Execução Fiscal 0900141-67.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 840.005,72
Órgão julgador
Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
82.***.***.0001-76
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Autor
MARCIA MARIN DE LIZ
CPF
845.***.***-91
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Reu
LEONARDO MARIN DE LIZ
CPF
078.***.***-80
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Reu
COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-61
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC 009199
·
CPF
888.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
19/03/2026, 15:37
Juntada de Petição
19/03/2026, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/03/2026, 21:18
Ato ordinatório praticado
09/03/2026, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 18:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175
04/03/2026, 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176
03/03/2026, 15:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO
24/02/2026, 15:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO
24/02/2026, 15:45
Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN
24/02/2026, 15:38
Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN
24/02/2026, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/02/2026, 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/02/2026, 15:41
Determinada a citação
11/02/2026, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 16:33
Ver todas as movimentações (186)
Todas as movimentações
(186)
Conclusos para decisão
19/03/2026, 15:37
Juntada de Petição
19/03/2026, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/03/2026, 21:18
Ato ordinatório praticado
09/03/2026, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 18:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175
04/03/2026, 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176
03/03/2026, 15:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO
24/02/2026, 15:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA THEODORO
24/02/2026, 15:45
Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN
24/02/2026, 15:38
Expedição de mandado - Prioridade - LGSCEMAN
24/02/2026, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/02/2026, 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/02/2026, 15:41
Determinada a citação
11/02/2026, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 16:33
Conclusos para decisão
06/10/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/10/2025, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/10/2025, 00:50
Ato ordinatório praticado
22/09/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 17:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
16/07/2025, 14:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
15/07/2025, 16:25
Expedição de mandado - LGSCEMAN
15/07/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/06/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/05/2025, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 03:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/05/2025, 03:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025, 14:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: LEANDRO GUERRA
30/04/2025, 14:41
Expedição de mandado - LGSCEMAN
30/04/2025, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/03/2025, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/03/2025, 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025, 12:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
04/03/2025, 20:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
30/01/2025, 17:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
20/01/2025, 15:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
20/01/2025, 15:07
Expedição de mandado - LGSCEMAN
20/01/2025, 15:03
Expedição de mandado - LGSCEMAN
20/01/2025, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/12/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/12/2024, 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 12:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
29/11/2024, 11:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
31/10/2024, 15:29
Expedição de mandado - LGSCEMAN
31/10/2024, 15:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
24/10/2024, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/10/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/10/2024, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 12:17
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/10/2024, 12:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
16/10/2024, 04:06
Expedição de ofício - 2 cartas
23/09/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/09/2024, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/09/2024, 00:52
Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 17:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
09/09/2024, 19:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
08/08/2024, 16:54
Expedição de mandado - LGSCEMAN
08/08/2024, 16:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124
25/07/2024, 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124
25/07/2024, 12:29
Expedição de ofício - 2 cartas
24/06/2024, 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARIN DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2024, 17:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA MARIN DE LIZ - NORMAL
24/06/2024, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/05/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/05/2024, 01:07
Decisão interlocutória
15/05/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024, 17:51
Conclusos para decisão
03/05/2024, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/05/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/03/2024, 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 18:24
Despacho
12/03/2024, 18:23
Conclusos para decisão
26/10/2023, 12:03
Juntada de Petição
25/10/2023, 15:35
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
06/10/2023, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/09/2023, 00:49
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 10:10
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF
31/08/2023, 19:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA)
31/08/2023, 19:52
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
31/08/2023, 12:43
Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV
29/08/2023, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/08/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2023, 00:34
Decisão interlocutória
04/08/2023, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 13:30
Conclusos para decisão
08/05/2023, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/05/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/05/2023, 00:10
Despacho
27/04/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023, 18:42
Conclusos para decisão
05/04/2023, 13:15
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
29/03/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/02/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023, 00:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023
10/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA (Representado) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): COMERCIO DE MEDICAMENTOS DESCONTAO POPULAR LTDA, CPF: 15025611000161Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 840.005,72. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900141-67.2019.8.24.0039/SC
10/02/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023
09/02/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 16:19
Despacho
06/02/2023, 16:19
Conclusos para decisão
04/11/2022, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/11/2022, 07:58
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022
03/11/2022, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/11/2022, 00:17
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
10/10/2022, 12:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS
07/10/2022, 13:03
Expedição de mandado - LGSCEMAN
07/10/2022, 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
06/10/2022, 12:25
Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2022, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2022, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2022, 00:15
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 15:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022, 13:09
Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2022, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2022, 00:12
Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 19:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
20/07/2022, 20:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
13/07/2022, 17:30
Expedição de mandado - LGSCEMAN
13/07/2022, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2022, 00:45
Ato ordinatório praticado
01/07/2022, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 19:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
29/06/2022, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2022, 01:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
11/05/2022, 13:47
Expedição de mandado - LGSCEMAN
11/05/2022, 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/05/2022, 13:26
Decisão interlocutória
03/05/2022, 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 22:47
Conclusos para decisão
29/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022, 00:58
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022, 17:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022, 02:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
11/04/2022, 17:25
Expedição de mandado - LGSCEMAN
11/04/2022, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2021, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2021, 01:20
Relatório de pesquisa de endereço
08/09/2021, 11:30
Juntada de certidão
08/09/2021, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 11:29
Despacho
27/08/2021, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2021, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2021, 00:11
Determinada a intimação
12/08/2021, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021, 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/08/2021, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2021, 01:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LEANDRO GUERRA
30/03/2021, 17:11
Expedição de mandado - LGSCEMAN
30/03/2021, 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIN DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2021, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2021, 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021, 09:05
Determinada a citação
17/03/2021, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021, 15:28
Juntada de Petição
15/02/2021, 14:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2020, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/05/2020, 00:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/04/2020, 18:25
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/04/2020, 18:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005125-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2020 16:14
20/04/2020, 16:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20005125-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2020 16:14
20/04/2020, 16:20
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005125-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2020 16:14
20/04/2020, 16:20
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/02/2020, 12:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2020, 14:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2020, 14:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/07/2019, 04:25
Juntada
20/07/2019, 04:25
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760915416TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comercio de Medicamentos Descontao Popular Ltda
18/07/2019, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
11/07/2019, 14:01
Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, pelo Correio, para comparecer na Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina, Rua Caetano Vieira da Costa, Nº 140, 4º andar, Centro, Lages/SC, telefones (49) 3289-6385 / 3289-6383, de segunda à sexta-feira, das 12:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.
25/02/2019, 20:30
Conclusos para despacho
19/02/2019, 11:22
Distribuido por sorteio (SAJ)
19/02/2019, 11:22
Documentos
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22/09/2025, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
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10/09/2024, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
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15/05/2024, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
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12/03/2024, 18:23
ATO ORDINATÓRIO
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04/09/2023, 10:10
DESPACHO/DECISÃO
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04/08/2023, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
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27/04/2023, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
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06/02/2023, 16:19
ATO ORDINATÓRIO
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24/10/2022, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
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17/08/2022, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
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21/07/2022, 19:32
ATO ORDINATÓRIO
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01/07/2022, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
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03/05/2022, 22:47
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12/03/2024, 18:23
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04/08/2023, 13:30
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DESPACHO
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