Interdito Proibitório 0300112-85.2018.8.24.0044 - TJSC

Juntada de Petição

16/12/2024, 13:21

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:54

Baixa Definitiva

04/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ALBERTON. Justiça gratuita: Deferida.

04/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

10/05/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

10/05/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03001128520188240044

05/04/2023, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÉSIO ALBERTON. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE ALBERTON (RÉU) ADVOGADO: SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) ADVOGADO: ADRIANA FELTRIN BOGER KNIESS (OAB SC049332) APELADO: CLESIO ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LORENCO ASCARI JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO CRUZETTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300112-85.2018.8.24.0044/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

13/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000769-09.2019.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 71

03/09/2021, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40315247420188240000/TJSC

12/02/2021, 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

28/12/2020, 16:20

Alterado o assunto processual

28/12/2020, 16:19

Alterado o assunto processual

28/12/2020, 16:18

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE ALBERTON Guia nº 772.035 - R$ 521,15

28/12/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

12/11/2020, 12:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

07/11/2020, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

05/10/2020, 21:03

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 212. Guia: 772035 Situação: Em aberto.

05/10/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

05/10/2020, 08:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/09/2020, 09:30

Juntada - Guia Gerada - ANDRE ALBERTON Guia nº 772.035 - R$ 513,40

30/09/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 206 e 207

11/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 19:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

01/09/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 19:08

Juntada de Petição

24/06/2020, 17:37

Juntada de Petição

24/06/2020, 17:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2020, 12:24

Juntada de documento

23/06/2020, 12:23

Conclusos para sentença

22/05/2020, 17:18

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.20.10004313-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/05/2020 11:17

22/05/2020, 11:27

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.20.10004283-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/05/2020 18:29

21/05/2020, 18:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 20:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 09:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: Ficam, as partes, intimadas para no prazo de quinze dias apresentarem suas alegações finais. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

13/03/2020, 21:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam, as partes, intimadas para no prazo de quinze dias apresentarem suas alegações finais.

13/03/2020, 14:02

Juntada

21/02/2020, 13:58

Juntada de carta precatória

21/02/2020, 13:57

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/02/2020, 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientificadas acerca do teor do ofício de fl. 364, o qual indica a remessa da Carta Precatória distribuída no Juízo de Lauro Müller ao Juízo da Comarca de São Joaquim, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

11/02/2020, 21:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientificadas acerca do teor do ofício de fl. 364, o qual indica a remessa da Carta Precatória distribuída no Juízo de Lauro Müller ao Juízo da Comarca de São Joaquim, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/02/2020, 08:51

Juntada de ofício

11/02/2020, 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234 Página:

03/02/2020, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas acerca da designação de data e horário para a audiência no juízo deprecado, conforme ofício de fl. 359. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

31/01/2020, 21:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas acerca da designação de data e horário para a audiência no juízo deprecado, conforme ofício de fl. 359.

31/01/2020, 15:03

Juntada de ofício

31/01/2020, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231 Página:

29/01/2020, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca do teor do oficio de fls 355. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

28/01/2020, 21:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca do teor do oficio de fls 355.

28/01/2020, 13:37

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DOLS.19.00002091-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/12/2019 15:50 Complemento: DOLS.19.00002091-3

06/12/2019, 16:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 03:37

Mero expediente - SAJ - Cível - Termo de Depoimento

02/10/2019, 16:40

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Na sequência, tomou-se o depoimento de 1 testemunha indicada pela parte ré, como consta em termo(s) separado(s), por meio de gravação audiovisual, dispensada a degravação conforme art. 405, § 2º, do CPP e arts. 241-A a 241-H do CNCGJ/SC. A procuradora do réu requereu que fosse registrado em ata: Que segundo o código de processo civil é permitido três testemunhas por fato tendo o autor já auferido desse direito, no entanto arrolou testemunhas alem do permitido em lei sem descrever os fatos a serem provados ou repetindo os mesmos fatos já questionados as testemunha anteriores, diante do qual impugna-se este ato. Dado a palavra ao procurador do autor: Disse que se encontra dentro do limite permitido pela lei, por tratar-se de testemunha que vão discorrer sobre fatos diferentes. Ao final foi proferida o(a) seguinte despacho: "1) Aguarde-se o cumprimento da carta precatória ou eventual informação de disponibilidade de sala para videoconferência e, sendo o caso, voltem conclusos para designação do ato. "

02/10/2019, 16:40

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10014054-6 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2019 09:25

27/09/2019, 09:28

Juntada de carta precatória

28/08/2019, 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

19/08/2019, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123 Página:

13/08/2019, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da designação de data para o cumprimento do ato no juízo deprecado. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

12/08/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da designação de data para o cumprimento do ato no juízo deprecado.

