/02/2018, 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20010234-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/02/2018 16:44

21/02/2018, 09:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/12/2017, 04:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2017, 14:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

15/12/2017, 14:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2017, 07:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR726109260TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Ronaldo Conceição).

14/11/2017, 07:57

Juntada

14/11/2017, 07:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726109260TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ronaldo Conceição

09/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

30/10/2017, 13:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20072371-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/10/2017 11:46

26/10/2017, 12:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/09/2017, 08:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2017, 13:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/07/2017, 07:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR667100302TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Ronaldo Conceição).

07/07/2017, 07:28

Juntada

07/07/2017, 07:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667100302TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ronaldo Conceição

03/07/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

27/06/2017, 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20038568-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/06/2017 16:56

21/06/2017, 18:50

Conclusos para decisão interlocutória

13/06/2017, 18:04

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo de intimação decorreu sem que o exequente informasse o endereço atualizado do devedor, razão pela qual remeto os autos para análise e aplicação do art. 40 da LEF.

13/06/2017, 17:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2017, 07:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2017, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2017, 07:55

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR606219780TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Ronaldo Conceição).

22/03/2017, 07:55

Juntada

22/03/2017, 07:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606219780TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ronaldo Conceição

16/03/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

06/03/2017, 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20011543-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/03/2017 15:26

02/03/2017, 18:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/02/2017, 09:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2017, 22:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - => Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.

11/11/2016, 15:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2016, 15:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR580915998TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - AutoenvelopávelDestinatário : Ronaldo Conceição).

19/10/2016, 15:00

Juntada

19/10/2016, 15:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580915998TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Ronaldo Conceição

11/10/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

04/10/2016, 10:42

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

03/10/2016, 16:12

Conclusos para despacho

08/08/2016, 15:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/08/2016, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:23

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2017, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2017, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2017, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2016, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2016, 15:00

DESPACHO

•03/10/2016, 16:12