Recurso Especial 5000323-41.2019.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5000323-41.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/05/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINARIA apresentar resposta à petição n. 341851/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

11/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441371/2026

06/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 441371/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 341851/2026 -

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341851/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341851/2026

10/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 341851/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:23

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada

08/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 19:16

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 15:20

Despacho de admissibilidade

•07/02/2024, 07:28

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINARIA apresentar resposta à petição n. 341851/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441371/2026

Protocolizada Petição 441371/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 341851/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341851/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341851/2026

Protocolizada Petição 341851/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(25)