08/08/2019, 13:01

Juntada de ofício

08/08/2019, 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10011267-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/08/2019 11:09

06/08/2019, 11:17

Juntada de documento

02/08/2019, 15:16

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

02/08/2019, 15:10

Mero expediente - SAJ - Cível - Termo de Depoimento

01/08/2019, 17:53

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Na sequência, tomou-se o depoimento de 1 testemunha indicada pela parte autora, e de 1 testemunha indicada pela parte ré, como consta em termo(s) separado(s), por meio de gravação audiovisual, dispensada a degravação conforme art. 405, § 2º, do CPP e arts. 241-A a 241-H do CNCGJ/SC.Pelo parte autora foi informado o falecimento da testemunha Augusta Vanilda Otacilio, e a desistência da oitiva das testemunhas Luiz Andrade Otacilio e Lúcia Alberton Ribeiro e pela parte ré foi desistido da oitiva da testemunha Delair Protoski. A procuradora do réu requereu a redesignação da audiência para oitiva da Nadir ao fundamento de que teria sido designada outra audiência para testemunha em outro juízo o que impediria o comparecimento dela neste ato. .. Ao final foi proferida o(a) seguinte despacho: "1) A procuradora do réu comprovou nos autos ter intimado a testemunha Nadir para a audiência na data de hoje, ainda que não se possa colher de pronto a justificativa de falta em razão de não se ter a informação da data em que a testemunha foi intimada da outra audiência, tendo sido intimada pela parte, ato posterior em caso de não comparecimento seria sua condução coercitiva razão pela qual REDESIGNO audiência para o dia 01 de outubro de 2019 às 15:00 horas para a oitiva da testemunha.2) Requisite-se a devolução da carta precatória expedida à fl. 298 "

01/08/2019, 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10011092-2 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2019 17:04

01/08/2019, 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10011023-0 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2019 16:55

31/07/2019, 16:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/10/2019 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

30/07/2019, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 323. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

29/07/2019, 13:06

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10010678-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/07/2019 17:03

24/07/2019, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103 Página:

23/07/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 323.

22/07/2019, 12:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2019, 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Interdito Proibitório/PROC Requerente: Clesio Alberton Requerido: André Alberton Mandado n. 044.2019/003480-9 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Augusta Vanilda Otacilio, em virtude de que a mesma é falecida. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Augusta Vanilda Otacilio Diligência: 17/07/2019 as 15:49 - local: Estrada Geral, nº SN - Boa vista - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 17 de julho de 2019. Roselane Bez Birolo M5637

17/07/2019, 17:06

documento digitalizado

17/07/2019, 16:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2019, 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Interdito Proibitório/PROC Requerente: Clesio Alberton Requerido: André Alberton Mandado n. 044.2019/003485-0 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Luiz Andrade Otacílio, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Luiz Andrade Otacílio Diligência: 17/07/2019 as 15:59 - local: Estrada Geral, nº SN, passando a ponte, 1ª casa de madeira sem pintar - Boa Vista (CEP 88870-000) - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 17 de julho de 2019. Roselane Bez Birolo M5637

17/07/2019, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da expedição das precatórias de fls. 298/300. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

15/07/2019, 15:45

documento digitalizado

12/07/2019, 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2019, 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Interdito Proibitório/PROC Requerente: Clesio Alberton Requerido: André Alberton Mandado n. 044.2019/003486-8 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, nesta data compareceu perante este Juízo, Lenoir Bett, o qual foi intimado da audiência designada, ficando com a contrafé do que lhe foi oferecido, exarando sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Lenoir Bett Diligência: 12/07/2019 as 14:02 - local: Estrada Geral, próx. a mina do Boa Vista - Boa Vista (CEP 88870-000) - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 12 de julho de 2019. Roselane Bez Birolo M5637

12/07/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da expedição das precatórias de fls. 298/300.

