Procedimento Comum Cível 0303058-34.2018.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.383.637,86

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 08:16

Transitado em Julgado

14/06/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

13/06/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

13/06/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

11/06/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

11/06/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 19:11

Homologada a Transação

10/06/2024, 19:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/06/2024, 16:51

Juntada de Petição

07/06/2024, 11:58

Baixa Definitiva

06/06/2024, 09:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

05/06/2024, 18:59

Todas as movimentações(250)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 08:16

Transitado em Julgado

14/06/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

13/06/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

13/06/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 09:38

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legal

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11/06/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

11/06/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 19:11

Homologada a Transação

10/06/2024, 19:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/06/2024, 16:51

Juntada de Petição

07/06/2024, 11:58

Baixa Definitiva

06/06/2024, 09:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

05/06/2024, 18:59

Custas Satisfeitas - Parte: CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA

05/06/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PROLINCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

05/06/2024, 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

27/05/2024, 09:15

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Indenização por Dano Material

24/05/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

24/05/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

23/05/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226

22/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 09:38

Transitado em Julgado

12/05/2024, 09:35

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03030583420188240075/TJSC

08/05/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA KRUSCINSKI (OAB SC035553) ADVOGADO: ANA PAULA MATTE (OAB RS108407) ADVOGADO: Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO: PROLINCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MICHELLE MARY DA S. CACHOEIRA (OAB SC021133) ADVOGADO: PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB SC009199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303058-34.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/10/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA KRUSCINSKI (OAB SC035553) ADVOGADO: ANA PAULA MATTE (OAB RS108407) ADVOGADO: Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO: PROLINCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MICHELLE MARY DA S. CACHOEIRA (OAB SC021133) ADVOGADO: PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB SC009199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303058-34.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA KRUSCINSKI (OAB SC035553) ADVOGADO: ANA PAULA MATTE (OAB RS108407) ADVOGADO: Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO: PROLINCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO: MICHELLE MARY DA S. CACHOEIRA (OAB SC021133) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303058-34.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MATTE (OAB RS108407) ADVOGADO: FERNANDA KRUSCINSKI (OAB SC035553) APELADO: PROLINCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO: MICHELLE MARY DA S. CACHOEIRA (OAB SC021133) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303058-34.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC

10/11/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

10/11/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

16/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 205

05/10/2021, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 214 (04/10/2021). Guia: 2381511 Situação: Baixado.

05/10/2021, 17:13

Juntada de Petição

05/10/2021, 17:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2381511, Subguia 1345636 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/10/2021, 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2381511, Subguia 1345636

28/09/2021, 12:24

Juntada - Guia Gerada - CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA - Guia 2381511 - R$ 528,50

28/09/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

14/09/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

14/09/2021, 16:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 14:15

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/09/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

12/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 16:45

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 12:05

Juntada de Petição

25/08/2021, 10:41

Juntada de Petição

23/08/2021, 13:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 11/08/2021 16:00. Refer. Evento 158

12/08/2021, 18:19

Despacho

11/08/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

10/08/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

10/08/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/08/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/08/2021, 11:46

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2021 13:51:27)

09/08/2021, 13:57

Juntada de Petição

09/08/2021, 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 19/07/2021

19/07/2021, 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Data do cumprimento: 09/07/2021

12/07/2021, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES

08/07/2021, 11:38

Expedição de mandado - TROCEMAN

07/07/2021, 20:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1894398, Subguia 1123873 - Boleto pago (1/1) - R$ 15,86

07/07/2021, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA

07/07/2021, 12:51

Expedição de mandado - TROCEMAN

07/07/2021, 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1899267, Subguia 1125976 - Boleto pago (1/1) - R$ 15,86

06/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/07/2021, 13:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1899267, Subguia 1125976

05/07/2021, 10:10

Juntada - Guia Gerada - PROLINCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - Guia 1899267 - R$ 15,86

05/07/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/07/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 163

02/07/2021, 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1894398, Subguia 1123873

02/07/2021, 15:23

Juntada - Guia Gerada - CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA - Guia 1894398 - R$ 15,86

02/07/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 160 e 161

28/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2021, 15:24

Decisão interlocutória

18/06/2021, 15:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 11/08/2021 16:00

18/06/2021, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

17/06/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/06/2021, 11:01

Juntada de Alvará pago

11/06/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

10/06/2021, 23:59

Expedição de Alvará

08/06/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:06

Decisão interlocutória

31/05/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/05/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/05/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/05/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 16:15

Decisão interlocutória

13/04/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/04/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/03/2021, 23:59

Juntada de Alvará pago

26/03/2021, 12:59

Expedição de Alvará

24/03/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:12

Determinada a intimação

19/03/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/03/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/03/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

27/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:56

Juntada de Petição

16/02/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/02/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2020 17:22:01)

