Procedimento Comum Cível 0300357-37.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 12.629,94

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75

20/09/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 16:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO01CV

14/09/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

14/09/2023, 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ COELHO DE SOUZA

14/09/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/09/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

05/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

05/09/2023, 13:42

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75

20/09/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2018, 12:55

14/09/2023, 16:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO01CV

14/09/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

14/09/2023, 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ COELHO DE SOUZA

14/09/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/09/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

05/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

05/09/2023, 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03003573720178240075

30/08/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) APELADO: LUIZ COELHO DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO FELIPE SCHLATA DOS SANTOS (OAB SC039859) ADVOGADO: RENATO MENDONCA ANTUNES (OAB SC039076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300357-37.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) APELADO: LUIZ COELHO DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO FELIPE SCHLATA DOS SANTOS (OAB SC039859) ADVOGADO: RENATO MENDONCA ANTUNES (OAB SC039076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300357-37.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

07/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2020, 18:44

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/09/2018, 16:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/09/2018, 16:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.18.10050607-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/09/2018 15:55

03/09/2018, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

13/08/2018, 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Ricardo Viana Balsini (OAB 17654/SC), Renato Mendonça Antunes (OAB 39076/SC), Eduardo Felipe Schlata dos Santos (OAB 39859/SC)

09/08/2018, 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/08/2018, 12:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10043518-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/08/2018 17:12

06/08/2018, 17:25

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002563-63.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/06/2018, 13:51

Recurso interposto - 0002563-63.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração

05/06/2018, 13:51

Mero expediente - SAJ - II - Cadastre-se a petição das páginas 100-101 como embargos de declaração, tornando-se-a sem efeito nestes autos principais, com a posterior conclusão deles para decisão.

24/05/2018, 18:30

Conclusos para despacho

08/05/2018, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10022906-6 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2018 14:40

08/05/2018, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 2807 Página:

30/04/2018, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno o nosocômio ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (justificado o arbitramento em percentual mínimo por conta da ausência de atos processuais com maior complexidade).Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Ricardo Viana Balsini (OAB 17654/SC), Renato Mendonça Antunes (OAB 39076/SC), Flavia Sant Anna (OAB 20805/ES)

26/04/2018, 13:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/04/2018, 16:17

Certificado a publicação e registro da sentença

23/04/2018, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno o nosocômio ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (justificado o arbitramento em percentual mínimo por conta da ausência de atos processuais com maior complexidade).Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se.

23/04/2018, 15:52

Conclusos para sentença

16/03/2018, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:

21/02/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2018 Teor do ato: II - Não havendo necessidade de dilação probatória, bastando à decisão do mérito controvertido a análise documental, comporta o feito julgamento antecipado, na boa forma do artigo 355, inciso I, daí porque, servindo a presente para os fins do artigo 357, inciso II, e mantida a distribuição do ônus diante da letra do artigo 373, caput, indefiro a produção de provas outras que não aquelas constantes nos autos, isto nos moldes do artigo 370, todos do Código de Processo Civil;III - Dê-se ciência às partes e, passados quinze dias, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Ricardo Viana Balsini (OAB 17654/SC), Renato Mendonça Antunes (OAB 39076/SC), Flavia Sant Anna (OAB 20805/ES)

19/02/2018, 12:58

Decisão interlocutória - SAJ - II - Não havendo necessidade de dilação probatória, bastando à decisão do mérito controvertido a análise documental, comporta o feito julgamento antecipado, na boa forma do artigo 355, inciso I, daí porque, servindo a presente para os fins do artigo 357, inciso II, e mantida a distribuição do ônus diante da letra do artigo 373, caput, indefiro a produção de provas outras que não aquelas constantes nos autos, isto nos moldes do artigo 370, todos do Código de Processo Civil;III - Dê-se ciência às partes e, passados quinze dias, voltem conclusos para sentença.

08/02/2018, 13:49

Conclusos para despacho

29/01/2018, 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10002413-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/01/2018 15:59

26/01/2018, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:

04/12/2017, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2017 Teor do ato: II - Diante da justificativa retro, intime-se a parte autora para, em quinze dias, apresentar manifestação à contestação das páginas 58/66;III - Após, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Flavia Sant Anna (OAB 20805/ES)

30/11/2017, 14:01

Mero expediente - SAJ - II - Diante da justificativa retro, intime-se a parte autora para, em quinze dias, apresentar manifestação à contestação das páginas 58/66;III - Após, voltem conclusos para análise.