11/07/2019, 18:01

Juntada de documento

11/07/2019, 17:53

Juntada de documento

11/07/2019, 17:51

Juntada de documento

11/07/2019, 17:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2019, 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Interdito Proibitório/PROC Requerente: Clesio Alberton Requerido: André Alberton Mandado n. 044.2019/003488-4 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, devolvo o presente mandado, sem lhe dar fiel cumprimento, uma vez que possui o mesmo objeto do mandado de n.º 003486-8. Dou fé. Conduções: 0 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Lenoir Bett OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 11 de julho de 2019. Roselane Bez Birolo M5637

11/07/2019, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 12:24

documento digitalizado

10/07/2019, 17:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2019, 17:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Interdito Proibitório/PROC Requerente: Clesio Alberton Requerido: André Alberton Mandado n. 044.2019/003481-7 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Jeferson Alencar Domingos Tessmann, o inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Jeferson Alencar Domingos Tessmann Diligência: 10/07/2019 as 13:15 - local: Rua Aristiliano Ramos, nº 60, Foto Debiasi - Centro (CEP 88870-000) - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 10 de julho de 2019. Roselane Bez Birolo M5637

10/07/2019, 17:58

documento digitalizado

10/07/2019, 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2019, 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Interdito Proibitório/PROC Requerente: Clesio Alberton Requerido: André Alberton Mandado n. 044.2019/003483-3 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Maria F. A. Coelho, o inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Maria F. A. Coelho Diligência: 10/07/2019 as 17:13 - local: Rua Vereador Afonso Zanini, nº SN, Próximo ao Posto Hoffmann - Barro Vermelho (CEP 88870-000) - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 10 de julho de 2019. Roselane Bez Birolo M5637

10/07/2019, 17:35

documento digitalizado

10/07/2019, 17:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2019, 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Interdito Proibitório/PROC Requerente: Clesio Alberton Requerido: André Alberton Mandado n. 044.2019/003482-5 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Pedro J. Coelho, o inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Pedro J. Coelho Diligência: 10/07/2019 as 17:13 - local: Rua Vereador Afonso Zanini, nº SN, Próximo ao Posto Hoffmann - Barro Vermelho (CEP 88870-000) - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 10 de julho de 2019. Roselane Bez Birolo M5637

10/07/2019, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: I - Considerando as testemunhas arroladas pela parte autora (fls. 280/281), aliada à gratuidade outrora concedida a ela (fl. 60), determino: (a) a intimação por meio de Oficial de Justiça das testemunhas residentes nesta comarca de Orleans (SC), a fim de comparecer na audiência (item V - fls. 274/275); (b) a expedição de carta precatória, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias, ao juízo da comarca de: (b.1) Criciúma (SC), a fim de inquirir Lúcia Alberton Ribeiro; (b.2) Lauro Müller (SC), a fim de inquirir Nelson Alberton; (b.3) São Joaquim (SC), a fim de inquirir Idivânia D. Rodrigues. II - Determino a intimação das partes para que, em 15 (quinze) dias, tomem ciência da documentação juntada (fls. 283/289) e se manifestem o que lhes convir. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

09/07/2019, 18:58

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/07/2019, 14:17

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/07/2019, 14:17

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/07/2019, 14:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003488-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

09/07/2019, 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003486-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

09/07/2019, 13:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003485-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2019 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

09/07/2019, 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003483-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

09/07/2019, 13:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003482-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

09/07/2019, 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003481-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

09/07/2019, 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003480-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2019 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

09/07/2019, 13:44

Mero expediente - SAJ - I - Considerando as testemunhas arroladas pela parte autora (fls. 280/281), aliada à gratuidade outrora concedida a ela (fl. 60), determino: (a) a intimação por meio de Oficial de Justiça das testemunhas residentes nesta comarca de Orleans (SC), a fim de comparecer na audiência (item V - fls. 274/275); (b) a expedição de carta precatória, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias, ao juízo da comarca de: (b.1) Criciúma (SC), a fim de inquirir Lúcia Alberton Ribeiro; (b.2) Lauro Müller (SC), a fim de inquirir Nelson Alberton; (b.3) São Joaquim (SC), a fim de inquirir Idivânia D. Rodrigues. II - Determino a intimação das partes para que, em 15 (quinze) dias, tomem ciência da documentação juntada (fls. 283/289) e se manifestem o que lhes convir.

