Execução Fiscal 5001984-21.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.644,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

A. R. AGUIAR REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

12/03/2024, 21:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

12/03/2024, 21:57

Custas Satisfeitas - Parte: A. R. AGUIAR REPRESENTAÇÕES LTDA.

12/03/2024, 21:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

04/03/2024, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/03/2024, 11:41

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/11/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

12/03/2024, 21:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

12/03/2024, 21:57

Custas Satisfeitas - Parte: A. R. AGUIAR REPRESENTAÇÕES LTDA.

12/03/2024, 21:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 11:21

04/03/2024, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/03/2024, 11:41

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/11/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:21

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:57

Juntada de Petição

23/08/2023, 15:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

10/08/2023, 13:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(A. R. AGUIAR REPRESENTAÇÕES LTDA.)

10/08/2023, 13:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/08/2023, 13:31

Decisão interlocutória

04/08/2023, 18:33

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

04/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão

04/08/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

06/06/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 19:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: A. R. AGUIAR REPRESENTAÇÕES LTDA. EDITAL Nº 310038823139 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): A. R. AGUIAR REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 00711526000180Certidão de Dívida Ativa nº 584/2021. Valor do Débito: 1.644,15. Data do Valor da Ação: 23/08/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001984-21.2021.8.24.0044/SC

10/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023

09/02/2023, 14:33

Expedição de Edital

09/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/11/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 16:03

Decisão interlocutória

10/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão

26/09/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

25/08/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 22:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/08/2022, 18:25

Juntada de certidão

25/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/08/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI

07/07/2022, 12:20

Expedição de mandado - OLSCEMAN

06/07/2022, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3246988, Subguia 1764089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

06/04/2022, 16:16

Juntada de Petição

28/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3246988, Subguia 1764089

28/03/2022, 11:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3246988 - R$ 10,83

28/03/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2022 12:32:10)

16/02/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2021, 15:02

Determinada a citação

24/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 13:53