04/11/2020, 17:45

Juntada de Petição

04/11/2020, 17:00

Juntada de Petição

04/11/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/10/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 18:53

Decisão interlocutória

15/10/2020, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/10/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/10/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/10/2020, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

10/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/09/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2020, 18:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FILIPE CORBETTA COSTA - EXCLUÍDA

18/09/2020, 18:45

Decisão interlocutória

18/09/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 12:52

Juntada de Petição

18/09/2020, 10:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

18/09/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

03/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 18:18

Determinada a intimação

24/07/2020, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

18/07/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

28/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

18/05/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2020, 13:22

Determinada a intimação

13/05/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 14:01

Juntada de Petição

11/05/2020, 18:26

Juntada - Peças Digitalizadas

13/04/2020, 18:08

Expedição de ofício

13/04/2020, 17:58

Despacho

13/04/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 17:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10014899-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/04/2020 16:32

08/04/2020, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 10:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, conforme determinado à fl. 667. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

24/03/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, conforme determinado à fl. 667.

24/03/2020, 13:54

Mero expediente - SAJ - II - Considerando que os dois últimos profissionais ficaram silentes, vai readmitido o perito primeiro nomeado; III - Diante da proposta retro, cumpra-se a sequência determinada na audiência representada pelo termo da página 667.

23/03/2020, 13:45

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WTRO.20.10012869-6 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 21/03/2020 21:31

21/03/2020, 21:45

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/03/2020, 16:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2020, 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020, 14:45

Mero expediente - SAJ - II - Diante da resposta retro, nomeio perito, em substituição, Vânio Ribeiro ([email protected]), com endereço na Rua Pastor Willian Richard Schisler Filho, 980, apto 704, Itacorubi, Florianópolis/SC; III - Intime-se-o para, em cinco dias, dizer se aceita o encargo; IV - Positiva a resposta, cumpra-se tanto quanto mais determinado anteriormente.

21/02/2020, 14:18

Conclusos para despacho

20/02/2020, 14:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/02/2020, 14:46

Certidão emitida - Narrativa

13/02/2020, 18:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194

22/11/2019, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: II - Diante da ausência de resposta, nomeio perito, em substituição, Francisco de Assis Beltrame ([email protected]), com endereço na Av. Marcolino Martins Cabral, n. 926, sala 806 - Ed. EJB, Centro, Tubarão/SC; III - Intime-se-o para, em cinco dias, dizer se aceita o encargo pelo valor dantes fixado; IV - Positiva a resposta, cumpra-se tanto quanto mais determinado anteriormente. Advogados(s): Fernanda Kruscinski (OAB 35553/SC), Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

20/11/2019, 23:46

Juntada de documento

20/11/2019, 17:20

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

20/11/2019, 17:15

Mero expediente - SAJ - II - Diante da ausência de resposta, nomeio perito, em substituição, Francisco de Assis Beltrame ([email protected]), com endereço na Av. Marcolino Martins Cabral, n. 926, sala 806 - Ed. EJB, Centro, Tubarão/SC; III - Intime-se-o para, em cinco dias, dizer se aceita o encargo pelo valor dantes fixado; IV - Positiva a resposta, cumpra-se tanto quanto mais determinado anteriormente.

11/11/2019, 17:00

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/09/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

26/07/2019, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: Fica cientificada a parte ré acerca da informação constante à fl. 681. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

24/07/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica cientificada a parte ré acerca da informação constante à fl. 681.

23/07/2019, 18:28

Juntada de documento

23/07/2019, 18:24

Mero expediente - SAJ - II - Aguarde-se o prazo para manifestação do perito; III - Vindo resposta positiva, cumpra-se o tanto quanto já determinado quando da audiência; IV - Passado in albis o prazo ou restando o perito por declinar a nomeação, voltem conclusos.

18/07/2019, 17:11

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/07/2019, 13:01

Juntada de documento

17/07/2019, 12:44

Juntada de documento

14/06/2019, 15:19

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

14/06/2019, 15:12

Juntada de documento

14/06/2019, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Genérico

14/06/2019, 14:59

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WTRO.19.10030225-2 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 29/05/2019 15:27

29/05/2019, 15:38

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WTRO.19.10029743-7 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 27/05/2019 21:19