02/07/2019, 15:46

Conclusos para despacho

27/06/2019, 22:20

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DOLS.19.00001221-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/06/2019 14:33 Complemento: DOLS.19.00001221-5

27/06/2019, 22:18

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WOLS.19.10009007-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/06/2019 21:20

26/06/2019, 21:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10008997-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/06/2019 17:52

26/06/2019, 17:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 07:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802872890TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : COORSEL - Agência de Orleans Diligência : 10/06/2019

19/06/2019, 07:15

Juntada

19/06/2019, 07:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

03/06/2019, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2019 Teor do ato: I - Como estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, inexistindo preliminares e/ou irregularidades, dou o feito por saneado. II - São questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, a partir do que restou levantado na inicial e na contestação a serem comprovadas mediante prova oral: existência de posse anterior; perda da posse o imóvel; e se houve danos. III - Quanto ao ônus da prova, declaro que se observará o disposto do art. 373, incisos I e II, do CPC: "Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor." IV - Determino a expedição de ofício à Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - COORSEL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a cadeia de titulares da conta de energia da unidade consumidora do imóvel em questão desde o ano de 2000 até então (mês a mês). V - Defiro a produção de prova oral, de modo que: (a) designo audiência de instrução em julgamento para o dia 30 de julho de 2019, às 14:00 horas; (b) concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias às partes para apresentarem rol de testemunhas (art. 450 do CPC), sob pena de preclusão, cientes de que poderão arrolar no máximo dez testemunhas, limitando-se em três testemunhas por fato a ser provado (art. 357, §4º e §6º, do CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, por carta com aviso de recebimento, do dia, da hora e do local da audiência designada, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, caput e §1º, do CPC). A inércia na realização da intimação será interpretada como desistência da inquirição da testemunha, salvo se a testemunha comparecer à audiência independentemente de i

31/05/2019, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

31/05/2019, 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - I - Como estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, inexistindo preliminares e/ou irregularidades, dou o feito por saneado. II - São questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, a partir do que restou levantado na inicial e na contestação a serem comprovadas mediante prova oral: existência de posse anterior; perda da posse o imóvel; e se houve danos. III - Quanto ao ônus da prova, declaro que se observará o disposto do art. 373, incisos I e II, do CPC: "Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor." IV - Determino a expedição de ofício à Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - COORSEL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a cadeia de titulares da conta de energia da unidade consumidora do imóvel em questão desde o ano de 2000 até então (mês a mês). V - Defiro a produção de prova oral, de modo que: (a) designo audiência de instrução em julgamento para o dia 30 de julho de 2019, às 14:00 horas; (b) concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias às partes para apresentarem rol de testemunhas (art. 450 do CPC), sob pena de preclusão, cientes de que poderão arrolar no máximo dez testemunhas, limitando-se em três testemunhas por fato a ser provado (art. 357, §4º e §6º, do CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, por carta com aviso de recebimento, do dia, da hora e do local da audiência designada, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, caput e §1º, do CPC). A inércia na realização da intimação será interpretada como desistência da inquirição da testemunha, salvo se a testemunha comparecer à audiência independentemente de intimação (art. 455, §2º e §3º, do CPC). A intim

29/05/2019, 17:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

16/05/2019, 17:31

Conclusos para despacho

23/04/2019, 17:07

Especificação de provas - Nº Protocolo: WOLS.19.10004926-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/04/2019 15:00

17/04/2019, 15:22

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WOLS.19.10004891-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/04/2019 10:00

17/04/2019, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2019 Teor do ato: Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão tais provas. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

25/03/2019, 18:25

Mero expediente - SAJ - Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão tais provas.

