Procedimento Comum Cível 5000323-41.2019.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000323-41.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): NEFHAR BORCK (OAB SC017744) APELADO: FERNANDO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ELISABETH SCHLEMPER CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: SAMUEL FELIPE DE CASTRO CARIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: EMMANUEL LIBERATO DE CASTRO CARIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AUREA MARIA CASTRO CARIONI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior INTERESSADO: HUMBERTO CARIONI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000323-41.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): NEFHAR BORCK (OAB SC017744) APELADO: FERNANDO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: AUREA MARIA CASTRO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ELISABETH SCHLEMPER CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: HUMBERTO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5000323-41.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): NEFHAR BORCK (OAB SC017744) APELADO: FERNANDO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: AUREA MARIA CASTRO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ELISABETH SCHLEMPER CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: HUMBERTO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000323-41.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA (RÉU) ADVOGADO: NEFHAR BORCK (OAB SC017744) APELADO: FERNANDO CARIONI (RÉU) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: AUREA MARIA CASTRO CARIONI (RÉU) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ELISABETH SCHLEMPER CARIONI (RÉU) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: HUMBERTO CARIONI (RÉU) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5000323-41.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

09/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50003234120198240023/TJSC

17/10/2022, 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

20/09/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

03/09/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 185, 187, 186 e 189

02/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189 e 190

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 14:13

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50003234120198240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 185, 187, 186 e 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189 e 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(16)