Execução Fiscal 0900141-67.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 840.005,72

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCIA MARIN DE LIZ

CPF

Reu

LEONARDO MARIN DE LIZ

CPF

Reu

COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:37

Juntada de Petição

19/03/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/03/2026, 21:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

04/03/2026, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

03/03/2026, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO

24/02/2026, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO

24/02/2026, 15:45

Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN

24/02/2026, 15:38

Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN

24/02/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

24/02/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/02/2026, 15:41

Determinada a citação

11/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:33

Todas as movimentações(186)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:37

Juntada de Petição

19/03/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/03/2026, 21:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 16:33

09/03/2026, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

04/03/2026, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

03/03/2026, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO

24/02/2026, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO

24/02/2026, 15:45

Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN

24/02/2026, 15:38

Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN

24/02/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

24/02/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/02/2026, 15:41

Determinada a citação

11/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/10/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/10/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

16/07/2025, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

15/07/2025, 16:25

Expedição de mandado - LGSCEMAN

15/07/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/06/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 03:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/05/2025, 03:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

26/05/2025, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

30/04/2025, 14:41

Expedição de mandado - LGSCEMAN

30/04/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/03/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

04/03/2025, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

30/01/2025, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

20/01/2025, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA

20/01/2025, 15:07

Expedição de mandado - LGSCEMAN

20/01/2025, 15:03

Expedição de mandado - LGSCEMAN

20/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/12/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/12/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

29/11/2024, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

31/10/2024, 15:29

Expedição de mandado - LGSCEMAN

31/10/2024, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

24/10/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/10/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/10/2024, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

16/10/2024, 04:06

Expedição de ofício - 2 cartas

23/09/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/09/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

09/09/2024, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE

08/08/2024, 16:54

Expedição de mandado - LGSCEMAN

08/08/2024, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

25/07/2024, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

25/07/2024, 12:29

Expedição de ofício - 2 cartas

24/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARIN DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

24/06/2024, 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA MARIN DE LIZ - NORMAL

24/06/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2024, 01:07

Decisão interlocutória

15/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/05/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/03/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:24

Despacho

12/03/2024, 18:23

Conclusos para decisão

26/10/2023, 12:03

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/09/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

31/08/2023, 19:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA)

31/08/2023, 19:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/08/2023, 12:43

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

29/08/2023, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/08/2023, 00:34

Decisão interlocutória

04/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/05/2023, 00:10

Despacho

27/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 18:42

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/02/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2023, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA (Representado) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA, CPF: 15025611000161Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 840.005,72. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900141-67.2019.8.24.0039/SC

10/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023

09/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 16:19

Despacho

06/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão

04/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2022, 07:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022

03/11/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

10/10/2022, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS

07/10/2022, 13:03

Expedição de mandado - LGSCEMAN

07/10/2022, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

06/10/2022, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2022, 00:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/07/2022, 00:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

13/07/2022, 17:30

Expedição de mandado - LGSCEMAN

13/07/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/07/2022, 00:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

29/06/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

11/05/2022, 13:47

Expedição de mandado - LGSCEMAN

11/05/2022, 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/05/2022, 13:26

Decisão interlocutória

03/05/2022, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 22:47

Conclusos para decisão

29/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2022, 00:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022, 02:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

11/04/2022, 17:25

Expedição de mandado - LGSCEMAN

11/04/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/09/2021, 01:20

Relatório de pesquisa de endereço

08/09/2021, 11:30

Juntada de certidão

08/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 11:29

Despacho

27/08/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2021, 00:11

Determinada a intimação

12/08/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

12/08/2021, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/04/2021, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

30/03/2021, 17:11

Expedição de mandado - LGSCEMAN

30/03/2021, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIN DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

30/03/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2021, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 09:05

Determinada a citação

17/03/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 15:28

Juntada de Petição

15/02/2021, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/05/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/05/2020, 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020, 18:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 18:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005125-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2020 16:14

20/04/2020, 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20005125-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2020 16:14

20/04/2020, 16:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005125-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2020 16:14

20/04/2020, 16:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2020, 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2020, 14:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2019, 04:25

Juntada

20/07/2019, 04:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760915416TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comercio de Medicamentos Descontao Popular Ltda

18/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

11/07/2019, 14:01

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, pelo Correio, para comparecer na Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina, Rua Caetano Vieira da Costa, Nº 140, 4º andar, Centro, Lages/SC, telefones (49) 3289-6385 / 3289-6383, de segunda à sexta-feira, das 12:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.

25/02/2019, 20:30

Conclusos para despacho

19/02/2019, 11:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/02/2019, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 22:47

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 14:04

DESPACHO

•25/02/2019, 20:30