23/11/2017, 15:48

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.17.10059272-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/11/2017 16:32

21/11/2017, 17:11

Conclusos para despacho

14/11/2017, 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10057436-6 Tipo da Petição: Informações Data: 10/11/2017 14:45

10/11/2017, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2017 Teor do ato: II - Parece necessário desde logo dizer que é o Espólio de Luiz Coelho de Souza quem está no polo passivo, figura jurídica absolutamente diversa dos próprios sucessores;III - Diante da ausência de qualquer procuração nos autos, promova-se a intimação do espólio na pessoa dos advogados subscritores das defesas encontráveis nas páginas 58-66 e 77-78 para que diga quem efetivamente o representa em juízo, apresentando instrumento de procuração bastante, tudo em quinze dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia;IV - Após, conclusos para análise. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Renato Mendonça Antunes (OAB 39076/SC)

08/11/2017, 12:48

Mero expediente - SAJ - II - Parece necessário desde logo dizer que é o Espólio de Luiz Coelho de Souza quem está no polo passivo, figura jurídica absolutamente diversa dos próprios sucessores;III - Diante da ausência de qualquer procuração nos autos, promova-se a intimação do espólio na pessoa dos advogados subscritores das defesas encontráveis nas páginas 58-66 e 77-78 para que diga quem efetivamente o representa em juízo, apresentando instrumento de procuração bastante, tudo em quinze dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia;IV - Após, conclusos para análise.

03/11/2017, 15:02

Conclusos para despacho

11/10/2017, 14:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10049643-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2017 16:09

11/10/2017, 14:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10049461-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2017 20:24

11/10/2017, 14:47

documento digitalizado

11/09/2017, 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2017, 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/09/2017, 13:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/015009-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2017 Local: Tubarão / Taisa Nogueira Lavina

10/08/2017, 17:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/05/2017 através da guia nº 075.3037648-30 no valor de 30,73

26/05/2017, 08:33

Juntada

26/05/2017, 08:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10023643-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 25/05/2017 17:34

25/05/2017, 18:07

Juntada

22/05/2017, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2586 Página:

19/05/2017, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias Advogados(s): Flavia Sant Anna (OAB 20805/ES)

17/05/2017, 12:22

Recebidos os autos

16/05/2017, 18:02

Realizado cálculo de custas

16/05/2017, 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2017, 12:43

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

16/05/2017, 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias

16/05/2017, 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10020885-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 11/05/2017 17:50

16/05/2017, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da diligência negativa informada na certidão do Oficial de Justiça, ciente da possibilidade de extinção do processo em caso de ausência de manifestação. Advogados(s): Flavia Sant Anna (OAB 20805/ES)

03/05/2017, 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da diligência negativa informada na certidão do Oficial de Justiça, ciente da possibilidade de extinção do processo em caso de ausência de manifestação.

02/05/2017, 16:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606325956TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Espólio de Luiz Coelho de Souza

25/04/2017, 14:39

Juntada

25/04/2017, 14:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/03/2017, 17:14

Determinado a citação/notificação - II Nos termos do artigo 165 do Código de Processo Civil agora vigente "os Tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição";III Não há centro judiciário com estrutura e corpo funcional capaz de realizar audiências conciliatórias em todos os feitos que mensalmente são aforados nas Varas Cíveis desta Comarca;IV A condução de audiência conciliatória por este magistrado, em todas e em cada quais das inúmeras ações distribuídas a esta unidade jurisdicional, implicaria em severo prejuízo ao bom andamentos dos milhares de processos que aqui têm trâmite (máxime em se considerando a necessidade de designação com antecedência mínima de trinta dias, citação da parte ré em não menos que vinte dias, com possibilidade de nova sessão em tempo não excedente a dois meses da primeira...); V A não realização de audiência conciliatória nos moldes do artigo 334 do referido Códex: a) não se mostra capaz de causar qualquer prejuízo às partes, já que poderá ser designada naqueles casos em que houver pedido específico para tanto; b) não implica em subversão do rito estabelecido em lei, mas de mera supressão de ato processual prescindível, com o devido seguimento do feito até solução final;VI Sendo assim, determino a citação da parte ré para que, em quinze dias, apresente contestação sob as penas da lei.

20/02/2017, 14:14

Juntada

01/02/2017, 15:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/01/2016 através da guia nº 075.3022939-14 no valor de 343,28

01/02/2017, 15:51

Conclusos para despacho

30/01/2017, 12:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/01/2017, 18:05

DESPACHO

•24/05/2018, 18:30

SENTENÇA

•23/04/2018, 15:52

DECISÃO

•08/02/2018, 13:49

DESPACHO

•23/11/2017, 15:48

DESPACHO

•03/11/2017, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2017, 16:29

DESPACHO

•20/02/2017, 14:14