Procedimento Comum Cível 0301002-78.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

JUSSARA CATARINA TURNES MELEGARI

CPF

Autor

TEREZA APARECIDA VIEIRA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/SC 003020·CPF·Representa: Autor

SILVANA BECKHAUSER

OAB/SC 032287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 72 e 73

26/10/2022, 16:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

26/10/2022, 16:06

Juntada de Petição

19/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2022, 23:59

Expedição de ofício

02/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:23

Despacho

28/07/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:52

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 25/07/2022

25/07/2022, 16:04

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 72 e 73

26/10/2022, 16:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

26/10/2022, 16:06

Juntada de Petição

19/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:51

08/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2022, 23:59

Expedição de ofício

02/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:23

Despacho

28/07/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:52

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 25/07/2022

25/07/2022, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

19/07/2022, 16:19

Expedição de mandado - LGSCEMAN

19/07/2022, 16:16

Juntada de Petição

04/07/2022, 14:40

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:37

Juntada de Petição

23/06/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/06/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008643-27.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

18/05/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/05/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

05/05/2022, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZA APARECIDA VIEIRA MARTINS

05/05/2022, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSSARA CATARINA TURNES MELEGARI

05/05/2022, 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

04/05/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA CATARINA TURNES MELEGARI. Justiça gratuita: Deferida.

04/05/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA APARECIDA VIEIRA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

04/05/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:43

Transitado em Julgado

04/05/2022, 12:43

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03010027820148240039

04/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA APARECIDA VIEIRA MARTINS ADVOGADO: SILVANA BECKHAUSER (OAB SC032287) APELADO: JUSSARA CATARINA TURNES MELEGARI ADVOGADO: Julio Cesar Ribeiro da Silva (OAB SC003020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301002-78.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

07/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2020, 12:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/04/2018, 14:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/04/2018, 14:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

12/04/2018, 14:42

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.17.10087756-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/11/2017 17:51

21/11/2017, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

21/11/2017, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias Advogados(s): Julio Cesar Ribeiro da Silva (OAB 3020/SC)

17/11/2017, 19:19

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias

05/10/2017, 16:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.17.10065892-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/09/2017 16:36

01/09/2017, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

10/08/2017, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2017 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por intermédio da presente ação reivindicatória, para imitir a autora na posse do imóvel reinvidicado.Considerando o princípio da causalidade, condeno a requerida nas custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º do CPC, cuja exigência deverá observar ao disposto no § 3º do artigo 98 do mesmo códex.Transitada em julgado, intime-se a demandada, por mandado, para desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedido mandado de desocupação compulsória.Por fim, concedo às partes, nesta oportunidade, as benesses da justiça gratuita.P.R.I. Advogados(s): Julio Cesar Ribeiro da Silva (OAB 3020/SC), Silvana Beckhauser (OAB 32287/SC)

08/08/2017, 16:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/07/2017, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por intermédio da presente ação reivindicatória, para imitir a autora na posse do imóvel reinvidicado.Considerando o princípio da causalidade, condeno a requerida nas custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º do CPC, cuja exigência deverá observar ao disposto no § 3º do artigo 98 do mesmo códex.Transitada em julgado, intime-se a demandada, por mandado, para desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedido mandado de desocupação compulsória.Por fim, concedo às partes, nesta oportunidade, as benesses da justiça gratuita.P.R.I.

18/07/2017, 11:14

Certificado a publicação e registro da sentença

18/07/2017, 11:14

Conclusos para despacho

18/06/2015, 11:50

Redistribuição de processo - saída

09/06/2015, 17:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação judicial de fls. 41

09/06/2015, 17:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/05/2015, 14:10

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 34/37, transitou em julgado.

19/05/2015, 14:10

Juntada

11/03/2015, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

11/03/2015, 15:43

Juntada

05/03/2015, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2015 Teor do ato: Fica intimada a requerida acerca da decisão proferida nos presentes autos: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. ". Advogados(s): Silvana Beckhauser (OAB 32287/SC)

05/03/2015, 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerida acerca da decisão proferida nos presentes autos: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. ".

03/03/2015, 17:21

Mero expediente - SAJ - R.H. Determino a sua remessa, através da distribuição, à uma das Varas Cíveis desta Comarca.

19/02/2015, 16:36

Conclusos para despacho

18/02/2015, 13:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.14.10071067-4 Tipo da Petição: Outros Data: 16/12/2014 15:16

18/02/2015, 13:24

Juntada

05/12/2014, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 2015 Página:

05/12/2014, 14:19

Juntada

03/12/2014, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2014 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Advogados(s): Julio Cesar Ribeiro da Silva (OAB 3020/SC)

03/12/2014, 14:50

Certificado a publicação e registro da sentença

02/12/2014, 14:28

Extinto o processo sem resolução do mérito Juizado Especial - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P. R. I.

28/11/2014, 18:28

Conclusos para sentença

10/06/2014, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10025286-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/06/2014 16:56

10/06/2014, 02:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.14.10024091-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2014 15:17

03/06/2014, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10024091-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2014 15:17

03/06/2014, 17:07

Mero expediente - SAJ - " Defiro o prazo requerido pelo procurador(a) do(a) autor (a), após faço estes autos conclusos para decisão em gabinete. Submeto o presente à ratificação do Mm. Juiz togado".

03/06/2014, 17:05

Juntada de AR

15/05/2014, 18:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239599095TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Juizado Especial - 20 a 40 SM Destinatário : Tereza Aparecida Vieira Martins Diligência : 12/05/2014

15/05/2014, 13:01

Início do prazo da citação por AR

12/05/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Juizado Especial - 20 a 40 SM

06/05/2014, 15:40

Designada audiência - OJGS - Audiência 40SM Juizado

11/04/2014, 15:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/06/2014 Hora 17:00 Local: Juizado Especial Cível - Conciliação 2 Situacão: Realizada

10/04/2014, 15:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/02/2014, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 16:32

SENTENÇA

•18/07/2017, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2015, 17:21

DESPACHO

•19/02/2015, 16:36

SENTENÇA

•28/11/2014, 18:28

DESPACHO

•11/04/2014, 15:46