27/05/2019, 21:38

Expedido termo - Aberta a audiência, constatada a presença das pessoas acima arroladas. Feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa, dizendo as partes terem interesse na tomada do depoimento pessoal dos representantes legais da parte adversa, bem assim a ré na produção de prova pericial relativa ao cumprimento do contrato quanto as observâncias das regra construtivas, sendo proferida a seguinte decisão: Partes legitimas e bem representadas, dou o feito por saneado e defiro a tomada de depoimento pessoal das partes e realização de prova pericial. Ademais, determino que se oficie na forma do item '' g '' da contestação, dando-se o prazo de trinta dias para resposta. Para realização da perícia, nomeio Felipe Corbetta Costa. As partes são intimadas para apresentação de quesitos, em dez dias. Certos os quesitos, intime-se o perito para cinco dias indicar seus honorários. Certo os honorários, intime-se a ré para o depósito em dez dias. Feito o deposito, intime-se o perito para apresentar o laudo em trinta dias. Vindo o laudo, intime-se as parte para manifestação, querendo, em dez dias, voltando então conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

17/05/2019, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:

05/04/2019, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento.Cientifiquem-se. Advogados(s): Fernanda Kruscinski (OAB 35553/SC), Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

03/04/2019, 11:10

Decisão interlocutória - SAJ - CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento.Cientifiquem-se.

15/03/2019, 15:46

Conclusos para despacho

08/03/2019, 14:32

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTRO.19.10010007-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 01/03/2019 09:33

06/03/2019, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

22/02/2019, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2019 Teor do ato: II - Inexiste nos contratos apresentados qualquer indício de que a Caixa Econômica Federal seja responsável por eventuais vícios construtivos na obra, apenas possuindo poderes para fiscalizar o andamento da construção com o propósito de liberação proporcional do numerário recebido pela construtora, razão pela qual indefiro o pedido de denunciação;III Quanto a alegada decadência, entende o Tribunal de Justiça de Santa Catarina que "o prazo decadencial previsto no art. 618, parágrafo único, do Código Civil, aplica-se à hipótese de redibição (anulação) dos contratos de empreitada, não incidindo nas pretensões indenizatórias pelos vícios de construção detectados no imóvel, subordinadas ao prazo prescricional preconizado no art. 205 daquele mesmo Diploma Substantivo Civil. (TJSC, Apelação Cível n. 0001281-69.2015.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. Luiz Felipe Schuch, 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos, j. 25-06-2018)";IV A prescrição alegada pela ré também não merece guarida, vez que o prazo prescricional, em se tratando de vício oculto, tem seu termo inicial na data da ciência do dano e sua autoria, o que remonta ao ano de 2016 e não aos idos de 2008, como pretendido pela ré;V Designo audiência de conciliação e possível saneamento, exclusivamente para fins probatórios, para o dia 16 de maio do ano corrente, às 14:20 horas; VI Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, desde logo cientes da desnecessidade da presença pessoal caso tenham os procuradores o especial poder de transigir. Advogados(s): Fernanda Kruscinski (OAB 35553/SC), Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

20/02/2019, 10:39

Designada Audiência - II - Inexiste nos contratos apresentados qualquer indício de que a Caixa Econômica Federal seja responsável por eventuais vícios construtivos na obra, apenas possuindo poderes para fiscalizar o andamento da construção com o propósito de liberação proporcional do numerário recebido pela construtora, razão pela qual indefiro o pedido de denunciação;III Quanto a alegada decadência, entende o Tribunal de Justiça de Santa Catarina que "o prazo decadencial previsto no art. 618, parágrafo único, do Código Civil, aplica-se à hipótese de redibição (anulação) dos contratos de empreitada, não incidindo nas pretensões indenizatórias pelos vícios de construção detectados no imóvel, subordinadas ao prazo prescricional preconizado no art. 205 daquele mesmo Diploma Substantivo Civil. (TJSC, Apelação Cível n. 0001281-69.2015.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. Luiz Felipe Schuch, 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos, j. 25-06-2018)";IV A prescrição alegada pela ré também não merece guarida, vez que o prazo prescricional, em se tratando de vício oculto, tem seu termo inicial na data da ciência do dano e sua autoria, o que remonta ao ano de 2016 e não aos idos de 2008, como pretendido pela ré;V Designo audiência de conciliação e possível saneamento, exclusivamente para fins probatórios, para o dia 16 de maio do ano corrente, às 14:20 horas; VI Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, desde logo cientes da desnecessidade da presença pessoal caso tenham os procuradores o especial poder de transigir.

14/02/2019, 15:18

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/05/2019 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

12/02/2019, 17:00

Conclusos para despacho

11/02/2019, 13:30

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10002866-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/01/2019 10:48

28/01/2019, 11:02

Certidão emitida - Genérico

07/12/2018, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

06/12/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, querendo, acerca da contestação e documentos retro. Advogados(s): Fernanda Kruscinski (OAB 35553/SC)

04/12/2018, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, querendo, acerca da contestação e documentos retro.

03/12/2018, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DTRO.18.00016406-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2018 15:57 Complemento: Encaminha DVD.