06/03/2019, 15:32

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/02/2019 00:00

24/02/2019, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

27/11/2018, 14:56

Conclusos para despacho

20/11/2018, 18:35

Informações - Nº Protocolo: WOLS.18.10015713-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2018 14:58

20/11/2018, 15:12

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031524-74.2018.8.24.0000

19/11/2018, 16:54

documento digitalizado

06/11/2018, 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2018, 13:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de André Alberton, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, tendo o mesmo exarado sua assinatura. Dou fé

06/11/2018, 13:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/006577-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

01/11/2018, 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2018 Teor do ato: Inicialmente, registra-se que o interdito proibitório é uma ação de caráter preventivo, manejada quando o bem esteja na iminência de ser turbada ou esbulhada, antes de ter ocorrido algum ato material nesse sentido. É cabível quando exista ameaça, expressa ou implícita de turbação ou esbulho, que ainda não aconteceu, a teor do que dispõe o 567 do Código de processo CivilDisciplinando os efeitos da posse, estabelece o nosso Código Civil, in verbis:"Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.§ 1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.§ 2º Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa".A lei confere proteção a quem de fato exerce (em nome próprio, aos olhos de todos e sem violência) algum dos atributos da propriedade, conforme preceitua o art. 1.196 do CC, independente de justo título a teor do que dispor o art. 1.201, parágrafo único do CC.Pois bem, em uma análise superficial dos documentos carreados aos autos e dos testemunhos prestados por ocasião da audiência de justificação prévia, observa-se que o autor é quem detém a posse interdicta sobre a residência objeto da presente demanda.Colheu-se dos testemunhos prestados, que o autor sempre utilizou o imóvel para fim residencial, no entanto, sua posse vem sofrendo ameaça iminente por parte do requerido que é quem detém a propriedade do imóvelResta comprovado, portanto, o justo receio a caracterizar a ameaça.Nestes termos, presentes os requisitos legais para concessão liminar da ordem pretendida, o deferimento da medida liminar é medida que se impõe.Diante do expost

24/10/2018, 17:39

Concedida a Medida Liminar - Inicialmente, registra-se que o interdito proibitório é uma ação de caráter preventivo, manejada quando o bem esteja na iminência de ser turbada ou esbulhada, antes de ter ocorrido algum ato material nesse sentido. É cabível quando exista ameaça, expressa ou implícita de turbação ou esbulho, que ainda não aconteceu, a teor do que dispõe o 567 do Código de processo CivilDisciplinando os efeitos da posse, estabelece o nosso Código Civil, in verbis:"Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.§ 1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.§ 2º Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa".A lei confere proteção a quem de fato exerce (em nome próprio, aos olhos de todos e sem violência) algum dos atributos da propriedade, conforme preceitua o art. 1.196 do CC, independente de justo título a teor do que dispor o art. 1.201, parágrafo único do CC.Pois bem, em uma análise superficial dos documentos carreados aos autos e dos testemunhos prestados por ocasião da audiência de justificação prévia, observa-se que o autor é quem detém a posse interdicta sobre a residência objeto da presente demanda.Colheu-se dos testemunhos prestados, que o autor sempre utilizou o imóvel para fim residencial, no entanto, sua posse vem sofrendo ameaça iminente por parte do requerido que é quem detém a propriedade do imóvelResta comprovado, portanto, o justo receio a caracterizar a ameaça.Nestes termos, presentes os requisitos legais para concessão liminar da ordem pretendida, o deferimento da medida liminar é medida que se impõe.Diante do exposto, defiro o pedido liminar formulado pelo requere

15/10/2018, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10012711-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 13:05

25/09/2018, 13:12

Conclusos para despacho

20/09/2018, 18:43

documento digitalizado

20/09/2018, 18:43

Mero expediente - SAJ - OOLS - Termo de comparecimento

20/09/2018, 18:43

Expedido termo - Em seguida, pelo(a) Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: "Dou por encerrada a audiência de justificação. Voltem conclusos, na fila 'urgente', para analise da manutenção ou não da decisão proferida". Nada mais.

20/09/2018, 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:

19/09/2018, 14:32

documento digitalizado

13/09/2018, 14:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2018, 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Pedro Juvêncio Coelho, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

13/09/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2018 Teor do ato: Diante do depoimento prestado pelo Senhor Régio dos Santos não vejo óbice ao prosseguimento do feito com a oitiva da testemunha remanescente arrolada à fl. 62.Para tanto, designo o dia 20/09/2018, às 16:30 horas para realização de audiência para inquirição da testemunha Pedro Jovêncio Coelho.Intimem-se, inclusive a testemunha acima indicada.Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

11/09/2018, 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/005617-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2018 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

11/09/2018, 18:29

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 20/09/2018 Hora 16:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

11/09/2018, 18:25

Designada Audiência - Diante do depoimento prestado pelo Senhor Régio dos Santos não vejo óbice ao prosseguimento do feito com a oitiva da testemunha remanescente arrolada à fl. 62.Para tanto, designo o dia 20/09/2018, às 16:30 horas para realização de audiência para inquirição da testemunha Pedro Jovêncio Coelho.Intimem-se, inclusive a testemunha acima indicada.Cumpra-se.

