Procedimento Comum Cível 0301002-46.2014.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 31.769,27

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

SERGIO DA ROCHA

CPF

Autor

JACQUELINE ROSENHAIM DA ROCHA

Autor

SOFIA ROSENHAIM DA ROCHA

Autor

CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MARIA PADILHA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ULISSES KINDERMANN DE SA

OAB/SC 022482·CPF·Representa: Autor

SOLANO DE CAMARGO

CPF·Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC 017759·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUZ PEREIRA

OAB/SP 147020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SERGIO DA ROCHA

CPF

Autor

JACQUELINE ROSENHAIM DA ROCHA

Autor

SOFIA ROSENHAIM DA ROCHA

Autor

CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

CNPJ

Reu

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANE MARIA PADILHA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ULISSES KINDERMANN DE SA

OAB/SC 022482·CPF·Representa: Autor

SOLANO DE CAMARGO

CPF·Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC 017759·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUZ PEREIRA

OAB/SP 147020·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SC 035357·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 025639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:22

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:22

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:22

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:25

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:25

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:25

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:24

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC01CV

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO DA ROCHA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACQUELINE ROSENHAIM DA ROCHA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOFIA ROSENHAIM DA ROCHA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Parte: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Parte: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Parte: ROSSI RESIDENCIAL SA

30/07/2022, 23:38

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:22

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:22

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:22

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:25

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 12:59

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:25

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:24

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC01CV

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO DA ROCHA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACQUELINE ROSENHAIM DA ROCHA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOFIA ROSENHAIM DA ROCHA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Parte: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Parte: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Parte: ROSSI RESIDENCIAL SA

30/07/2022, 23:38

Custas Satisfeitas - Parte: TOO SEGUROS S.A.

30/07/2022, 23:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC01CV -> DCJE

13/07/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

09/07/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

01/07/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 115 e 117

21/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/06/2022, 01:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 21:37

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022

07/06/2022, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSSI RESIDENCIAL SA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOO SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022, 09:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC01CV Número: 03010024620148240082

25/05/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DA ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) ADVOGADO: SUELI MARIA SODRÉ (OAB SC026470) APELANTE: JACQUELINE ROSENHAIM DA ROCHA ADVOGADO: ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) APELANTE: SOFIA ROSENHAIM DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA (RÉU) APELADO: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SP149225) ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB SP147020) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB SP025639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301002-46.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

15/03/2021, 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

12/02/2021, 18:07

Juntada - Guia Cancelada - SERGIO DA ROCHA Guia nº 1.235.427 - R$ 518,65

12/02/2021, 18:06

Juntada - Guia Gerada - SERGIO DA ROCHA Guia nº 1.235.427 - R$ 518,65

12/02/2021, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/02/2021, 01:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 93

09/02/2021, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/02/2021, 01:07

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/01/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/01/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/12/2020, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:59

Despacho

16/12/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Justiça gratuita: Requerida

16/12/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

16/12/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/12/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 18:22

Julgado improcedente o pedido

30/11/2020, 18:22

Juntada de Petição

08/05/2020, 12:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2020, 13:24

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSTR.19.10024876-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/08/2019 17:39

05/08/2019, 17:43

Conclusos para sentença

31/07/2018, 16:11

Certidão emitida - Genérico

31/07/2018, 16:10

Mero expediente - SAJ - Certifique o cartório sobre o oferecimento de contestação pela ré Congossa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após retornem os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

30/07/2018, 19:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10032936-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2017 14:12

12/12/2017, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10030175-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 16/11/2017 18:24

16/11/2017, 20:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10027340-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/10/2017 15:59

17/10/2017, 16:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10004608-3 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2016 14:36

18/03/2016, 13:43

Conclusos para sentença

03/03/2016, 17:54

Certidão emitida - Genérico

03/03/2016, 17:50

Juntada

13/11/2015, 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:

13/11/2015, 11:42

Juntada

11/11/2015, 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2015 Teor do ato: "Descrição do decisório de fl. 337: R. h. Digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra. Intime-se." Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Sueli Maria Sodré (OAB 26470/SC), Fábio Rivelli (OAB 35357AS/C)

11/11/2015, 11:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Descrição do decisório de fl. 337: R. h. Digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra. Intime-se."

10/11/2015, 15:25

Mero expediente - SAJ - Digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.

