Execução Fiscal 0903019-04.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 201,71

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

NERCEU PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

IVONETE MARIA DIETER

OAB/SC 051831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

27/08/2025, 19:35

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 154. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

27/08/2025, 19:35

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 154. Parte: NERCEU PEREIRA DE LIMA

27/08/2025, 19:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

30/07/2025, 07:34

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 164

21/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 164

18/07/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/07/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/07/2025, 09:24

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

30/08/2025, 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

27/08/2025, 19:35

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 154. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

27/08/2025, 19:35

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 154. Parte: NERCEU PEREIRA DE LIMA

27/08/2025, 19:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:15

SENTENÇA

•27/05/2025, 14:15

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legal

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Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

30/07/2025, 07:34

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 164

21/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 164

18/07/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/07/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/07/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/06/2025, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/05/2025, 18:14

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

29/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

28/05/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 14:15

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão

23/04/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/04/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/03/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 13:54

Despacho

24/03/2025, 13:54

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/11/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

29/10/2024, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/10/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 16:02

Decisão interlocutória

17/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/10/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:13

Despacho

10/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/10/2024, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/09/2024, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:39

Despacho

06/09/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/03/2024, 11:02

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/03/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2024, 18:33

Expedição de ofício

09/02/2024, 18:16

Decisão interlocutória

09/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:53

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

03/10/2023, 16:26

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

29/09/2023, 19:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NERCEU PEREIRA DE LIMA)

29/09/2023, 19:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/09/2023, 15:21

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

26/09/2023, 17:54

Despacho

19/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão

13/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/07/2023, 23:59

Despacho

29/06/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 19:41

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/06/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:38

Despacho

26/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/04/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/03/2023, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/03/2023, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: NERCEU PEREIRA DE LIMA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): NERCEU PEREIRA DE LIMA, CPF: 75855402991Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 201,71. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903019-04.2015.8.24.0039/SC

10/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023

09/02/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023, 11:42

Despacho

27/01/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 09:33

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/12/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/12/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/12/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

26/10/2022, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

21/10/2022, 16:02

Expedição de mandado - LGSCEMAN

21/10/2022, 14:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3836531, Subguia 2053471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

09/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/07/2022, 19:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3836531, Subguia 2053471

11/07/2022, 16:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3836531 - R$ 11,92

11/07/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

14/09/2021, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/06/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:52

Juntada de certidão

08/05/2021, 22:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/01/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 02:18

Certidão emitida - Apenso o processo 0902698-32.2016.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/05/2019, 15:58

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0902698-32.2016.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/05/2019, 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10036553-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 15:13

16/05/2019, 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

23/04/2019, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos da Portaria 01/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC. Kleber Schimitz Silva, Nelson Jose Karam Althoff

16/04/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos da Portaria 01/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC.

27/03/2019, 20:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos da Portaria 01/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC.

19/03/2019, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

22/01/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

18/01/2019, 18:35

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

18/01/2019, 16:49

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.19.10001907-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/01/2019 13:41

16/01/2019, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

09/01/2019, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

19/12/2018, 15:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/12/2018, 15:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/05/2018, 22:22

Juntada

14/05/2018, 22:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889526675TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nerceu Pereira de Lima

09/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2018, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10020834-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/03/2018 15:28

23/03/2018, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

15/02/2018, 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

06/02/2018, 16:56

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/11/2017, 14:03

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR584311224TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Nerceu Pereira de Lima).

12/04/2017, 17:55

Juntada

05/11/2016, 08:45

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584311224TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nerceu Pereira de Lima

03/11/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

03/10/2016, 15:56

Certidão emitida - CERTIFICO que o AR foi rejeitado pelo correio (conforme informação Saj5) razão porquê reenvio ofício de citação.

03/10/2016, 15:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

29/01/2016, 11:26

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.

26/01/2016, 10:39

Conclusos para despacho

10/12/2015, 20:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/12/2015, 20:56

Juntada

10/12/2015, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 16:35

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:15

SENTENÇA

•27/05/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2019, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2017, 17:55

DESPACHO

•26/01/2016, 10:39