11/09/2018, 13:58

Certidão emitida - Narrativa

03/09/2018, 13:16

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4008127-83.2018.8.24.0000

01/09/2018, 17:05

Conclusos para despacho

31/08/2018, 16:29

Conclusos para decisão interlocutória

08/06/2018, 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10006088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2018 14:43

06/06/2018, 14:55

Expedido termo - Em seguida, pelo(a) Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: "Façam os autos conclusos para decisão". Nada mais.

24/05/2018, 18:21

Mero expediente - SAJ - OOLS - Termo de comparecimento

24/05/2018, 18:21

documento digitalizado

22/05/2018, 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2018, 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Regio dos Santos, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, tendo exarado sua assinatura. Dou fé.

16/05/2018, 12:35

documento digitalizado

16/05/2018, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2018 Teor do ato: Considerando-se a exceção prevista no art. 12, §2º, VII, do Código de Processo Civil e o disposto no art. 71 da Lei 10.741/03, determino prioridade de tramitação do presente feito em razão da idade do requerente. Desta forma, antecipo o ato designado à fl. 118 para o dia 22/05/2018, às 16:00 horas.Intimem-se, em especial a testemunha Régio dos Santos.Nesta mesma oportunidade, diante da realidade dos autos, determino a intimação do autor para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

11/05/2018, 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/002686-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2018 Local: Oficial de justiça - Igor Mainieri Piotrovski

11/05/2018, 14:05

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 22/05/2018 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

11/05/2018, 12:30

Redesignada audiência - Considerando-se a exceção prevista no art. 12, §2º, VII, do Código de Processo Civil e o disposto no art. 71 da Lei 10.741/03, determino prioridade de tramitação do presente feito em razão da idade do requerente. Desta forma, antecipo o ato designado à fl. 118 para o dia 22/05/2018, às 16:00 horas.Intimem-se, em especial a testemunha Régio dos Santos.Nesta mesma oportunidade, diante da realidade dos autos, determino a intimação do autor para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Cumpra-se.

08/05/2018, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

03/05/2018, 13:36

Conclusos para despacho

03/05/2018, 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10004450-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2018 14:13

30/04/2018, 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Considerando-se o endereço descrito à fl. 117, designo o dia 24/07/2018, às 16:30 horas, para oitiva da testemunha Régio dos Santos. Intimem-se, inclusive a testemunha acima indicada.Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

23/04/2018, 19:36

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 24/07/2018 Hora 16:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

23/04/2018, 19:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.10003728-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/04/2018 22:03

16/04/2018, 22:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.18.10003670-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2018 23:24

15/04/2018, 23:40

Mero expediente - SAJ - Considerando-se o endereço descrito à fl. 117, designo o dia 24/07/2018, às 16:30 horas, para oitiva da testemunha Régio dos Santos. Intimem-se, inclusive a testemunha acima indicada.Cumpra-se.

13/04/2018, 12:41

Conclusos para despacho

05/04/2018, 16:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.10003064-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/04/2018 17:20

02/04/2018, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 15:26

documento digitalizado

22/03/2018, 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/03/2018, 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de André Alberton do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

22/03/2018, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o endereço da testemunha, indicando ao menos um ponto de referência, para fins de cumprimento da ordem de fl. 104 Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

20/03/2018, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: Indefiro, portanto, o pedido liminar.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Sullivan Scotti (OAB 21774/SC), Adriana Feltrin Böger Kniess (OAB 49332/SC)

20/03/2018, 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o endereço da testemunha, indicando ao menos um ponto de referência, para fins de cumprimento da ordem de fl. 104

15/03/2018, 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/001404-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2018 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

15/03/2018, 15:25

documento digitalizado

14/03/2018, 13:52

Não Concedida a Medida Liminar - Indefiro, portanto, o pedido liminar.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Intimem-se.Cumpra-se.