05/11/2015, 18:12

Conclusos para despacho

22/09/2015, 12:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.15.10017574-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/09/2015 11:25

22/09/2015, 04:18

Juntada

16/09/2015, 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: 2197 Página:

16/09/2015, 09:53

Juntada

14/09/2015, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 237-321, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sueli Maria Sodré (OAB 26470/SC)

14/09/2015, 09:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 237-321, no prazo de 10 (dez) dias.

10/09/2015, 18:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/09/2015, 18:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.15.10012681-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2015 14:55

10/09/2015, 18:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2015, 13:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380230581TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Panamericana Seguros S/A Diligência : 08/07/2015

15/07/2015, 13:49

Juntada

15/07/2015, 13:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/07/2015, 16:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

15/06/2015, 18:40

Mero expediente - SAJ - Acolho a emenda da petição inicial. Proceda-se com a citação dos réus faltantes.

07/04/2015, 18:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo

10/12/2014, 17:05

Conclusos para despacho

07/10/2014, 18:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302161-24.2014.8.24.0082 - Classe: Consignação em Pagamento - Assunto principal: Pagamento em Consignação

07/10/2014, 16:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244259973TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rossi Ujp Life Empreendimento Diligência : 11/08/2014

18/08/2014, 20:28

Juntada

18/08/2014, 20:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

31/07/2014, 15:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10011646-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/07/2014 11:53

22/07/2014, 02:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10011645-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/07/2014 11:50

22/07/2014, 02:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10011643-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/07/2014 11:47

22/07/2014, 02:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10011643-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/07/2014 11:47

22/07/2014, 02:56

Juntada

15/07/2014, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1912 Página:

15/07/2014, 15:49

Juntada

15/07/2014, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1911 Página:

15/07/2014, 15:44

Juntada

11/07/2014, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fl. 145-204, no prazo de 10( dez) dias. Advogados(s): Sueli Maria Sodré (OAB 26470/SC)

11/07/2014, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fl. 145-204, no prazo de 10( dez) dias.

10/07/2014, 17:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10010597-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2014 17:29

10/07/2014, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10010597-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2014 17:29

10/07/2014, 17:29

Juntada

10/07/2014, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 10 ( dez) dias Advogados(s): Sueli Maria Sodré (OAB 26470/SC)

10/07/2014, 14:32

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 10 ( dez) dias

07/07/2014, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10010473-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/07/2014 11:58

05/07/2014, 01:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10010473-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/07/2014 11:58

05/07/2014, 01:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10010473-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/07/2014 11:58

05/07/2014, 01:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10010472-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/07/2014 11:52

05/07/2014, 01:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10010472-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/07/2014 11:52

05/07/2014, 01:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10010472-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/07/2014 11:52

05/07/2014, 01:59

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244241221TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rossi Ujp Life Empreendimento

12/06/2014, 04:17

Juntada

12/06/2014, 04:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244241235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Brazilian Securities Companhia de Securitização Diligência : 29/05/2014

09/06/2014, 03:10

Juntada

09/06/2014, 03:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244241218TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Congossa Empreendimentos SA Diligência : 28/05/2014

05/06/2014, 07:22

Juntada

05/06/2014, 07:22

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/05/2014, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/05/2014, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/05/2014, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/05/2014, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/05/2014, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/05/2014, 16:25

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a inicial. 2. Defiro o benefício da justiça gratuita. 3. Não há que se olvidar da aplicabilidade da Legislação Consumerista ao caso em tela, na medida em que as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor, respectivamente previstos nos artigos 2.º e 3.º da Lei 8.078/90. Sucedâneo lógico, impende se proceder à inversão do ônus da prova, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora em matéria probante e a verossimilhança das alegações autorais, em sede de cognição sumária. 4. Cite-se o polo réu para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados pela parte demandante (art. 319 do CPC).

16/05/2014, 13:46

Conclusos para despacho

08/05/2014, 16:49

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

08/05/2014, 16:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/04/2014, 17:04

SENTENÇA

•30/11/2020, 15:22

DESPACHO

•30/07/2018, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2015, 13:25

DESPACHO

•05/11/2015, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2015, 15:19

DESPACHO

•07/04/2015, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2014, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2014, 10:40

DESPACHO

•16/05/2014, 10:46