Execução Fiscal 5011131-79.2019.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 5011131-79.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: LUCIANA PIAZZA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011131-79.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

09/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

13/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2022, 01:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 16:58

Juntada de Petição

10/03/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2022, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/02/2022, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 12:34

SENTENÇA

•16/02/2022, 17:00

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

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