03/12/2018, 16:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10069440-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2018 16:39

28/11/2018, 17:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2018, 20:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911682450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Prolincon Empreiteira de Mão de Obra Ltda Diligência : 06/11/2018

08/11/2018, 20:07

Juntada

08/11/2018, 20:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

26/10/2018, 14:14

Determinado a citação/notificação - III Nos termos do artigo 165 do Código de Processo Civil agora vigente "os Tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição";IV Não há centro judiciário com estrutura e corpo funcional capaz de realizar audiências conciliatórias em todos os feitos que mensalmente são aforados nas Varas Cíveis desta Comarca;V A condução de audiência conciliatória por este magistrado, em todas e em cada quais das inúmeras ações distribuídas a esta unidade jurisdicional, implicaria em severo prejuízo ao bom andamentos dos milhares de processos que aqui têm trâmite (máxime em se considerando a necessidade de designação com antecedência mínima de trinta dias, citação da parte ré em não menos que vinte dias, com possibilidade de nova sessão em tempo não excedente a dois meses da primeira...); VI A não realização de audiência conciliatória nos moldes do artigo 334 do referido Códex: a) não se mostra capaz de causar qualquer prejuízo às partes, já que poderá ser designada naqueles casos em que houver pedido específico para tanto; b) não implica em subversão do rito estabelecido em lei, mas de mera supressão de ato processual prescindível, com o devido seguimento do feito até solução final;VII Sendo assim, determino a citação da parte ré para que, em quinze dias, apresente contestação sob as penas da lei.

19/10/2018, 17:04

Conclusos para despacho

09/10/2018, 12:27

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WTRO.18.10058894-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/10/2018 17:16

08/10/2018, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

21/09/2018, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2018 Teor do ato: II - Intime-se, uma última vez, a parte autora para que, em quinze dias, dê cumprimento ao item IV da decisão da página 355, sob pena de indeferimento da vestibular e consequente extinção do feito;III - Atendida a providência, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Fernanda Kruscinski (OAB 35553/SC)

19/09/2018, 13:32

Determinado a emenda da inicial - II - Intime-se, uma última vez, a parte autora para que, em quinze dias, dê cumprimento ao item IV da decisão da página 355, sob pena de indeferimento da vestibular e consequente extinção do feito;III - Atendida a providência, voltem conclusos para análise.

29/08/2018, 15:42

Conclusos para despacho

23/08/2018, 13:24

Juntada

23/08/2018, 13:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/08/2018 através da guia nº 075.3052141-60 no valor de 4.190,05

23/08/2018, 13:23

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTRO.18.10047588-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/08/2018 18:16

21/08/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879 Página:

09/08/2018, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2018 Teor do ato: II - Tendo em vista que não há agora qualquer indício da efetiva necessidade, não se revela adequado o parcelamento pretendido, indo assim negado o requerimento retro;III Sendo assim, intime-se a parte autora para, em quinze dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito;IV No mesmo prazo, intime-se a parte autora para esclarecer a razão de na qualificação da ré ter apresentado CNPJ diverso daquele constante no documento da página 36, bem como a razão de "Prolincon Vigilância LTDA" estar no polo passivo no cadastro de partes, sob pena de indeferimento da vestibular e consequente extinção do feito;V Atendidas as providências, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Fernanda Kruscinski (OAB 35553/SC)

07/08/2018, 12:59

Decisão interlocutória - SAJ - II - Tendo em vista que não há agora qualquer indício da efetiva necessidade, não se revela adequado o parcelamento pretendido, indo assim negado o requerimento retro;III Sendo assim, intime-se a parte autora para, em quinze dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito;IV No mesmo prazo, intime-se a parte autora para esclarecer a razão de na qualificação da ré ter apresentado CNPJ diverso daquele constante no documento da página 36, bem como a razão de "Prolincon Vigilância LTDA" estar no polo passivo no cadastro de partes, sob pena de indeferimento da vestibular e consequente extinção do feito;V Atendidas as providências, voltem conclusos para análise.

28/06/2018, 15:51

Conclusos para despacho

22/06/2018, 13:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/06/2018, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 12:46

SENTENÇA

•14/09/2021, 14:15

SENTENÇA

•02/09/2021, 16:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/08/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 15:09

Todos os documentos(34)

SENTENÇA

•10/06/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 12:46

SENTENÇA

•14/09/2021, 14:15

SENTENÇA

•02/09/2021, 16:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/08/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 13:54

DESPACHO

•23/03/2020, 13:45

DESPACHO

•21/02/2020, 14:18

DESPACHO

•11/11/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 18:28

DESPACHO

•18/07/2019, 17:11

DECISÃO

•15/03/2019, 15:46

DECISÃO

•14/02/2019, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 16:40

DESPACHO

•19/10/2018, 17:04

DESPACHO

•29/08/2018, 15:42

DECISÃO

•28/06/2018, 15:51