13/03/2018, 16:44

Expedido termo - "Considerando-se que a verificação da veracidade da declaração juntada é prejudicial à oitiva da testemunha Pedro Jovêncio - uma vez que se alega estratégia na oitiva dessa testemunha, uma vez que sua esposa prestou depoimento na audiência passada - determino expedição de carta precatória para oitiva de Régio dos Santos. Junta-se nessa oportunidade a referida declaração e a procuração outorgada à procurada do demandado"

13/03/2018, 16:20

documento digitalizado

12/03/2018, 12:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2018, 12:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Pedro Juvêncio Coelho, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, tendo o mesmo exarado sua assinatura. Dou fé.

12/03/2018, 12:39

Conclusos para decisão interlocutória

08/03/2018, 14:36

documento digitalizado

08/03/2018, 14:35

Mero expediente - SAJ - OOLS - Termo de comparecimento

08/03/2018, 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/001209-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2018 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

08/03/2018, 13:13

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

08/03/2018, 13:09

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/03/2018 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

08/03/2018, 13:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10001955-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2018 15:04

07/03/2018, 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10001952-5 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2018 14:15

07/03/2018, 14:50

documento digitalizado

06/03/2018, 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2018, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Lenoir Bett, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

06/03/2018, 16:27

documento digitalizado

06/03/2018, 16:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2018, 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de André Alberton em virtude de que o mesmo não se encontrava em sua residência. Segundo sua genitora que ficou com a contrafé do presente e exarou a assinatura no presente, André havia se dirigido a cidade de São Martinho.Certifico, ainda, que recebi o presente mandado para cumprimento na data de hoje(06/03/2017). Dou fé.

06/03/2018, 16:22

documento digitalizado

06/03/2018, 12:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2018, 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Maria de Fátima Antunes Coelho, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, tendo a mesma exarado sua assinatura. Dou fé.

06/03/2018, 12:37

documento digitalizado

06/03/2018, 12:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2018, 12:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Pedro Juvêncio Coelho, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, tendo o mesmo exarado sua assinatura. Dou fé.

06/03/2018, 12:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10001836-7 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 05/03/2018 16:39

05/03/2018, 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/001118-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2018 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

05/03/2018, 16:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2018, 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de André Alberton em virtude de não conseguir localizá-lo. O número residencial indicado não consta na rua e o citando é desconhecido dos moradores do local. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

05/03/2018, 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/001097-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2018 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

02/03/2018, 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/001096-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2018 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

02/03/2018, 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/001095-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2018 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

02/03/2018, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.10001692-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/03/2018 14:24

01/03/2018, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2018 Teor do ato: Recebo a inicial.Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial.No que toca ao pleito liminar, verifico que os documentos trazidos aos autos não permitem a verificação concreta dos elementos do artigo 561 do Código de Processo Civil, especialmente o previsto no inciso I, razão pela qual, com fulcro no artigo 562, segunda parte, do Código de Processo Civil, designo audiência de justificação prévia para o dia 07/03/2018, às 16:00 horas.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o requerente trazer aos autos o respectivo rol de testemunhas, as quais deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC.Cite-se o réu para comparecer à solenidade, ciente de que o prazo de resposta fluirá da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, § único, do CPC).Intimem-se.Cumpra-se com urgência, dada a proximidade do ato. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

27/02/2018, 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/000988-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2018 Local: Oficial de justiça - Luana Alberton da Silva

27/02/2018, 14:38

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 07/03/2018 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

27/02/2018, 14:29

Designada Audiência - Recebo a inicial.Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial.No que toca ao pleito liminar, verifico que os documentos trazidos aos autos não permitem a verificação concreta dos elementos do artigo 561 do Código de Processo Civil, especialmente o previsto no inciso I, razão pela qual, com fulcro no artigo 562, segunda parte, do Código de Processo Civil, designo audiência de justificação prévia para o dia 07/03/2018, às 16:00 horas.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o requerente trazer aos autos o respectivo rol de testemunhas, as quais deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC.Cite-se o réu para comparecer à solenidade, ciente de que o prazo de resposta fluirá da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, § único, do CPC).Intimem-se.Cumpra-se com urgência, dada a proximidade do ato.

27/02/2018, 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10001528-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2018 15:37

26/02/2018, 16:20

Conclusos para despacho

15/02/2018, 14:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/02/2018, 12:05

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ALBERTON. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03001128520188240044

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÉSIO ALBERTON. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000769-09.2019.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 71

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40315247420188240000/TJSC

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