Ação Penal - Procedimento Sumário 5001531-76.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANDERSON BERTO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 18:02

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BERTO MACHADO - CONDENADO - ARQUIVADO

25/06/2024, 18:02

Determinado o Arquivamento

14/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/06/2024, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027250-08.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

13/06/2024, 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

24/10/2023, 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BERTO MACHADO - CONDENADO

24/10/2023, 16:03

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:00

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 15:50

Despacho

23/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:57

Transitado em Julgado

22/05/2023, 15:57

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 18:02

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BERTO MACHADO - CONDENADO - ARQUIVADO

25/06/2024, 18:02

Determinado o Arquivamento

14/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:37

SENTENÇA

•13/06/2024, 17:39

14/06/2024, 16:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/06/2024, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027250-08.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

13/06/2024, 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

24/10/2023, 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BERTO MACHADO - CONDENADO

24/10/2023, 16:03

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:00

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 15:50

Despacho

23/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:57

Transitado em Julgado

22/05/2023, 15:57

Despacho

22/05/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Despacho - 16/05/2023 16:58:27)

19/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

13/05/2023, 21:28

Juntada de Petição

13/05/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2023, 16:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BERTO MACHADO - CONDENADO - SOLTO

03/04/2023, 16:34

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDERSON BERTO MACHADO EDITAL Nº 310038856626 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANDERSON BERTO MACHADO, cpf: 11153693933, endereço: Rua Telegrafista Adolfo Coelho, 789, Delegacia de Polícia Civil - Centro - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), Rua F, sn, casa, de madeira sem pintura, ao final da Rua - Mutuca - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), Endereço Avenida Presidente Vargas S/N, 000 - Centro - 88840000, Urussanga/SC (Residencial), OUTROS W 4 - JARDIM ULTRAMAR - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), Rua F, casa de madeira sem pintura no final da rua, sn, 0, Celular: (48) 9 9858-7628 - Mutuca - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial) e Rua Passo Fundo, 0 - Vila Mutuca - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento da multa no valor de R$ 353,79, data do cálculo: 30/03/2022, relativa aos autos em epígrafe, em 10 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001531-76.2021.8.24.0189/SC

10/02/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023

09/02/2023, 18:05

Despacho

02/09/2022, 15:28

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:42

Juntada de Petição

01/09/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 18:30

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

23/06/2022, 13:20

Expedição de mandado - SMOCEMAN

23/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2022, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Motivo: Endereço insuficiente para o cumprimento.

31/05/2022, 10:40

Expedição de Guia Recolhimento

27/05/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

19/05/2022, 15:39

Expedição de mandado - SMOCEMAN

19/05/2022, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2022, 17:16

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 13/12/2021 14:45. Refer. Evento 23

14/12/2021, 13:11

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 10/11/2021

10/11/2021, 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 08/11/2021

08/11/2021, 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 05/11/2021

05/11/2021, 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 05/11/2021

05/11/2021, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/11/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/11/2021, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

04/11/2021, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

04/11/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/11/2021, 15:52

Expedição de ofício

04/11/2021, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

04/11/2021, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

04/11/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/11/2021, 14:37

Expedição de mandado - Prioridade - SMOCEMAN

04/11/2021, 14:37

Expedição de mandado - Prioridade - SMOCEMAN

04/11/2021, 14:37

Expedição de mandado - Prioridade - SEQCEMAN

04/11/2021, 14:36

Expedição de mandado - Prioridade - SEQCEMAN

04/11/2021, 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 13/12/2021 14:45

17/09/2021, 17:06

Decisão interlocutória

17/09/2021, 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 15/09/2021

15/09/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:37

Juntada de Petição

15/09/2021, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

14/09/2021, 14:39

Expedição de mandado - SMOCEMAN

13/09/2021, 16:27

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITO DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2021, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 31/08/2021

02/09/2021, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

18/08/2021, 15:22

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/08/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Motivo: o endereço indicado no mandado foi equivocado, eis que se trata da DELEGACIA, e lá não obtive nenhuma informação positiva. obrigado pela atenção

12/08/2021, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

11/08/2021, 13:29

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/08/2021, 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BERTO MACHADO - DENUNCIADO

30/06/2021, 18:28

Recebida a denúncia

30/06/2021, 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BERTO MACHADO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

30/06/2021, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 11:20

Distribuído por dependência - Número: 50014494520218240189/SC

29/06/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/12/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 16:07